Brasil 50-50: parlamentares eleitas firmaram compromisso rumo à equidade de gênero nas políticas públicas

De 25 signatárias, sete foram eleitas para o Legislativo no último dia 7. Objetivo do compromisso Brasil 50-50 é equidade de gênero nas políticas públicas e na política partidária

Da Redação Gênero e Número
18 DE OUTUBRO DE 2018

No último pleito eleitoral, foram eleitas 247 mulheres para o Legislativo, nas casas estaduais, distrital e federais. Sete delas assinaram o compromisso Brasil 50-50, proposto pela ONU Mulheres com o objetivo de promover melhores políticas públicas para a equidade de gênero, além de fomentar a participação de mulheres na política partidária. As parlamentares eleitas que assinaram o termo foram Arlete Sampaio (PT/DF), Áurea Carolina (PSOL/MG), Mara Gabrilli (PSDB/SP), Érika Kokay (PT/DF), Erica Malunguinho (PSOL/SP), Juntas (PSOL/PE) e Olívia Santana (PCdoB/BA).

No total, foram 45 candidatos, sendo 25 mulheres e 20 homens, que firmaram o compromisso em prol da equidade. O termo assinado ainda no início da campanha eleitoral estava disponível para assinatura de qualquer candidato a qualquer cargo, independentemente de gênero, que desejasse o compromisso rumo à equidade de gênero a partir de políticas públicas. A ação faz parte da iniciativa global  “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, também da ONU Mulheres.

Olivia Santana, deputada estadual recém eleita na Bahia, acredita que a iniciativa “respalda e fortalece” a luta pelo empoderamento político de mulheres: “Se o Estado brasileiro é signatário dessa importante agenda global [2030 para o Desenvolvimento Sustentável],  podemos cobrar ações que deem efetividade e nos ajudem a realizar um grande pacto social pela eliminação das desigualdades de gênero”, disse à Gênero e Número.

Um dos eixos do compromisso trata do empoderamento econômico das mulheres, com promoção de trabalho e incentivo a leis que proíbam remuneração desigual por gênero. Santana disse que tem propostas alinhadas com o compromisso, como ampliação de programas de qualificação profissional e estímulo à abertura de mais postos de trabalho para as mulheres.

“Faremos articulações com grupos produtivos e com o governo no sentido de fortalecer iniciativas de geração de renda, de economia solidária, além de buscar fazer indicações e leis de incentivo que possam contribuir ou gerar benefícios para mulheres empreendedoras”, afirma.

Outro eixo do documento pede aos signatários que estejam atentos à proposta de ter mais mulheres ocupando cargos públicos não eletivos e de “aprovar leis e políticas que promovam a paridade entre homens e mulheres na vida política”. Para Santana, apesar de necessário, “não será um desafio fácil”.

“O nosso país está vivendo um dos seus piores momentos políticos, mas temos que lutar para influenciar as esferas de poder em favor dos direitos humanos das mulheres, dos trabalhadores e trabalhadoras, dos negros, LGBTs e outros grupos socialmente vulneráveis rumo à igualdade”, analisa a deputada eleita.

O compromisso ainda trata do fortalecimento de práticas que reduzam os índices de violência contra as mulheres, e também mais políticas de educação e saúde com foco em reduzir a desigualdade de gênero, como acesso oportuno à assistência de saúde materna de qualidade, sem distinção de raça ou renda. Direitos universais também são observados, como saneamento básico e acesso à Justiça.

Ex-secretária de Políticas Públicas para Mulheres na Bahia, Santana explica que ao longo de sua trajetória observou a necessidade de uma orientação firmada com os governos. “Podemos, juntos, realizar políticas públicas que possam ajudar a corrigir o grande desequilíbrio que há entre homens e mulheres no mundo do trabalho, nos espaços de poder político e outros campos da vida em sociedade”, opina.