Nova lei sobre importunação sexual, denúncias de famosas e minissérie da Globoplay apertam o cerco aos agressores e encorajam mais mulheres a delatar crimes sexuais
26/10/18
O cerco aos assediadores está se fechando. Mulheres famosas e anônimas estão ganhando coragem e revelando, nas redes sociais e na imprensa, os abusos sexuais que já sofreram. O precursor das revelações foi o movimento internacional #MeToo (#EuTambém), que atingiu várias celebridades de Hollywood. Por aqui, embora mais lento, as vítimas desse tipo de crime também estão se unindo e as denúncias estão ganhando força. Uma nova minissérie chamada Assédio lançada neste mês no Globoplay, serviço de streaming da Globo, traz à tona o caso do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de cadeia por abusar de 39 pacientes. A minissérie conta a história de um grupo de mulheres que enfrentou a vergonha e o sofrimento e se uniu para colocar o criminoso atrás das grades. É um exemplo de mobilização feminina nestes novos tempos. Outro fato recente que contribui para diminuir a impunidade em casos de assédio é a sanção de uma nova lei contra a importunação sexual, no final de setembro. A lei promete conter as agressões cotidianas à mulher e colocar mais assediadores na cadeia.
Sofrimento e vergonha
“Algumas mulheres preferem não denunciar crimes contra a dignidade sexual para não reviver todo o sofrimento do abuso, mas o registro é imprescindível para que o criminoso não siga fazendo outras vítimas”, diz Jacqueline Valadares, delegada titular da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo. “Felizmente esses registros estão aumentando e se verifica uma intensificação da ação policial contra os assediadores”. Do ano passado para cá, segundo a Polícia Civil, houve um crescimento de 17% nas prisões de suspeitos por crimes sexuais no estado. O número de detenções saltou de 1377 para 1608. Uma das razões desse aumento é que estão sendo criadas facilidades para o recebimento das denúncias. Em busca de sensibilizar os policiais que atendem vítimas de violência doméstica ou sexual em delegacias comuns, a Polícia Civil criou, no ano passado, o Projeto Integrar, em que os policiais passaram a oferecer um atendimento mais acolhedor às mulheres. “As pesquisas que mostram aumento de 90% na satisfação com o atendimento”, diz Jacqueline.
A nova lei, que transforma em crimes os atos de importunação sexual estabelece penas que variam de 1 a 5 anos de prisão e já começa a ser aplicada contra abusadores que atacam mulheres nos serviços de transporte público, por exemplo. A importunação passou a ser definida como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua concordância. A lei transformou a conduta de ejacular na vítima, por exemplo, em crime punido com cadeia sem possibilidade de pagamento de fiança. Antes, o autor pagava apenas uma multa. “A rapidez da Justiça evita novas vítimas e dá uma resposta para a sociedade”, diz Vana Lopes, uma das primeiras vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih a denunciá-lo e fundadora do grupo Vítimas Unidas, que ampara mulheres que sofreram abuso. “As pessoas passam a acreditar que serão protegidas e decidem denunciar”.
A minissérie Assédio, inspirada no livro “A Clínica — a farsa e os crimes de Roger Abdelmassih”, de Vicente Vilardaga, mostra como o ex-médico passou a vida atacando mulheres sem ser incomodado. Seu caso é um divisor de águas na questão da impunidade no assédio sexual. Amigo de políticos e pessoas influentes na sociedade, o estuprador se considerava acima da lei, mas acabou desmascarado e preso em uma clara indicação de evolução social. Para Vana, a minissérie mostra as vítimas com papel positivo e em posição de força, além de levantar a moral das mulheres, revelando que é possível mudar uma realidade desfavorável. “Na primeira vez que fui à delegacia, não queriam registrar a queixa. Diziam que era invenção minha, que eu o tinha seduzido. Me senti totalmente desamparada”, lembra. Hoje em dia, o grupo Vítimas Unidas procura eliminar esses obstáculos. “Auxiliamos no encaminhamento a advogados ou à defensoria pública. A maioria vem muito fragilizada e desacreditada nas instituições. É preciso ter estrutura emocional e até mesmo econômica para denunciar, pois muitas são dependentes financeiramente de seus agressores”, diz Maria do Carmo Santos, psicóloga e presidente do grupo Vítimas Unidas.
Como aconteceu com o #MeToo, no Brasil, desde o ano passado, atrizes e personagens do mundo do espetáculo passaram a denunciar constrangimentos sofridos no passado. À diferença do caso internacional, porém, as celebridades brasileiras dificilmente dão os nomes dos assediadores. A exceção é o ator José Mayer, denunciado pela figurinista Su Tonani por assédio cometido nos bastidores da TV Globo. A própria atriz Adriana Esteves, uma das protagonistas da minissérie, disse em entrevista recente que sofreu assédio no começo da carreira, nos seus tempos de modelo. A atriz Monica Martelli também denunciou o acosso de um ex-namorado. Há uma tendência a se falar mais do assunto. O que se espera, agora, é que mais mulheres denunciem abusos e que as agressões sejam de fato punidas.
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