OAB SP conclama união da sociedade para combater violência contra a mulher

Apelo foi feito pelo presidente da instituição, Marcos da Costa, durante o Congresso Estadual da Mulher Advogada

Por OAB Santos - 2018

G1

01/10/2018 

Divulgação OAB SANTOS

Em média, 12 mulheres são assassinadas, todos os dias, conforme dados do Monitor da Violência. Para mudar essa triste realidade e conscientizar a sociedade, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu o Congresso Estadual da Mulher Advogada, no dia 15 de setembro. As discussões reuniram profissionais e especialistas em torno do tema União pelo índice zero da violência contra a mulher e o evento aconteceu na sede institucional da OAB São Paulo.

Durante o congresso, foi lançada a Campanha Anual da OAB: Semana de conscientização e prevenção da violência contra a mulher. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Santos, Isabela Castro de Castro, acompanhou a programação na Capital e enalteceu o engajamento em torno do tema.

Divulgação OAB SANTOS — Foto: Divulgação OAB SANTOS

A presença das mulheres ocupando cargos diretivos, nas comissões e no Conselho Secional da instituição foi enaltecida pelo presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa. Ele comemorou o fato de a medida aprovada pelo Conselho Federal, que estipula cota de 30% para as mulheres concorrerem nas chapas formadas para dirigentes de Ordem, já ser uma realidade na Secional paulista: “Um trabalho aprovado depois de muita luta que refaz a norma das eleições OAB. É uma mudança necessária para garantir uma maior inclusão das mulheres. Em São Paulo, a mulher já tem uma presença marcante e certamente teremos mais”, ressaltou.

Costa convocou uma salva de palmas em protesto à prisão da advogada Valéria dos Santos, no Rio de Janeiro, episódio que causou indignação entre os profissionais do Direito. “Estes são aplausos de indignação e um pleito de reconhecimento à Valéria dos Santos, que enfrentando o autoritarismo demonstrou a força da mulher, negra e advogada. Seu exemplo serve como estímulo para que todos que sofrem situações de arbítrio no exercício da profissão saibam que a OAB estará junto, lutando pelas prerrogativas profissionais da advocacia e pela dignidade de todos os cidadãos”.

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A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, lançou a campanha anual da OAB SP no combate à violência contra a mulher, reforçando a atuação das instituições e da sociedade para mudar este quadro. “Não queremos mais 'Marielles', não queremos mais 'Valérias'. Situações como essas não podem mais acontecer, precisamos nos unir porque não queremos apenas diminuir o índice de violência contra a mulher, precisamos erradicá-lo e chegar ao número zero”.

O momento de empoderamento feminino, em todas as esferas da sociedade, foi destacado pelo diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Jorge Eluf Neto. “A OAB é líder na realização de trazer a igualdade de gênero através da união institucional. As mulheres são maioria absoluta em todas as instâncias e mesmo com sete anos a mais de estudos que os homens, não ocupam as posições de liderança”.

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Sororidade. Essa ação, que se resume à união das mulheres, fará a diferença no enfrentamento à violência e à desigualdade de gênero, conforme a análise da presidente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (LIBRA), Maria Lívia Suplicy. Assim como o engajamento cada vez maior das advogadas em todo o país e da mudança nas normas eleitorais da OAB, segundo pontou a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão. “As mulheres têm consciência da importância do seu papel, não podemos nos dissociar dessa responsabilidade. É preciso que a voz das mulheres se materialize e concretize nos cargos diretivos para uma OAB mais inclusiva”, frisou Eduarda.

Exposições

O evento contou com três painéis para aprofundar as discussões. O Painel I abordou Da indignação às ações afirmativas: a soma de esforços, que tratou sobre os projetos voltados ao combate da violência e teve as exposições de Maria Gabriela Prado Manssur, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo especializada em Violência contra a Mulher e diretora da Associação Paulista do Ministério Público Mulher (APMP Mulher); e Teresa Cristina Cabral Santana, juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André e membro integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP (COMESP).

Relacionamentos abusivos sob a ótica profissional da medicina, que trouxe os principais sinais destas relações na saúde da mulher, foi o assunto do Painel II. Expuseram suas ideias Albertina Duarte Takiuti, ginecologista e obstetra, coordenadora Estadual de Políticas para Mulheres do Estado de São Paulo e coordenadora do Programa Saúde do Adolescente do Estado de São Paulo; e Maria Ivete Castro Boulos, infectologista, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP (NAVIS) e representante do acolhimento e cuidado às vítimas de violência sexual e de gênero do NEDH (Núcleo de Ética e Direitos Humanos) da FMUSP.

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O Painel III abordou a Mobilização em marcha constante, debatendo violência de gênero, diversidade sexual e igualdade racial. Contribuíram para essas discussões Alice Bianchini, advogada, presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e membro Consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Adriana Galvão Abílio, advogada, conselheira secional e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP; e Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, advogada, presidente de Geledés – Instituto da Mulher Negra.

Na ocasião, a desembargadora Maria Cristina Zucchi foi homenageada, recebendo uma Láurea de Reconhecimento da OAB SP por ser a primeira mulher a integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

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