Justiça pela Paz em Casa movimentou mais de 120 mil processos

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2020

Em 2019, a Justiça brasileira deu andamento a mais de 120 mil processos de violência doméstica contra mulheres, entre eles, de feminicídio ou tentativa de feminicídio. Os processos foram analisados durante as três edições das Semanas Justiça Pela Paz em Casa, quando os tribunais de Justiça concentram os julgamentos de processos de violência e feminicídio.

A última edição da ação, ocorrida em novembro de 2019, movimentou ao todo 30 mil processos de violência doméstica, entre eles 170 casos de feminicídios ou tentativas de feminicídios. O número corresponde a 3,41% do total de processos em andamento no país.

Em cinco dias de funcionamento, a Justiça fez mais de 18 mil audiências, concedeu 9 mil medidas protetivas e avaliou o mérito em 10,5 mil processos. No período, havia 998 mil processos em andamento. Nas edições anteriores, ocorridas em agosto e março, houve andamento em aproximadamente 40 mil e 51 mil processos, respectivamente.

Em números absolutos, foram proferidas 10,4 mil sentenças de mérito e concedidas 9 mil medidas protetivas.  Ao longo das quinze semanas do programa Justiça pela Paz em Casa, feitas entre março de 2015 e novembro de 2019, houve 239 mil audiências e foram concedidas 105 mil medidas protetivas.

As Semanas Justiça pela Paz em Casa são feitas na segunda semana do mês de março, na penúltima semana do mês de agosto e na última semana do mês de novembro de cada ano. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.