Medida possibilitará que centenas limpem seu registro criminal, estima organização. Segundo governo, anistia visa corrigir um erro histórico. Até a década de 1980, relação sexual entre homens era proibida no país.
15.10.2019
Parada Gay em Glasgow, na Escócia
O governo da Escócia concede a partir desta terça-feira (15/10) perdão a todos os homens homossexuais e bissexuais que foram condenados por terem cometido relações sexuais com indivíduos do mesmo sexo, sob uma legislação que vigorou até a década de 1980.
Segundo o governo, a medida visa corrigir um erro histórico. "Não há mais lugar para homofobia, ignorância e ódio na Escócia moderna", afirmou o secretário escocês de Justiça, Humza Yousaf. O perdão só foi possível graças a uma lei aprovada pelo Parlamento escocês em 2018.
Segundo o governo, a medida visa corrigir um erro histórico. "Não há mais lugar para homofobia, ignorância e ódio na Escócia moderna", afirmou o secretário escocês de Justiça, Humza Yousaf. O perdão só foi possível graças a uma lei aprovada pelo Parlamento escocês em 2018.
"A legislação cumpre os compromissos assumidos pela primeira-ministra, que pediu desculpas pelas leis discriminatórias e agora ultrapassadas e pelos danos causados a muitos", acrescentou Yousaf.
Em 2017, a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, pediu desculpas publicamente aos homens afetados pelo "erro histórico" das condenações.
A relação sexual entre indivíduos do mesmo sexo foi descriminalizada no país em 1980. Somente em 2001, a idade mínima referente ao consentimento foi igualada entre casais heterossexuais e homossexuais.
Centenas de homens na Escócia possuem registro criminal devido a condenações por essa lei discriminatória, que punia também o beijo entre homens e até mesmo o flerte homossexual. "Uma condenação dessa poderia significar o fim da carreira, a perda de amigos e da família. Todos esses enormes impactos", afirmou o diretor da organização Equality Network, Tim Hopkins.
A Equality Network estima que milhares de homens tenham sido processados por serem homossexuais nos últimos 150 anos. O ato sexual entre mulheres nunca foi criminalizado em vários países e, na maioria das vezes, nem era reconhecido como tal.
De acordo com a medida que entrou em vigor, todos os afetados receberão o perdão, incluindo aqueles que já morreram. Os impactados devem, no entanto, entrar com um processo administrativo, que será gratuito, para receber a anistia e limpar o registro criminal.
A Inglaterra e o País de Gales já aprovaram leis semelhantes, mas foram criticados por seu escopo limitado. O sistema jurídico escocês é independente do sistema dos outros integrantes do Reino Unido.
A Escócia tem sido regularmente conceituada como um dos países mais avançados da Europa em relação às proteções legais para membros da comunidade LGBTI – apesar de ter descriminalizado a homossexualidade somente 13 anos depois da Inglaterra e do País de Gales.
Em 2016, a então líder do Partido Trabalhista Escocês, Kezia Dugdale, descreveu a Escócia como o país com "o Parlamento mais gay do mundo". Na época, quatro dos seis líderes partidários do país se identificavam como lésbica, gay ou bissexual – incluindo a própria Dugdale.
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