Parlamento escocês aprova projeto que prevê distribuição de absorventes em farmácias e centros comunitários. Inédita no mundo, medida deverá custar cerca de 24 milhões de libras por ano aos cofres públicos.
- Deutsche Welle
- 25.02.2020
- Kristie Pladson
Escócia poderá ser o primeiro país do mundo a adotar medida desse tipo
A Escócia está prestes a se tornar o primeiro país do mundo a disponibilizar gratuitamente produtos relacionados a menstruação. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (25/02) pelo Parlamento escocês.
Por 112 votos a favor e uma abstenção, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, a legislação para tornar gratuitos em toda a Escócia produtos como absorventes internos e externos.
Por 112 votos a favor e uma abstenção, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, a legislação para tornar gratuitos em toda a Escócia produtos como absorventes internos e externos.
A proposta prevê que esses itens sejam disponibilizados gratuitamente em centros comunitários, clubes juvenis e farmácias. O projeto de lei será agora analisado por um comitê e poderá sofrer alterações.
"Esses itens não são de luxo. São básicos, e ninguém na Escócia deveria ser privado do acesso a produtos menstruais", afirmou a parlamentar Monica Lennon, que apresentou o projeto de lei em 2017. "Estamos mudando a cultura, e é realmente emocionante que outros países do mundo estejam vendo de perto o que fazemos", acrescentou.
A medida deverá custar aos cofres públicos aproximadamente 24,1 milhões de libras (cerca de 137,4 milhões de reais) ao ano.
Em 2018, a Escócia se tornou o primeiro país do mundo a fornecer produtos menstruais gratuitos em escolas, faculdades e universidades.
Atualmente, esses itens no Reino Unido estão sujeitos a um imposto conhecido como "taxa de tampão", estipulado em 5% de seu valor. Em 2016, o governo britânico disse que acabaria com o imposto impopular, mas a questão foi atropelada pelas discussões do Brexit.
Na época, um informe sobre o projeto citava Irlanda, Canadá, Austrália, Quênia, Índia, Colômbia, Malásia, Nicarágua, Jamaica, Nigéria, Uganda, Líbano e Trinidad e Tobago como países onde os produtos menstruais eram isentos de impostos.
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