9 maio 2019
Destaques
Argélia e Sudão: uma nova Primavera Árabe? – Quase seis anos depois que a Primavera Árabe se dissolveu sob o regime autoritário do General Sissi, novas revoltas políticas eclodiram no mundo árabe. Na Argélia, após seis semanas de incessante mobilização social, o presidente Bouteflika, no poder desde 1999, foi forçado a desistir da reeleição e a renunciar, deixando em seu lugar, até as eleições marcadas para 4 de julho, um governo de transição. Essa transição se dá, contudo, sob estrita supervisão militar e, consequentemente, reivindicações populares por uma reforma política mais profunda – expressa na palavra de ordem “todos eles devem sair” – estão sendo sufocadas.
No Sudão, onde intensos protestos começaram em dezembro, o ditador Omar al-Bashir, que governa o país desde 1989, também foi derrubado e, em seguida preso, no dia 11 de abril. Um conselho de transição militar está agora no poder que também é contestado pelas forças populares. As mulheres sudanesas que têm estado na vanguarda das mobilizações foram alvos constantes da repressão imposta por al-Bashir nos últimos meses. A foto de Alaa Salah, uma estudante de vinte e dois anos vestindo a tradicional roupa de guerreira núbia, usada por mulheres durante protestos políticos dos anos 60 e 80, tornou-se o ícone da primavera política sudanesa. O SPW preparou uma compilação de artigos que analisam esses eventos em inglês e português.
Argélia e Sudão: uma nova Primavera Árabe? – Quase seis anos depois que a Primavera Árabe se dissolveu sob o regime autoritário do General Sissi, novas revoltas políticas eclodiram no mundo árabe. Na Argélia, após seis semanas de incessante mobilização social, o presidente Bouteflika, no poder desde 1999, foi forçado a desistir da reeleição e a renunciar, deixando em seu lugar, até as eleições marcadas para 4 de julho, um governo de transição. Essa transição se dá, contudo, sob estrita supervisão militar e, consequentemente, reivindicações populares por uma reforma política mais profunda – expressa na palavra de ordem “todos eles devem sair” – estão sendo sufocadas.
No Sudão, onde intensos protestos começaram em dezembro, o ditador Omar al-Bashir, que governa o país desde 1989, também foi derrubado e, em seguida preso, no dia 11 de abril. Um conselho de transição militar está agora no poder que também é contestado pelas forças populares. As mulheres sudanesas que têm estado na vanguarda das mobilizações foram alvos constantes da repressão imposta por al-Bashir nos últimos meses. A foto de Alaa Salah, uma estudante de vinte e dois anos vestindo a tradicional roupa de guerreira núbia, usada por mulheres durante protestos políticos dos anos 60 e 80, tornou-se o ícone da primavera política sudanesa. O SPW preparou uma compilação de artigos que analisam esses eventos em inglês e português.
NO BRASIL
Direito ao aborto ameaçado – No dia 16 de abril, a PEC 29/2015 foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada, pode levar à completa criminalização do aborto no país. Apresentada em 2015 pelo ex-senador Magno Malta (PR/ES), a PEC 29 propõe a inclusão do direito à vida ‘desde a concepção’ no preâmbulo da Constituição Federal. Em 2016, esta proposição foi ratificada por seu primeiro relator, senador Eduardo Amorim (PSDB/PE), mas arquivada ao final da legislatura 2014-2018. Foi trazida de volta à pauta no início dos trabalhos legislativos de 2019 pelo senador Eduardo Girão (PODE/CE). A nova relatora, senadora Selma Arruda (PSL/MT), elaborou muito rapidamente um parecer favorável ao texto, acrescentando, contudo, um parágrafo que mantém os dois permissivos definidos pelo Código Penal de 1940 (para proteger a vida da gestante e na gravidez por estupro), com cláusula impondo o consentimento formal da mulher grávida, ou da pessoa por ela legalmente responsável, no caso de ser menor, ou incapaz juridicamente.
Na sessão de 24 de abril, foram propostas duas emendas no sentido de incluir no texto a possibilidade do aborto no caso de anencefalia, que foi objeto de decisão do STF em 2012. Além disso, o senador Humberto Costa (PT/PE), pediu vistas, adiando-se a votação para 8 de maio. Nessa sessão, contudo, a relatora retirou a proposta de pauta. Segundo matéria publicada em 7 de maio, essa movimentação se deve a divergências internas ao campo que se opõe ao direito ao aborto quanto às emendas que garantem o aborto em caso de anencefalia.
Mas também devem ser considerados os efeitos da resposta imediata articulada por feministas e outras vozes que defendem o direito ao aborto, de que são exemplos uma série de artigos publicados desde 23 de abril, quando a PEC foi apresentada à CCJ do senado. Considerando a cobertura da imprensa sobre o debate, destacamos os artigos de Manoela Miklos e Antonia Pellegrino (FSP), Beatriz Galli (HuffPost) e Gabriela Rondon (Jota) que refutam os argumentos mobilizados pela ação. Verifique também os alertas nacional e internacionais (em português, inglês, espanhol e francês).
Acadêmicos do Brasil e do mundo repudiam os ataques à sociologia e filosofia – No dia 26 de abril, o presidente Bolsonaro declarou em sua conta de Twitter que iria “descentralizar” os investimentos dos cursos universitários de sociologia e filosofia porque o governo deveria investir em cursos que gerem “retornos imediatos”. O Ministro da Educação reiterou essa visão, também por Twitter, adicionado que quem quiser estudar essas disciplinas, deve pagar por isso. Essas declarações foram imediatamente repudiadas por associações acadêmicas nacionais mas também por iniciativas e redes transnacionais. Entre elas, a Gender International, uma rede de professor@s e pesquisador@s do campo de gênero, que lançou um manifesto que hoje conta com 1.700 assinaturas. Publicado no Le Monde, no dia 6 de maio, foi imediatamente republicado pelo O Globo, em seguida em inglês pela openDemocracy, em italiano pelo Il Manifesto e em espanhol pela revista online CXTX. No dia 8 de maio o Globo publicou também umaentrevista com Judith Butler, iniciadora da rede Gender International e uma das intelectuais que impulsionou a carta, em que afirma que “negar financiamento para essas áreas é deixar a busca internacional pelo conhecimento acadêmico e privilegiar o medo sobre o conhecimento informado. Se as pessoas aprendem a questionar o governo, então ele não pode comandar o povo sem ser desafiado.”
Haveria, sem dúvida, muita mais a dizer sobre a muito conflagrada política sexual no Brasil. Evocando Eliane Brum, ao final de maio, vamos compartilhar um balanço mais completo dos primeiros 120 dias sob “domínio dos perversos”.
NO MUNDO
Política anti-gênero
A edição deste ano do Congresso Mundial das Famílias (WCF) foi realizado em Verona (Itália) na última semana de março. O evento contou com a presença do Ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, funcionários de alto escalão da Hungria, além de outros nomes conhecidos dos círculos conservadores religiosos e seculares da Europa e dos EUA (veja uma compilação). Mas isso não aconteceu sem resistência: grandes marchas de ativistas feministas e LGTBI tomaram as ruas de Verona para protestar contra o evento (veja uma compilação em inglês). É relevante ressaltar também que tanto o Vaticanoquanto membros do Movimento Cinco Estrelas – cuja coalizão com a Liga Norte de Salvini governa a Itália – se distanciaram publicamente da conferência. No vasto fluxo de reportagens que foi publicado sobre Verona, chamamos a atenção para a excelente reportagem investigativa publicada pelo portal openDemocracy sobre o grande fluxo de dinheiro – mais de 50 milhões de euros – transferido entre conservadores seculares e religiosos dos EUA e movimentos europeus de extrema direita. Outra pesquisatambém publicada examina como o WCF atua como um ponto de encontro regular para pensar estratégias entre personalidades altamente conservadoras, membros da aristocracia europeia e da hierarquia católica engajados em políticas antigênero e anti-aborto.
Uma semana depois, um evento semelhante foi organizado na Colômbia: a III Cúpula Transatlântica, promovida pela Rede Política de Valores. Aí se deu uma nova confluência entre ativistas, políticos e legisladores católicos e evangélicos conservadores de trinta países – principalmente da América Latina, Europa e EUA – para traçar estratégias comuns para promover a “instituição familiar” e a “cultura cristã”. O tom geral da reunião refletiu os ganhos e as falhas cometidas pela política conservadora e de direita na região nos últimos dois anos (veja uma compilação em espanhol).
Na Ucrânia, depois de ataques contra um evento LGBT em Kiev, assim como aconteceu em outros países violentas manifestações antigênero acontecerem ao redor do Dia Internacional da Mulher. Um mês depois, em abril, a Conferência Europeia de Lésbicas (EL*C) também seria alvo de ataques. Forças religiosas de extrema-direita atacaram o local do evento com spray de pimenta, assediaram as participantes da conferência e plantaram uma ameaça de bomba, o que levou ao cancelamento do última dia de conferência. A Anistia Internacional emitiu um alerta exigindo uma resposta imediata das autoridades. Veja uma compilação de artigos de imprensa em inglês.
Na Hungria, as políticas pronatalistas promulgadas pelo primeiro-ministro Viktor Orbán em fevereiro para promover o papel da mulher como donas de casa e mães tem encontrado resistências. A Campanha Internacional (ICWRSA) informa que uma nova iniciativa de mulheres foi criada em novembro de 2018 para responder a essas políticas. A Magyar Anyák (Grupo de Mães para a Democracia) (leia em inglês) lançou uma campanha chamada “Ano das famílias decepcionadas” (uma alusão à declaração de Orban que estabeleceu 2018 como o “ano da família”), sublinhando que, de fato, a maioria das famílias húngaras está muito insatisfeita, pois não há serviços de apoio ou creches para atender as famílias mais pobres.
Um ato terrorista de extrema-direita contra uma sinagoga em San Diego (EUA) foi registrado no dia 27 de abril. O ataque emulou, em vários aspectos, o atentado de Christchurch na Nova Zelândia. É especialmente relevante notar que o atirador de San Diego cita o Marxismo Cultural – um discurso característico das forças antigênero na América Latina – na carta em que explica suas motivações.
Direito ao aborto e contracepção
Boas notícias vêm da Coreia do Sul, onde após 66 anos de criminalização do aborto (exceto em caso de estupro, incesto, doenças genéticas graves ou risco para a saúde das mulheres) o Tribunal Constitucional decidiu que a lei existente é inconstitucional e encaminhou ao Parlamento para emendas. Este é o resultado de uma campanha pelo direito ao aborto que está em vigor há muito tempo e que, em 2017, reuniu apoio significativo.
Em Ruanda, o presidente Paul Kagame perdoou 367 mulheres que praticaram auto-abortos e pessoas que as auxiliaram no procedimento. No dia 8 de abril, foi emitida a Portaria Nº 002/MoH/2019, que define novas regras menos rigorosas para as disposições sobre o aborto nos casos permitidos por lei.
Na Costa Rica, o Ministério da Saúde aprovou o registro de medicamentos para a contracepção de emergência. O SPW agradece à advogada e ativista feminista Larissa Arroyo Navarrete por um breve ensaio sobre a tão esperada vitória, que sobrepujou uma intensa campanha difamatória disparada contra o contraceptivo de emergência pela igreja católica.
Também em Honduras, onde a restrição ao aborto é draconiana, a campanha #HablemosLoQueEs (Vamos dizer o que é) foi lançada para pedir proibição da contracepção de emergência vigente desde 2009. Veja o site da campanha em espanhol.
Tendências transnacionais sobre o direito ao aborto
O Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou a redução do financiamento norte-americano à Organização dos Estados Americanos (OEA) em retaliação ao “apoio da OEA ao direito ao aborto”. Tal como perspicazmente analisado pelo portal Rewire, essa decisão amplia o escopo da ‘lei da mordaça’ (Global Gag Rule em inglês).
No dia 11 de abril, Chile, Brasil, Argentina, Colômbia e Paraguai – sem mencionar o direito ao aborto – espelharam a iniciativa. Os quatro países enviaram uma declaração conjunta (leia no O Globo) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), onde eles sublinham a primazia da “autonomia estatal” (soberania) sobre a universalidade dos direitos humanos promovida pelo sistema latino-americano de proteção aos direitos humano. A medida foi veementemente rechaçada pela Human Rights Watch, Anistia Internacional e CEJIL
No Conselho de Segurança da ONU, uma resolução destinada a estabelecer um novo órgão para monitorar e responder à violência sexual em tempos de guerra foi barrada por uma “aliança profana” entre EUA, Rússia, Santa Sé, Arábia Saudita e Bahrein. No dia 22 de abril, os EUA ameaçaram vetar a resolução se a linguagem sobre “direitos sexuais e reprodutivos” fosse mantida intacta, alegando que o país a interpreta como um caminho para a legalização do aborto. Lamentavelmente, a linguagem do texto foi atenuada para acomodar as alegações anti-aborto dos EUA (veja uma compilação).
Direitos LGBTTIQ +
A II Conferência Europeia de Lésbicas (EL*C) foi realizada em Kiev (Ucrânia) entre os dias 11 e 14 de abril, reunindo mais de 350 ativistas e acadêmicas. Apesar dos ataques mencionados acima, o resultado da conferência foi positivo (veja uma compilação em inglês). Entre outros resultados, uma pesquisa sobre direitos das mulheres lésbicas em toda a Europa serão divulgados em breve.
O ativista malaio LGBT Numan Afifi tornou-se alvo de uma investigação policial como retaliação por fazer um discurso na Revisão Periódica Universal (RPU) no Conselho de Direitos Humanos da ONU com o apoio de 41 organizações. Em sua colocação, ele denunciou a discriminação contra LGBTs patrocinada pelo Estado, em especial as terapias de “reabilitação e conversão”.
Agentes de segurança pública tem promovido uma onda de repressão contra pessoas LGBTTIQ+ no Líbano nos últimos meses. Em contraste, o Tribunal Militar emitiu uma decisão histórica que pode abrir o caminho para a descriminalização da homossexualidade em instituições militares e de segurança no país. O juiz Peter Germanos se recusou a processar criminalmente acusações contra quatro soldados sob os termos do artigo 534 do Código Penal, que evoca “relações contra a natureza”. Decisões semelhantes foram emitidas em tribunais civis, mas esta é a primeira para os militares (leia mais em inglês).
Na Costa Rica, o Protocolo Terapêutico da Previdência Social para Pessoas Trans, aprovado em 2017, foi finalmente promulgado. Procedimentos e cuidados hormonais e psicológicos serão realizados através do sistema público de saúde.
A decisão da CAS sobre o caso Caster Semenya
E, enquanto este anúncio estava sendo finalizado, a Corte Suíça de Arbitragem no Esporte (CAS) decidiu contra o apelo da corredora sul-africana Caster Semenya, estabelecendo que mulheres com altos níveis de testosterona no sangue (hiperandrogenismo) terão que reduzir seus níveis naturais para competir. A decisão foi considerada inaceitavelmente discriminatória por uma ampla gama de vozes (veja uma compilação em inglês e português). Como sublinhado pelo diretor da GATE e ativista pelos direitos das pessoas trans e intersexuais, Mauro Cabral Grinspan, declarou: o repúdio internacional reflete a energia e a capacidade dos ativistas intersexuais e seus aliados, o que torna possível uma virada contra essa maré regressiva.
Trabalho sexual
Abril marca um ano desde que a legislação FOSTA-SESTA foi assinada pelo presidente Trump. Um estudoque entrevistou 262 prostitutas revela que as medidas de segurança pessoal diminuíram drasticamente entre esses profissionais: se 92% triavam os clientes de antemão, agora apenas 60% o fazem. O objetivo original da lei de coibir o tráfico sexual não está sendo atingido e relatórios informais sugerem que o tráfico pode mesmo ter aumentado.
#MeToo
Na Índia, o #MeToo expandiu um pouco mais a sua trilha. O recém indicado Juiz Chefe da Suprema Corte, Ranjan Gogoi foi acusado de assediar sexualmente uma ex-funcionária. A notícia teve grande visibilidade na imprensa internacional. A imprensa indiana foi mais cautelosa ao informar sobre o caso e algumas vozes locais demonstraram preocupações sobre como o episódio pode comprometer a imagem da Corte, cujo lugar e papel é crucial no atual momento político do país (leia aqui e aqui em inglês). Em Kerala, as acusações de estupro contra o Bispo Mulakkal por abusar de uma freira durante um período de dois anos entre 2014 e 2015 foram finalmente acolhidas. Esse resultado se deu graças às manifestações persistentes de freiras, apesar da relutância das autoridades da Igreja e da polícia em admitir os fatos.
As Feminista Sul Africanas estão Indignadas
À medida com que as eleições parlamentares se aproximavam (8/05), feministas sul africanas lançaram uma declaração (veja aqui a nota traduzida) para manifestar repúdio em relação aos vieses patriarcais das estruturas, da lógica de representação e operação de todos os partidos políticos. Esses grupos feministas planejam novas ações no sentido de expor a debilidade da defesa dos direitos das mulheres e justiça social em geral, por parte das lideranças partidárias, para além das eleições.
A Política do Vaticano
Sinais intensos e contraditórios foram registrados em abril em relação à dinâmica política interna do Vaticano. O Cardeal Ratzinger, ex-papa Bento XVI, quebrou seu silêncio ao publicar uma carta que atribuiu a pedofilia sistemática da instituição à revolução sexual dos anos 60. Embora a imprensa tenha alegado haver anuência do Papa Francisco quanto à publicação desse texto, o argumento elaborado por Ratzinger contrasta abertamente com as análises do papa sobre a questão, as quais enfatizam que o problema decorre da ausência de supervisão institucional. Essa carta repercutiu, rapidamente, através dos canais católicos mais extremistas, provocando diversas reações, como uma chamada aberta pela resignação do papa – publicada por um grupo de dezenove padres e intelectuais do Canadá, Chile, Estados Unidos, França, Holanda, Itália e Reino Unido. Esses fatos merecem uma interpretação mais detalhada. No momento, nos restringimos a oferecer uma compilação de artigos sobre o assunto em inglês e português.
Arte & Sexualidade
Em tempos de incessantes notícias negativas e de ataques contra gênero, sexualidade e direitos humanos o SPW oferece aos leitores uma nota sobre o excepcional trabalho da coreógrafa Elizabeth Streb Arte, risco e desconstrução , entre outras razões por queb ele inspira evoca o imaginário e a energia da resistência.
Recomendamos
Com muito gosto, o SPW anuncia a publicação, em inglês, do Volume 2 da coleção SexPolitics: Trends and Tensions in the 21st Century – Contextual Undercurrents, que comporta sete capítulos sobre as principais tendências e debates em curso sobre a política sexual na África, no Caribe de língua inglesa, Europa, América Latina e países pós-soviéticos.
Artigos
Quando o imperialismo mira as mulheres – El País
Distribuição espacial da transição religiosa no Brasil – Alves, J., Cavenaghi, S., Barros, L., & Carvalho, A. – Revista Tempo Social
Fernanda Torres: Remem! Remem! – Folha de São Paulo
Margareth Arilha: Carta aberta a Sara Winter – Jornal de Jundiaí
Eliane Brum: O “mártir” governa – El País
Multimídia
Uma mensagem do futuro, de Alexandria Ocasio-Cortez – The Intercept
Não perca!
Rio de Janeiro
O SPW tem o prazer de convidar para a exibição seguida de debate do doc Gênero sob Ataque na COART/UERJ, na terça-feira, 14 de maio, às 18:30h.
“Ser Universal: Neopentecostalismo e projeto de nação” com Lívia Reis Santos, dia 14 de maio, às 15h na UFF.
Mulheres Encarceradas: Interlocuções entre Psicologia e Direito, dia 17 de maio, às 10h na UERJ
Exibição do doc La Manuela no CCBB Rio de Janeiro, dia 17 de maio, às 17:40h.
Porto Alegre
A ABIA vai realizar o 2º Seminário Aprimorando III – Estigma, Pânico Moral e Violência, nos dia 15, 16 e 17 de maio no Centro Cultural da UFRGS.
São Paulo
I Congresso de Estudos de Interseccionalidade nas Ciências Sociais, na FFLCH/USP, do dia 17 ao 19 de junho.
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