Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data em que ONGs, organizações políticas e entidades internacionais realizam campanhas e apresentam projetos para a erradicação da prática --vista no mundo todo, como uma violação dos direitos de crianças e adolescentes.
No Brasil, há 2,7 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhando (a lei brasileira permite que maiores de 16 trabalhem, mas é uma permissão parcial e são proibidas atividades noturnas, insalubres e perigosas até os 18). Em duas áreas, as meninas são a maioria: trabalho doméstico e, a mais terrível delas, prostituição.
No Brasil, há 2,7 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhando (a lei brasileira permite que maiores de 16 trabalhem, mas é uma permissão parcial e são proibidas atividades noturnas, insalubres e perigosas até os 18). Em duas áreas, as meninas são a maioria: trabalho doméstico e, a mais terrível delas, prostituição.
O símbolo mundial pela mobilização contra o serviço infantil é um catavento de cinco pontas e cores. Elas representam os continentes e a diversidade de raças e gêneros. A ideia é que, ao girar, o brinquedo simbolize a união de forças contra a exploração infantil.
Veja mais dados sobre esse tipo de trabalho no Brasil:
No trabalho doméstico, 94% são meninas
Dessas, 73,4% são negras; 83% trabalham em casa ou na de terceiros e 80% frequentam a escola.
Exploração sexual: 10 casos por dia, maioria é de garotas
A exploração sexual é considerada uma das piores formas de trabalho infantil pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). No Brasil, 10 casos são registrados diariamente pelo Disque 100. Entre crianças, 74% são meninas; entre adolescentes, elas são 92%.
Trabalho no campo representa 32%
Das 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil, 32% desempenham atividades agrícolas e os outros 68% trabalham na pecuária, no comércio, em atividades domésticas, na construção civil e como ambulantes.
Nordeste e Sudeste lideram
A região Nordeste concentra 852 mil crianças e adolescentes trabalhando, e a Sudeste, 849 mil. São Paulo é o estado com o maior número: 405 mil casos. Depois, vem Minas Gerais (329 mil) e Bahia (240 mil).
Acidentes e mortes de crianças
Entre 2007 e 2018, 43.777 pessoas de 5 a 17 anos sofreram acidentes de trabalho. No mesmo período, 261 meninos e meninas morreram.
Madeira, carvão e açúcar usam trabalho infantil forçado
Além dessas indústrias, criação de gado e produção têxtil também têm registros de trabalho escravo ou análogo à escravidão infantil.
Como denunciar
Se encontrar uma criança ou adolescente trabalhando, ligue para o Disque 100. O número foi criado pelo governo federal, e a ligação é anônima e gratuita.
Também é possível denunciar pelo site do Ministério Público do Trabalho.
Fontes: OIT, Rede Peteca, Fundação Abrinq, PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2015 e 2016, Departamento de Relações Internacionais de Trabalho dos Estados Unidos, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
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