Por: Guilherme Tenher, Nícolas Silva da Nobrega, Pamella Atinkson, Bruna Lago e Marilene Maia | 19 Junho 2019
REVISTA IHU
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou as bases de dados do Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA para sistematizar as informações acerca dos homicídios no Brasil e no Rio Grande do Sul para o ano de 2017. Ademais, foram analisados os indicadores de violência contra a mulher da Secretaria de Segurança Pública do estado com informações de janeiro a abril de 2019. Confira no texto a seguir, com mais detalhes:
Violência contra a mulher
Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA
A RMPA registrou 4.832 ocorrências de ameaça entre janeiro e abril deste ano, representando 37% dos casos contabilizados para o estado no mesmo período. O destaque do mês de abril vai para Canoas, com 102 ocorrências, Viamão com 91 e Porto Alegre com 333 casos.
Concernente aos casos de lesão corporal, a Região Metropolitana contabilizou 3.153 casos nos primeiros quatro meses de 2019. Este número representa 42% do total de registros no estado. Só o mês de abril apresentou 705 ocorrências. Municípios como Alvorada (41 casos), Canoas (62), Gravataí (41), Porto Alegre (301) e Viamão (46) representaram 70% dos casos da região.
227 casos de estupros foram registrados na Região Metropolitana entre janeiro e fevereiro de 2019. São aproximadamente dois casos por dia. Ademais, os registros feitos na região somam 50% do total dos 472 casos do estado para o mesmo período.
Abril de 2019 foi marcado pela contabilização de 44 casos na RMPA, sendo estes localizados nos municípios de Alvorada (3 ocorrências), Cachoeirinha (1), Canoas(3), Gravataí (4), Novo Hamburgo (2), Porto Alegre (18), São Leopoldo (5), Sapucaia do Sul (1) e Viamão (7).
É importante destacar a matéria de maio de 2016 publicada no IHU Online intitulada “A cultura do estupro que condena as mulheres ao medo no Brasil”. Nela, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta a alta a taxa de subnotificação do estupro. A entidade estima que apenas 30% a 35% dos casos são registrados. Por isso, é importante considerar este alerta na hora de analisar os dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, por exemplo. Sendo assim, o número de ocorrências pode ser muito maior do que aquelas registradas nos bancos de dados públicos.
O Rio Grande do Sul registrou 2.901 ocorrências de ameaça, 1.690 casos de lesão corporal e 84 casos de estupro apenas no mês de abril deste ano. Se somados todos os registros dos primeiros quatro meses de 2019, os números passam para 13.123 ameaças, 7.530 lesões corporais e 472 casos de estupro.
Atlas da Violência
Rio Grande do Sul
O estado registrou 3.316 homicídios no ano de 2017. Nota-se um aumento anual de 6,85% no número de mortes no período 2010-2017. Analisando os anos de 2015 e 2017, observa-se um aumento de 12,6%.
O estado possui uma média maior que o país em relação aos homicídios por arma de fogo. A título de exemplo, das 3.316 mortes em 2017, 78% ou 2.591 eram relacionadas a este tipo de crime. A menor representação foi registrada em 2010, com 72% do total de mortes.
Os homicídios envolvendo a população negra representaram 25% do total de homicídios contabilizados no estado. Em termos absolutos, são 436 mortes em 2010, 628 em 2014 e 833 casos em 2017. Em relação a este último número, 772 envolveram homens negros e 61 mulheres negras.
Houve um aumento de 66% no número de homicídios entre pessoas jovens, muito maior que os 25% da média nacional. Em outras palavras, observa-se um crescimento de 983 casos em 2010 para 1.639 em 2017, o que também representa um crescimento médio anual de 7,6% no número de mortes envolvendo jovens entre 15 e 29 anos.
Brasil
O número de homicídios entre 2010 e 2017 aumentou 24% no país. Em números absolutos, os registros passaram de 53.016 para 65.602 mortes. Entre 2016 e 2017, houve um aumento de 3.085 ocorrências, o que representou um crescimento percentual de 5% em apenas um ano.
Em 2017, 72% dos homicídios envolviam arma de fogo, isto é, 47.510 casos dos 65 mil registrados para aquele ano. Se analisada a faixa temporal de 2010 a 2017, é possível perceber que estes homicídios aumentaram a cada ano. Em 2010, por exemplo, havia 36.792 mortes, passando para 42.755 em 2014 até chegar em seu maior registro no ano de 2017.
O número de homicídios de pessoas negras aumentou de 35.480 em 2010 para 49.524 em 2017, ou seja, um aumento percentual de 39,6%. Ademais, do total de homicídios registrados, 67% envolveram a população negra em 2010, passando para 70% em 2015 até chegar em 75% em 2017.
Das 49 mil mortes no ano de 2017, 46.217 eram de homens negros e 3.288 eram de mulheres negras. Em relação às mulheres negras, observa-se um aumento de 26% no número de homicídios no período 2010-2017.
Houve um aumento de 25% no número de homicídios entre pessoas jovens. Em outras palavras, observa-se um crescimento de 28.562 casos em 2010 para 35.783 em 2017. Em adição, 55% do total de homicídios contabilizados para o ano de 2017 envolviam pessoas entre 15 e 29 anos.
É importante analisar a diferença no aumento de homicídio entre jovens do sexo masculino e do sexo feminino. Na faixa temporal de 2010 a 2017, o número de mortes envolvendo homens jovens aumentou 27%, enquanto os registros envolvendo as mulheres aumentou 2,3%.
Violência contra a mulher e políticas públicas
Com o intuito de promover uma mudança cultural da desigualdade, garantia de direitos e ações preventivas nos espaços públicos e privados, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher estrutura-se a partir do Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres – elaborado pelo CNDM(Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher, lei 7.353/85).
A maior influência da elaboração destes planos são as edições da Conferência Nacional de Política para Mulheres – a última realizada em 2016 –, que avançou o debate da violência contra a mulher para diferentes setores do Estado no sentido de garantir os direitos da mulher, fugindo da temática antes restrita à segurança e assistência social. A última edição contou com o tema: “Mais direitos, participação e poder para mulheres”, conforme Diário Oficial da União.
Isso posto, no viés de garantir a implementação da Lei Maria da Penha, foi estipulado como primeiro objetivo geral do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres a produção de dados e a sistematização destes referentes às violências sofridas pelas mulheres por familiares e estranhos.
Intentando problematizar estas movimentações para a Região Metropolitana de Porto Alegre, o Observasinos pesquisou, por meio dos sites das prefeituras e câmaras municipais dos 34 municípios que integram a região, informações relacionadas à violência contra a mulher e principalmente ações que busquem o combate e proteção a esta forma de violência. Observa-se que os municípios ora se organizam por meio de secretarias, conselhos e coordenadorias, ora se articulam através de procuradorias e centros de referência. É importante mencionar que a pesquisa foi desenvolvida somente pelos sites. Sendo assim, segue o infográfico com as informações compiladas acerca da existência (ou não) de lugares que atendam mulheres vítimas de violência:
É importante mencionar ações desenvolvidas em São Leopoldo, como o Centro Jacobina, por exemplo. Este “Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência presta acompanhamento psicossocial e orientação jurídica às mulheres do município de São Leopoldo que buscam atendimento espontaneamente ou são encaminhadas pela rede. O serviço é gratuito e vinculado à Secretaria Municipal de Política para Mulheres - Sepom.” Segue abaixo um dos materiais de (in)formação engendrados pelo centro:
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