Maioria entre desempregados e sobrecarregadas por tarefas de cuidado, brasileiras e argentinas sofrem mais com ajustes

Precarização do trabalho aumenta com reforma trabalhista no Brasil, mas já era realidade para maioria das mulheres; no país vizinho, condições impostas por empréstimo junto ao FMI também elevam endividamento das argentinas

Gênero e Número

Por Aline Gatto Boueri*

5 DE SETEMBRO DE 2019

O ajuste que acompanha a crise econômica no Brasil e na Argentina pesa mais sobre as mulheres. Números e analistas mostram que, sobrecarregadas pelas tarefas de cuidado e com investimentos escassos em políticas públicas para a primeira infância ou a terceira idade, elas recorrem com mais frequência a empregos precários e informais. Sempre conciliados com o trabalho não-remunerado de tarefas domésticas, é claro. 

As taxas de desocupação para mulheres são superiores em relação às dos homens em ambos países. No Brasil, a diferença entre gêneros é maior. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) do IBGE para o segundo trimestre de 2019, a taxa de desocupação das brasileiras é de 14,1%, enquanto para os homens é de 10,3%. No país vizinho, a mesma taxa é de 11,2% para as argentinas e de 9,8% para os argentinos. 

Mulheres são 51,7% da população brasileira, de acordo com o IBGE, e 50,93% na Argentina, segundo as projeções do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) para 2019 – o último censo é de 2010. Elas correspondem a pouco mais da metade da população de cada país, mas, segundo dados da Pnad Contínua para o segundo trimestre de 2019, 64,9% das pessoas fora da força de trabalho no Brasil são mulheres. São pessoas em idade de trabalhar, mas fora do mercado, como estudantes e donas de casa. 

“Sem dúvida nenhuma, a forma precária com que boa parte das mulheres, mesmo as que têm nível de escolaridade elevado, se insere no mercado de trabalho é justamente por conta dessa relação do trabalho produtivo e reprodutivo, por elas terem que dar conta de demandas que deveriam ser supridas pelo Estado”, afirma Marilane Teixeira, economista, doutora em desenvolvimento econômico e social pela Unicamp e pesquisadora na área de relações de trabalho e gênero. Para ela, ainda não é possível medir com precisão os efeitos da reforma trabalhista no Brasil. No entanto, ela lembra que, para a maioria das mulheres, a precarização já era a realidade antes da reforma. 

A Flourish data visualisation

Nas duas maiores economias da América do Sul, o rendimento médio das mulheres é inferior ao dos homens. O das brasileiras chega a 79% do que ganham os homens, enquanto a renda média das argentinas corresponde a 73% da média dos trabalhadores argentinos. 

“A diferença salarial não tem a ver necessariamente com o fato de que as mulheres estejam menos qualificadas. Na verdade, o que acontece é justamente o contrário. Elas estão sub-representadas em cargos com maior responsabilidade, como os de chefia”, avalia Natsumi Shokida, economista e integrante da organização argentina Economia Femini(s)ta, que discute desigualdade de gênero a partir de dados e estatísticas. 

Shokida explica que, no entanto, o contexto de crise na Argentina coloca o foco da situação nas mulheres mais pobres da classe trabalhadora. “Existem setores masculinizados na estrutura ocupacional da Argentina, como construção e tecnologia, ao mesmo tempo que há setores mais feminizados, como educação, saúde e serviço doméstico. Pessoas sem qualificação ou com pouca instrução podem estar associadas a trabalhos na construção se forem homens e ao serviço doméstico, no caso de mulheres. Mas o salário médio do setor de construção é muito maior que o do serviço doméstico.” Elas lembra que 37% das trabalhadoras estão em situação de informalidade, ⅕ delas no serviço doméstico.

Tica Moreno, doutora em sociologia e militante da Marcha Mundial das Mulheres e da Sempreviva Organização Feminista, aponta que, com a reforma e a crise, ocorre no Brasil uma feminização do trabalho. “Os momentos de crise são de intensificação do uso da mão de obra das mulheres em piores condições. Para a maioria de nós, nunca foi predominante o modelo do trabalho com direitos. As mulheres sempre trabalharam em grande parte em trabalhos informais.

A feminização do trabalho não significa que haja mais mulheres trabalhando, mas que o trabalho, em geral, passa a ter características do trabalho feminino, como a informalidade e precariedade.”

Aposentadoria mais distante

Marilane Teixeira também lembra que a característica do trabalho das mulheres no Brasil – informalidade, intermitência e precariedade – as leva a contribuir menos para a Previdência Social, mesmo que exerçam atividade remunerada. A reforma terá um impacto grande na vida das mulheres, segundo a economista. 

“É muito difícil uma mulher atingir 30 anos de contribuição no Brasil. Imagine atingir 35 para o benefício integral. Teremos uma legião de mulheres que vão se aposentar com um salário muito baixo, ou mulheres que vão brigar para alcançar os 35 anos de contribuição – e uma parte provavelmente vai morrer antes”, analisa a economista. “Mulheres são maioria entre os desempregados. Elas alternam informalidade, trabalho por conta própria, desemprego, e eventualmente trabalho formal. Então sua vida laboral é muito mais intermitente que a do homem. Elas têm filhos e são dispensadas ou elas mesmas pedem demissão porque não têm com quem deixar a criança. ⅔ da aposentadoria das mulheres é por idade, enquanto, para os homens, a maioria é por tempo de contribuição.”

Teremos uma legião de mulheres que vão se aposentar com um salário muito baixo, ou mulheres que vão brigar para alcançar os 35 anos de contribuição – e uma parte provavelmente vai morrer antes.

— Marilane Teixeira, economista, doutora em desenvolvimento econômico e social pela Unicamp

A Emenda Constitucional 95/2016, que  fixa um teto para os gastos públicos no Brasil por 20 anos, também tem potencial para impactar o trabalho das mulheres, segundo Teixeira. Elas são as principais beneficiárias das políticas sociais, já que ficam sobrecarregadas com o trabalho de cuidados de idosos e crianças. Segundo o relatório “Outras formas de trabalho”, da Pnad Contínua (2018), 37% das mulheres realizam tarefas não-remuneradas de cuidado, enquanto 26,1% dos homens fazem o mesmo.

“Com a ampliação da precariedade e redução da vontade política do Estado para garantir políticas públicas, o tempo das mulheres é usado como variável de ajuste, como um colchão que amortece os impactos violentos do sistema”, avalia Tica Moreno.

Com menos serviços públicos, limitados pelo teto de gastos, trabalhadoras deste setor devem migrar para a iniciativa privada, onde há condições menos igualitárias de acesso e projeção de carreira. “A política de cargos e salários de cada empresa é uma caixa-preta. Muitas vezes, o critério de qualificação não é usado prioritariamente, e os indicadores de produtividade sequer são de conhecimento dos próprios trabalhadores”, aponta a economista, que lembra que critérios menos transparentes favorecem maior discriminação de gênero e raça.

“Vivas, livres e sem dívidas”

Na Argentina, dados do Ministério do Trabalho publicados em 2018 apontam que 40% das argentinas economicamente ativas estavam desempregadas ou em trabalhos informais. Virginia Franganillo, socióloga e presidente do Observatório de Gênero e Pobreza na Argentina, destaca que a agenda econômica sempre esteve presente nas demandas feministas, especialmente em momentos de crise. No entanto, ela lembra que, mesmo depois de crises severas nas últimas décadas, houve dificuldade em garantir a implementação das propostas do movimento.

“No que diz respeito aos cuidados, nós somos muito baratas para o Estado. A força dos Estados maternalistas na América Latina é enorme. Tarefas que garantem o bem-estar deveriam ser oferecidas pelo Estado, mas são as mulheres que as realizam”, explica. “Assuntos que estão na essência do feminismo, como a divisão sexual do trabalho, serviram para a revolta, para a mudança cultural, mas não conseguimos modificar nem uma vírgula em termos econômicos. E sabemos que, em termos econômicos, as tarefas de cuidado são essenciais.”

O presidente Mauricio Macri chega ao fim de seu quarto ano de mandato com uma disparada na cotação do dólar, que se intensificou com o resultado das eleições primárias no país, em agosto, que indicaram que o atual presidente não deve se reeleger em outubro. O anúncio de que o governo pretende renegociar os prazos de pagamento da dívida de US$57 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI), adquirida durante o governo de Macri, aumentou o clima de incerteza sobre uma possível moratória.

Assuntos que estão na essência do feminismo, como a divisão sexual do trabalho, serviram para a revolta, para a mudança cultural, mas não conseguimos modificar nem uma vírgula em termos econômicos.

— Virginia Franganillo, socióloga e presidente do Observatório de Gênero e Pobreza na Argentina

Mas os problemas da economia argentina não começaram com o período eleitoral. A inflação acumulada entre julho de 2018 e de 2019 foi de 54,4%, segundo o Indec. Dados do segundo semestre de 2018, os últimos que o instituto divulgou, indicam que 32% das pessoas estão abaixo da linha da pobreza no país.

Natsumi Shokida destaca que uma das estratégias do governo foi conceder linhas de crédito vinculadas à Anses (INSS argentino) para dar empréstimos a beneficiárias da AUH (Bolsa Universal por Filho, na sigla em espanhol) – programa em que mulheres são de 95% a 98% de titulares, segundo a economista feminista. “Em média, hoje as mulheres que recebem a AUH estão endividadas entre quatro e cinco vezes mais que o valor do que recebem por mês. A estratégia para garantir que essas pessoas consigam chegar ao fim do mês é endividá-las”, aponta.  

Para Verónica Gago, doutora em Ciências Sociais e co-autora do livro Una lectura feminista de la deuda, é importante fazer uma conexão entre a dívida do país e o perfil de endividamento das pessoas. “Dívidas que eram contraídas antes para investimentos ou situações excepcionais agora são contraídas para comprar alimentos, medicamentos e pagar serviços básicos, como luz, água e gás”, afirma. “As condições que o FMI impôs ao país para conceder o empréstimo têm impacto direto no aumento de tarifas, no preço de medicamentos e alimentos, e também na prestação de serviços públicos.”

Nesse cenário de endividamento, a responsabilidade das mulheres com a sustentabilidade da casa faz com que as argentinas estejam mais vulneráveis a contrair empréstimos, muitas vezes fora de instituições formais ou até mesmo legais, com juros altíssimos ou risco de vida. 

Os últimos quatro anos na Argentina foram marcados também pelo fortalecimento da agenda econômica na pauta dos movimentos feministas do país, que desde 2015 ganharam projeção internacional com as marchas do movimento “Ni Una Menos” e a mobilização em torno do debate parlamentar sobre a legalização do aborto, rejeitada pelo Senado em agosto de 2018.

Com o lema “queremos [estar] vivas, livres e sem dívidas”, presente no subtítulo do livro que Verónica Gago assina com Luci Cavallero, as feministas argentinas conseguiram conectar a pauta da violência machista com a autonomia econômica e o impacto da crise sobre as desigualdades de gênero. “Foi uma espécie de pedagogia feminista popular para entender o que essas violências significam. Dizer que o feminismo tem que falar do problema financeiro foi uma grande aposta. Tem que deixar de ser um assunto do qual só os homens falam na televisão”, conta Verónica. 

No caso brasileiro, a agenda econômica vem acompanhada de um forte conteúdo de disciplinamento, em articulação entre o Ministério de Economia, comandado por Paulo Guedes, e a agenda ideológica do governo sobre gênero. 

“A agenda ultraliberal acompanha a legitimação de uma visão patriarcal da sociedade, que cria uma disputa ideológica permanente. Não é que as mulheres tenham que voltar pra casa, porque a economia não pode prescindir do seu trabalho remunerado. O que existe é um reforço da responsabilização das mulheres, tanto pelo trabalho, quanto pelas atribuições  familiares, com um modelo de família que é heteropatriarcal”, avalia Tica Moreno.

Economia tem que deixar de ser um assunto do qual só os homens falam na televisão.

— Verónica Gago, doutora em Ciências Sociais e co-autora do livro “Una lectura feminista de la deuda”

Enquanto na Argentina, o movimento feminista tomou a dianteira na crítica à política econômica de Macri – a primeira greve geral do governo do atual presidente, em outubro de 2016, foi convocada pelas mulheres -, no Brasil as organizações de mulheres precisam também lidar com uma onda conservadora que tenta normalizar a retirada de direitos adquiridos. 

“Como o neoliberalismo foi uma resposta para uma crise anterior, o ultraliberalismo, que já descarta a democracia como algo útil, faz parte desse momento do capitalismo de tentar sair da crise sob a perspectiva deles. A reação patriarcal é parte disso”, conclui Moreno. 

*Aline Gatto Boueri é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.