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sexta-feira, 20 de março de 2020

Como acontece a representação social dos profissionais do sistema jurídico no caso de abuso sexual infantojuvenil?

Camila de Alencar Pereira e Silvana Carneiro Maciel, Integrantes e Coordenadoras do Grupo de Pesquisa em Saúde Mental e Dependência Química (GPSMDQ) da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil.
O crescente número de casos registrados de violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como a importância do sistema jurídico na efetivação de políticas públicas (GRINOVER; WATANABE, 2011) despertaram o interesse de pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Saúde Mental e Dependência Química da Universidade Federal da Paraíba quanto ao estudo acerca das representações sociais de profissionais do sistema jurídico sobre o assunto. Trata-se de um estudo inovador por envolver profissionais de diferentes áreas (juízes, psicólogos e assistentes sociais) que atuam no âmbito jurídico em casos de abuso sexual, buscando a percepção que eles têm sobre o fenômeno, uma vez que suas crenças e representações sociais podem influenciar a tomada de decisões e a atuação do Poder Público em relação tanto às vítimas e familiares, quanto aos abusadores.

A pesquisa “Representações Sociais sobre o abuso sexual infantojuvenil: um estudo com profissionais jurídicos” foi publicada na Estudos de Psicologia (v. 36) e verificou-se que em geral os profissionais do sistema jurídico representam o abuso sexual infantojuvenil como uma violência que promove trauma e tristeza nas vítimas, assim como visto nos estudos de Santos (2011) e Florentino (2015). Outro destaque consistiu na tendência dos participantes de patologizar a figura do abusador, o que acaba por revelar práticas excludentes ou reducionais da punição ou do tratamento aplicado a ele. No trabalho, observou-se, ainda, uma fragmentação das representações desses profissionais, uma vez que estas foram ancoradas em suas formações de origem, não havendo, portanto, uma articulação entre os saberes, limitando-se as impressões pessoais a partir da visão individualizada de quem se formou em direito, psicologia ou serviço social.

Diante dos resultados, os pesquisadores concluíram que a forma de representação do fenômeno pelos profissionais pode acarretar prejuízo social, já que a desarticulação dos conhecimentos de suas formações acadêmicas compromete o adequado entendimento dos desdobramentos de um fenômeno de alta complexidade, cujo enfrentamento requer uma ação articulada entre a família, as instituições e as redes sociais mais amplas. O resultado das representações sociais dos profissionais pesquisados pode culminar em ações e intervenções incompletas, por não conseguir englobar eficazmente o Estado, a sociedade, a família, a vítima, o agressor e os profissionais envolvidos.
A pesquisa foi realizada com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Referências

FLORENTINO, B. R. B. As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal, Rev. Psicol. [online]. 2015, vol. 27, no. 2, pp.139-144, ISSN 1984-0292 [viewed 18 de February 2020]. DOI: 10.1590/1984-0292/805. Available from: http://ref.scielo.org/nrm3qq.
GRINOVER, A. P.; WATANABE, K. O controle jurisdicional de políticas públicas. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
SANTOS, R. D. C. F. D. Violência sexual e a formação de educadores: uma proposta de intervenção. 2011. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2011. Disponível em:  https://repositorio.unesp.br/handle/11449/92264.

Para ler o artigo, acesse

PEREIRA, C. de A.; MACIEL, S. C.; SILVA, D. B. and MELO, L. M. F. de. Social representations of child and adolescent sexual abuse: A study of juridical professionals. Estud. psicol. (Campinas) [online]. 2019, vol. 36, e180085, ISSN 0103-166X [viewed 18 February 2020]. DOI: 10.1590/1982-0275201936e180085. Available from: http://ref.scielo.org/9hwh2c.

Links externos

Estudos de Psicologia (Campinas) – ESTPSI: www.scielo.br/estpsi
Grupo de Pesquisa em saúde mental e dependência Química – GPSMDQ: http://www.cchla.ufpb.br/gpsmdq/


Como citar este post [ISO 690/2010]:


PEREIRA, C. de A. and MACIEL, S. C. Como acontece a representação social dos profissionais do sistema jurídico no caso de abuso sexual infantojuvenil? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2020 [viewed 20 March 2020]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2020/03/10/como-acontece-a-representacao-social-dos-profissionais-do-sistema-juridico-no-caso-de-abuso-sexual-infantojuvenil/

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