Pesquisa avalia presença de mulheres em seleção para magistratura

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2020

O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça encarregado de propor mecanismos para ampliar a participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso na magistratura promoveu a primeira reunião nessa terça-feira (17/3). O colegiado deliberou pela realização de uma pesquisa para identificar a participação de mulheres nas comissões e nas bancas dos concursos e verificar se os editais de seleção dos últimos dez anos contemplam conteúdos como direitos humanos e equidade de gênero.

Pesquisa mediu a quantidade de mulheres na magistratura brasileira

O GT foi instituído por meio da Portaria Número 44/2020, de iniciativa do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e faz parte das ações de promoção da equidade no âmbito do Judiciário e da agenda de eventos propositivos em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A conselheira Ivana Farina é a coordenadora dos trabalhos.

A pesquisa irá considerar questões que integram a Agenda 2030. Composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, a agenda está sendo incorporada pelo Poder Judiciário com a condução do CNJ. Líderes de 193 países são signatários da Agenda 2030.

O GT conta com a participação dos seguintes conselheiros e conselheiras do CNJ: Candice Lavocat Galvão Jobim; Flávia Pessoa; Tânia Regina Reckziegel; Maria Cristiana Ziouva; Maria Tereza Uille; Luiz Fernando Keppen e Rubens Canuto Neto; além do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim; e o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Rodrigo Capez.

Em 2019, o CNJ divulgou o “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”. A pesquisa mostrou que o Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividade. Desde 2009, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país. A nova pesquisa terá foco nos nas bancas de concursos e nos editais. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.