Estigmatização dificulta acesso à saúde para mulheres trans
Por Igor Truz - igor.moraes@usp.br
Preconceito pode ferir direito constitucional de mulheres trans à saúde pública integral
Pesquisa do Instituto de Psicologia da USP demonstra que o despreparo e, principalmente, o preconceito ainda impedem que mulheres trans sejam plenamente atendidas nos serviços públicos de saúde. De acordo com o estudo, a postura inadequada de alguns profissionais de saúde em relação as mulheres trans durante diferentes fases do atendimento médico, desde a entrada nos serviços até a própria continuidade do tratamento, pode significar um entrave ao amplo acesso à saúde integral e gratuita, garantida em lei para todos os brasileiros desde a Constituição de 1988.
A psicóloga Grazielle Tagliamento procurou mapear como mulheres trans eram recebidas e atendidas no SUS. Para isso, entrevistou sete dessas mulheres, de faixas etárias e níveis de escolaridades distintos, todas moradoras do município de Curitiba, no Paraná. Os dados estão na tese de doutorado (IN)Visibilidades caleidoscópicas: a perspectiva das mulheres trans sobre o seu acesso à saúde integral, orientada pela professora doutora Vera Silva Faciolla Paiva.
O conceito de “mulheres trans” é abrangente e não se restringe somente a mulheres que transitaram de um sexo para o outro. O termo se refere tanto a transexuais, como também a travestis: “Elas são homens, no sentido anatômico-fisiológico, que possuem atributos femininos e modificam seus corpos conforme essa identificação. Usam maquiagem e vestimentas femininas, realizam implantes, aplicam hormônios e se submetem a intervenções cirúrgicas, podendo ou não fazer a cirurgia de transgenitalização [mudança de sexo], além de utilizarem um nome social e, às vezes, civil, feminino”, explica a psicóloga.
Por meio dos relatos foi possível concluir que as mulheres trans não têm acesso aos serviços públicos de saúde de modo integral, e que este apenas ocorre quando se encontram com doenças em estágios avançados ou situações de emergência, ou seja, quando não há mais escolha. A resistência para conseguir o atendimento já começava logo no momento de chegada aos serviços de saúde: “Na recepção, quando eram solicitados os documentos do paciente, o nome que constava no RG era de uma pessoa do gênero masculino. As mulheres trans solicitavam então que fosse incluído no cadastro o seu nome social, mas a solicitação comumente não era atendida”, diz a psicóloga. E continua: “Muitas, ao se depararem com esta situação, brigavam, exigiam seus direitos e, diante da não inclusão de seu nome social, iam embora sem receber o atendimento.”
Outra questão muito recorrente, segundo Grazielle, é a associação direta entre as mulheres trans e determinados tratamentos médicos específicos. Segundo depoimentos, frequentemente os profissionais restringiam a saúde dessas mulheres a tratamentos hormonais, cirurgia de transgenitalização e combate a doenças sexualmente transmissíveis, não levando em consideração sua saúde de modo integral: “Ela não é vista como um ser humano global, com especificidades sim, mas com aspectos comuns a todas as pessoas. Pode ocorrer de uma mulher trans chegar com uma dor de barriga em uma Unidade Básica de Saúde [UBS], e o médico já achar que seu problema está relacionado ao seu suposto transtorno de identidade e que deve ser tratada por um psiquiatra. Ele não a examina para diagnosticar e tratar sua dor de barriga”, exemplifica a psicóloga.
Sinergia social
No primeiro momento de sua pesquisa, Grazielle tentou realizar entrevistas também com profissionais de saúde nas próprias UBS, mas foi impedida pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, primeiro sintoma, para ela, da falta de preparo público para lidar com o tema: “O silêncio gerado pode demonstrar o não desejo, ou pelo menos a dificuldade de se discutir questões de ordem política e de ações em saúde para a população estudada”. Com a negativa da Secretaria de Saúde, a psicóloga fez as entrevistas na sede do Transgrupo Marcela Prado, uma ONG de Curitiba que realiza ações de ampla assistência para as mulheres trans.
Grazielle acredita que, para avançarmos politicamente na discussão sobre a garantia de direitos previstos em lei para todos os cidadãos, inclusive para as mulheres trans, é necessário contestar o conceito de “heteronormatividade”: “Precisamos combater as formas de violação de direitos humanos das mulheres trans, que derivam da ameaça que as mesmas representam para aqueles que encarnam a defesa das normas e estruturas, a heterossexualidade como sendo o normal, e o que foge desse padrão algo aversivo, que deva ser marginalizado. É preciso investir em direitos positivos, que concebem o respeito à liberdade da diversidade sexual e da autoexpressão como elementos fundamentais para a pessoa humana.”
A solução para a questão, entretanto, não é investir unilateralmente neste ou naquele direito mas, no ponto de vista de Grazielle, na união da sociedade como um todo: “É preciso que haja uma sinergia de forças das mais diferentes áreas e setores da sociedade, como educação, saúde, movimentos sociais, religião, entre outros, para que, além da proteção legal dos direitos das mulheres trans, haja também uma mudança cultural e social em direção ao acesso destas à saúde integral.”
Por meio dos relatos foi possível concluir que as mulheres trans não têm acesso aos serviços públicos de saúde de modo integral, e que este apenas ocorre quando se encontram com doenças em estágios avançados ou situações de emergência, ou seja, quando não há mais escolha. A resistência para conseguir o atendimento já começava logo no momento de chegada aos serviços de saúde: “Na recepção, quando eram solicitados os documentos do paciente, o nome que constava no RG era de uma pessoa do gênero masculino. As mulheres trans solicitavam então que fosse incluído no cadastro o seu nome social, mas a solicitação comumente não era atendida”, diz a psicóloga. E continua: “Muitas, ao se depararem com esta situação, brigavam, exigiam seus direitos e, diante da não inclusão de seu nome social, iam embora sem receber o atendimento.”
Outra questão muito recorrente, segundo Grazielle, é a associação direta entre as mulheres trans e determinados tratamentos médicos específicos. Segundo depoimentos, frequentemente os profissionais restringiam a saúde dessas mulheres a tratamentos hormonais, cirurgia de transgenitalização e combate a doenças sexualmente transmissíveis, não levando em consideração sua saúde de modo integral: “Ela não é vista como um ser humano global, com especificidades sim, mas com aspectos comuns a todas as pessoas. Pode ocorrer de uma mulher trans chegar com uma dor de barriga em uma Unidade Básica de Saúde [UBS], e o médico já achar que seu problema está relacionado ao seu suposto transtorno de identidade e que deve ser tratada por um psiquiatra. Ele não a examina para diagnosticar e tratar sua dor de barriga”, exemplifica a psicóloga.
Sinergia social
No primeiro momento de sua pesquisa, Grazielle tentou realizar entrevistas também com profissionais de saúde nas próprias UBS, mas foi impedida pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, primeiro sintoma, para ela, da falta de preparo público para lidar com o tema: “O silêncio gerado pode demonstrar o não desejo, ou pelo menos a dificuldade de se discutir questões de ordem política e de ações em saúde para a população estudada”. Com a negativa da Secretaria de Saúde, a psicóloga fez as entrevistas na sede do Transgrupo Marcela Prado, uma ONG de Curitiba que realiza ações de ampla assistência para as mulheres trans.
Grazielle acredita que, para avançarmos politicamente na discussão sobre a garantia de direitos previstos em lei para todos os cidadãos, inclusive para as mulheres trans, é necessário contestar o conceito de “heteronormatividade”: “Precisamos combater as formas de violação de direitos humanos das mulheres trans, que derivam da ameaça que as mesmas representam para aqueles que encarnam a defesa das normas e estruturas, a heterossexualidade como sendo o normal, e o que foge desse padrão algo aversivo, que deva ser marginalizado. É preciso investir em direitos positivos, que concebem o respeito à liberdade da diversidade sexual e da autoexpressão como elementos fundamentais para a pessoa humana.”
A solução para a questão, entretanto, não é investir unilateralmente neste ou naquele direito mas, no ponto de vista de Grazielle, na união da sociedade como um todo: “É preciso que haja uma sinergia de forças das mais diferentes áreas e setores da sociedade, como educação, saúde, movimentos sociais, religião, entre outros, para que, além da proteção legal dos direitos das mulheres trans, haja também uma mudança cultural e social em direção ao acesso destas à saúde integral.”
Mais informações: (11) 98645-5745 ou (41) 9838-0980, com a psicóloga Grazielle Tagliamento
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