sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

SPM promove debate sobre direitos das mulheres no II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Na segunda-feira (28/01), ministra Eleonora realizará o encontro “Municípios e Políticas para as Mulheres” com prefeitas e vice-prefeitas. Em 29 de janeiro, falará sobre direitos das mulheres em painel sobre Direitos de Cidadania

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), se reunirá com prefeitas e vice-prefeitas na próxima segunda-feira (28/01), em Brasília. No encontro “Municípios e Políticas para as Mulheres”, ela apresentará as prioridades de gestão da SPM estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) 2012-2015.

O documento é composto por 10 capítulos temáticos, 103 metas e 415 ações de políticas para as mulheres de âmbito nacional, discutidas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O encontro com as prefeitas e vice-prefeitas, organizado pela SPM com apoio da Secretaria de Relações Institucionais, é o primeiro diálogo com as chefas dos Executivos municipais com o objetivo de multiplicar e consolidar as ações e as políticas para as mulheres em cada cidade deste país.

O evento faz parte do “II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, promovido pelo governo federal, de 28 a 30 de janeiro, e coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A intenção é reunir gestores municipais de todo o país – novos e reeleitos – para estabelecer parcerias com o objetivo de promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.

Além do encontro com as gestoras, a ministra Eleonora falará sobre direitos das mulheres a prefeitos e prefeitas na manhã dedicada à temática de Direitos e Cidadania, no dia 29. Farão parte da mesa a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.

Encontro nacional – Na atividade com prefeitos e prefeitas, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Cada temática destacará as políticas dos ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema.

Programas prioritários do Governo Federal, executados em parceria com os governos municipais, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, entre outros, irão compor a programação principal do evento.

Serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais e oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como de outros instrumentos de modernização administrativa. Os participantes receberão publicações exclusivas com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras.

Histórico – A primeira recepção do governo federal aos novos prefeitos aconteceu em 2009. A realização do evento integra as ações de apoio federal à gestão local e ao fortalecimento do diálogo direto entre União e municípios.

AGENDA SPM

II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável

Data: 28 a 30 de janeiro de 2013

Horário: das 8h30 às 19h

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília/DF

Inscrições abertas em: http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br/principal.php

Encontro Nacional com Prefeitas e Vice-prefeitas “Municípios e Políticas para as Mulheres”

Data: 28 de janeiro de 2013 (segunda-feira)

Horário: das 13h30 às 16h

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Auditório Master) - Brasília/DF

Informações: encontrodeprefeitas@spmulheres.gov.br - confirmações de presença até 25 de janeiro

II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável – Direitos de Cidadania