23/07/2015 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - POLÍTICAS PÚBLICAS - SÃO PAULO
Danilo Mekari
“A juventude tem voz / e o futuro somos nós”. Cantados pelo grupo de rap Matéria Rima, este pequeno refrão encerrou o evento de lançamento da pesquisa IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) Criança e Adolescente, realizado nesta quinta-feira (23/7) no auditório do SESC Consolação, no centro de São Paulo.
Pela primeira vez, o levantamento – feito desde 2010 pela Rede Nossa São Paulo (RNSP) e divulgado sempre no dia do aniversário da cidade (25/1) – ouviu apenas crianças e adolescentes. No total, 805 pessoas na faixa etária de 10 a 17 anos, provenientes de todas as regiões da cidade, opinaram sobre os 53 aspectos da pesquisa, divididos em 13 temas. O lançamento do diagnóstico concretiza um antigo sonho do Grupo de Trabalho Criança e Adolescente da RNSP, coordenado por Raniere Pontes.
A pesquisa IRBEM Criança e Adolescente contou com o patrocínio do Instituto Alana e doInstituto C&A.
“Segundo o IBGE, há 3,2 milhões de pessoas na cidade de São Paulo com menos de 19 anos. Ouvimos de forma qualificada e representativa as crianças e adolescentes do município. É a nossa contribuição para o desenvolvimento da cidade. Esperamos que esses dados ajudem essas pessoas a serem cuidadas e protegidas, e não enviadas à cadeia”, afirma Pontes, citando o debate sobre a redução da maioridade penal e arrancando aplausos da plateia.
A CEO do IBOPE Inteligência, Márcia Cavallari, apresentou os resultados da pesquisa ao público. Para ela, os dados recolhidos podem subsidiar as políticas públicas dedicadas a meninos e meninas. “Analisando a tendência das respostas, fica claro que a criança e o adolescente têm satisfação maior naquilo que se refere aos aspectos cotidianos, como a relação com a família, amigos e bairro. O que mais as desaponta são as relações com a cidade, como a conservação de lugares públicos, o estado dos rios, lagos e represas da cidade e a relação com a polícia.”
A Polícia Militar é uma das instituições que geram mais desconfiança de criança e adolescentes. Mais de 20% dos entrevistados a classificam como ruim ou péssima, enquanto 68% são contra o modo como as pessoas são tratadas pelos agentes de segurança.
Em depoimento, Jonatan, 17, integrante da Plataforma dos Centros Urbanos da Unicef e morador da zona sul da capital paulista, defendeu a desmilitarização da PM. “Se for para estar numa praça às 11 da noite vigiada pela polícia, eu prefiro estar em casa, já que sou alvo por ser jovem, negro e periférico.”
Ao todo, 71% das crianças e adolescentes de São Paulo utilizam o transporte público para se locomover. Desses, 78% estão insatisfeitos com o valor da tarifa. Quase 80% acessam a internet por celular (o número cai para 52% que acessam a web de casa). Metade dos entrevistados respondeu que, se pudesse, sairia da cidade. Esse número chegou a 57% no IRBEM 2015 realizado com adultos.
A pesquisa revela que a percepção dessa faixa etária quanto à presença de postos de saúde, hospitais e espaços de lazer em seus territórios é acima da média. Não se pode dizer o mesmo de equipamentos como teatros, bibliotecas e cinemas.
Presente no lançamento, Rodrigo, 19, que faz parte do Galpão de Cultura e Cidadania da Fundação Tide Setúbal e mora em Ermelino Matarazzo (zona leste), reclama da falta de infraestrutura em espaços da periferia. “Tem teatro sem nenhuma apresentação, tem praça sem banco nem árvore, essas coisas. Não queremos as propostas dos adultos, mas sim poder propor mudanças nós mesmos. Hoje o jovem periférico não quer apenas ser inserido no mercado de trabalho, queremos fazer atividades que impactam na nossa vida, como aulas de teatro, violão, DJ. Não queremos ser só mais um caixa de supermercado.”
Jonatan também reclama da precariedade de espaços culturais na periferia. “Eles estão concentrados no centro e possuem acesso restrito, já que gasto dez reais pra ir e voltar de lá.”
Para as crianças e adolescentes, as relações humanas existentes na metrópole apontam para os dois extremos, visto que 66% delas aprova a relação com a família e 56% estão muito satisfeitos com as amizades de escola. Contudo, 54% delas respondeu negativamente sobre o modo como as pessoas se relacionam na capital. Ainda, 56% deram notas baixas no quesito ‘respeito às pessoas de diferentes cores, religiões, culturas e povos’.
A conservação de ruas, calçadas, praças e parques da cidade foi rejeitada por 65% dos entrevistados, assim como a aparência de seu bairro (55%). A rejeição atinge o ápice no quesito “preservação de rios, lagos e represas”: 74%.
O Secretário de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Eduardo Suplicy, participou do evento. “Se ser jovem é gostar de jogar bola, brincar, me divertir, fazer excursões, andar por aí buscando sempre a verdade, conhecendo um mundo melhor baseado em igualdade e justiça, posso dizer que sou um jovem de 74 anos.”
Maurício Broizini, coordenador da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo, classificou a pesquisa como surpreendente. “Muito interessante as respostas dos jovens. É assim que somamos condições para olhar gerações que estão vindo de uma maneira mais consistente, considerando suas expectativas, esperanças e a sua relação com a cidade, com os processos participativos, as politicas públicas. Serve para avançarmos na compreensão do universo juvenil e infantil”, acredita.
Citando as recentes votações no Congresso Nacional, que reduzem os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente, Broizini completa: “Serve ainda para que percebamos como estamos vivendo tempos equivocados: a proposta do Congresso de diminuir a idade penal incorre em um profundo erro ao tentar criminalizar adolescentes que mal tiveram o acolhimento e a atenção que merecem, conforme deveriam ter por direito”.
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