Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova e Rafael Franzini durante a abertura do curso |
Brasília, 28 de Julho de 2015 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Defensoria Pública da União (DPU) promovem entre os dias 28 e 29 de Julho, em Brasília, uma capacitação sobre Tráfico de pessoas, vítimas e o sistema de justiça criminal.
É parte do mandato do UNODC prover assistência técnica aos Estados Membros por meio de treinamentos e auxílio na elaboração de politicas públicas, sempre observando o respeito aos direitos humanos e as normas internacionais. Nesse contexto, o UNODC e a DPU fecharam a parceria para a capacitação e sensibilização de seus profissionais para o tema do tráfico de pessoas. O material didático do curso será o Manual contra o Tráfico de Pessoas para Profissionais do Sistema de Justiça Penal, elaborado pelo UNODC em 2008.
A abertura do curso contou com a participação do Defensor Público Geral da União, Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova e do Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini. Em sua fala, Franzini destacou o importante papel da Defensoria Pública da União na atenção e apoio as vítimas do tráfico de pessoas.
Gilberto Duarte do UNODC |
Durante o primeiro dia de curso, foram abordados temas como A Política Nacional e o Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, normativas internacionais sobre Direitos Humanos, processos de investigação e atuação da defensoria pública. Entre os facilitadores que participaram do primeiro dia estão Gilberto Duarte e Indira Fernandes do UNODC, Fabiana Galeno da DPU, Thamara Medeiros da CNJ e Lucicleia Souza e Silva Rollemberg da Secretaria Nacional de Justiça.
O segundo dia terá como foco principal as vítimas do tráfico de pessoas. Serão discutidos temas como reações psicológicas e necessidades das vítimas. Roberta Fernandes da AUSTRAL e Daniela Muscari da DPU estão entre as facilitadoras do segundo dia.
O treinamento ocorre durante a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que acontece na semana do dia 30 de julho, data escolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas como Dia Internacional de Combate ao Tráfico de Pessoas.
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