8
jul
2015
As concessionárias de rodovias, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Childhood Brasil, por intermédio do Programa Na Mão Certa, organizaram uma ação de comunicação com foco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas estradas. A iniciativa também serviu para estreitar relações entre todos esses atores, de modo a buscar efetividade nas iniciativas que envolvem, principalmente, o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto das grandes rodovias que cortam o país.
Essa operação conjunta teve como referência a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo Eva Cristina Dengler, Gerente de Relações Empresariais da Childhood Brasil, as concessionárias de rodovias, quando atuam em um trecho de rodovia federal, são as empresas com mais possibilidades de atuar efetivamente sobre os pontos vulneráveis levantados. “A concessionária tem um papel importante de atuar nos pontos vulneráveis e também de comunicar à PRF sempre que identificam um novo ponto de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias, contribuindo para ações de enfrentamento e sensibilização dos proprietários dos estabelecimentos”, disse Eva, em entrevista ao portal da ABCR.
De acordo com o Projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal, as sete rodovias federais que compõem os principais eixos rodoviários do país abrigam 49,97% dos pontos vulneráveis de exploração sexual de crianças e adolescentes. As que apresentam maior incidência são BR 116 (principalmente nos trechos Sudeste e Nordeste), BR 101 (em diversos pontos Sudeste, Nordeste e Sul), BR 163 (Centro-Oeste), BR 381 (Sudeste), BR 153 (Norte) e BR 316 (Nordeste).
Em 2013, segundo dados do Disque-Denúncia, foram registradas 124.079 ocorrências de violações de direitos de crianças e adolescentes. Dos 13 tipos de violações registradas pelo Disque-Denúncia, a violência sexual ocupa o 4º lugar e corresponde a 26% do total das denúncias. Este número não corresponde ao número de casos de fato constatados, apenas apresenta uma ideia do tamanho do problema.
Entre os dez municípios com maior incidência se destacam: PA – Marabá, Altamira e Santarém; BA – Vitória da Conquista, Feira de Santana, Porto Seguro e Senhor do Bonfim; RJ – Nova Iguaçu; MG – Nova Serrana e PI – Teresina.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF, Marcia Vieira, conta que a região sudeste está entre as regiões que são prioridades a serem trabalhadas “Acreditamos que o Sudeste é a maior prioridade, até por conta da malha viária e quantidade de pontos de indecência. Mesmo assim, o Nordeste e Norte também são prioritários para nós”.
Márcia Freitas acredita que as rodovias concedidas apresentem menos incidência de exploração sexual de crianças e adolescentes do que as rodovias públicas, apesar da dificuldade de se obter dados concretos. “A subnotificação dos casos de exploração sexual, a falta de sistemas integrados que armazenem e analisem as informações e o despreparo da sociedade civil para encaminhar casos dessa natureza dificulta o enfrentamento dessa causa”, explica.
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