28 nov 2016/Léo Arcoverde
De 17 para 63 casos. Esse foi o salto no número de denúncias de abuso sexual nos ônibus em São Paulo registrado pela SPTrans (empresa municipal de transporte) entre janeiro e outubro do ano passado e o mesmo período deste ano. Isso representa uma alta de 270% em um ano. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados do órgão obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Diariamente, em média, seis milhões de passageiros usam a rede de coletivos administrada pela empresa.
Embora tenha crescido nos últimos meses, a quantidade de denúncia contabilizada nos ônibus representa menos da metade dos casos registrados pela polícia nas estações e nos trens da CPTM.
Entre janeiro e setembro deste ano, por exemplo, a polícia registrou 142 casos de assédio no sistema sobre trilhos.
Entre 2011 e 2015, o número de denúncias de passageiras do sistema sobre trilhos dobrou de 90 para 181 casos. No ano passado, portanto, houve uma média de uma denúncia contabilizada a cada dois dias _o triplo de relatos, em comparação com as ocorrências registradas por usuárias de ônibus municipais.
No caso do metrô, o aumento das denúncias se deu principalmente depois que a empresa iniciou uma campanha de conscientização com a participação da sociedade civil, que incluiu a afixação de cartazes nas estações e nos trens, com informações sobre como a vítima deve agir em caso de abuso sexual.
Aplicativo facilita envio de denúncia e tem até sirene para coibir abuso
HelpMe é um aplicativo gratuito para Android e iOS que facilita que a vítima envie um SMS quando estiver sendo vítima de abuso para o metrô ou para a CPTM. O serviço também disponibiliza a opção de se acionar um alerta sonoro para chamar a atenção das pessoas sobre o crime que está sendo cometido.
De acordo com Renato Sanches, criador do aplicativo, a proposta é “facilitar e agilizar a preparação da mensagem que será enviada”. “Em uma situação de risco, as pessoas podem não ter tempo de escrever uma mensagem, e/ou lembrar dos números do SMS-Denúncia [das empresas de transporte metropolitano].”
Se escolher a opção oferecida pelo aplicativo SMS Urgente, a passageira consegue fazer a denúncia em menos de dez segundos. Na opção SMS Detalhado, na qual a denúncia é formalizada em menos de 30 segundos, a vítima pode escolher a empresa (CPTM ou Metrô) para a qual quer enviar o relato, a linha, o sentido e a estação mais próxima de onde se encontra.
Para baixar o aplicativo, não é necessário fornecer nenhum dado pessoal.
Por enquanto, ele não pode ser usado por quem quer denunciar um caso de abuso sexual dentro de ônibus municipais em São Paulo.
SPTrans diz que realiza campanhas preventivas e incentiva denúncias
A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que realiza campanhas preventivas e incentiva que as mulheres denunciem os casos de abuso sexual no transporte público.
Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada à reportagem:
“A SPTrans realiza campanhas preventivas contra qualquer ato de violência e discriminação em materiais afixados nos ônibus, terminais e publicados em seus perfis nas redes sociais. As peças informativas, como edições do Jornal do Ônibus, orientam o respeito às mulheres e disponibilizam os canais para denúncias. Portanto, é fundamental que a vítima denuncie o caso imediatamente ao motorista para que haja a punição cabível.
No caso de ocorrências no interior dos ônibus, a SPTrans orienta os passageiros a comunicar o fato imediatamente ao operador do veículo. Assim, os motoristas conduzem o ônibus até a delegacia de polícia mais próxima para que a vítima registre um boletim de ocorrência e, também, receba amparo das autoridades policiais que tomarão as providências necessárias.
A SPTrans trabalha, por meio de campanhas educativas veiculadas no Jornal do Ônibus, para melhorar o respeito no interior dos veículos, tanto aos idosos, pessoas com deficiência e mulheres, além de incentivar a inclusão. Em dezembro de 2015, por exemplo, foi assinada Portaria Intersecretarial entre as pastas de Transportes; Políticas para Mulheres; e Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo que prevê que 30% dos motoristas do sistema de transporte coletivo sejam mulheres.
As campanhas da SPTrans têm como finalidade encorajar as mulheres denunciar os abusos.”
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