Índia discute punição rigorosa para crimes contra mulheres
DE SÃO PAULO
O Congresso indiano, em projeto de lei contra crimes de estupro que ainda está em fase de esboço, pede prisão de até 30 anos e, em casos raros, até mesmo a castração química dos criminosos, segundo o jornal "The Times of India".
A última versão do projeto de lei do Congresso ainda não foi concluída, disseram fontes do jornal indiano. Quando pronto, o projeto deve ser submetido ao comitê liderado pelo juiz J.S. Verma. O grupo foi criado depois do estupro coletivo de uma estudante de 23 anos que morreu ontem, em Cingapura.
Algumas das previsões desta lei mais severa incluem a prisão de condenados por estupro por até 30 anos e a montagem de tribunais rápidos para julgar os casos em até três meses. Segundo o jornal, as propostas foram discutidas na presença da chefe do Congresso, Sonia Gandhi no último dia 23.
No projeto, também há uma sugestão para redefinir a Lei da Juventude e rever a maioridade penal.
Um dos acusados no caso do estupro é menor de idade e está a alguns meses de completar 18 anos. Um dos grupos pede que apenas pessoas com menos de 15 anos sejam consideradas menores de idade.
Fontes dizem que o Ministério das Mulheres e Crianças, liderado por Krishna Tirath, fez uma maratona de reuniões com partes interessadas sobre o assunto na última sexta-feira (28), e várias sugestões foram feitas.
O ministério vai preparar um sumário das sugestões recebidas e o apresentará ao comitê liderado pelo juiz J.S Verma do qual fazem parte três pessoas. Caberá ao grupo iniciar a revisão das leis existentes e fazer recomendações de mudanças para que elas sejam mais eficazes na diminuição dos crimes contra mulheres.
Segundo fontes do jornal, ainda não há nenhum projeto do Governo sobre o assunto.
PROTESTOS
Centenas de pessoas se reuniram neste domingo para protestar contra a morte da estudante de fisioterapia de 23 anos que foi estuprada e espancada por seis homens em Nova Déli no dia 16 de dezembro. Os manifestantes pedem mais segurança às mulheres do país.
O corpo da jovem foi cremado hoje na capital indiana após sua chegada esta madrugada de Cingapura, onde ela morreu em um hospital, informou uma fonte oficial.
Segundo o jornal "Times of India" houve confronto entre policiais e manifestantes ligados a um grupo de estudantes. O periódico informou que cinco pessoas foram detidas após o incidente, mas foram liberadas na sequência.
Autoridades tentam acalmar os ânimos populares diante da possibilidade de um aumento dos protestos no país, que já duram mais de dez dias, eclodidos com a divulgação desse e de outros casos de violência contra jovens.
Com informações do "The Times of India"
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