Comitê da ONU avalia situação das crianças do Brasil

14/09/2015

A partir desta segunda-feira, Comitê sobre os Direitos da Criança estará reunido em Genebra, avaliando se os direitos dos menores estão sendo respeitados; Timor Leste, Cuba e Chile também serão avaliados.

Foto: ONU/Audrey Goillot

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

A partir desta segunda-feira, o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança estará reunido em Genebra, na Suíça. A sessão segue até 2 de outubro, avaliando a situação das crianças de vários países, incluindo do Brasil.

Bangladesh, Chile, Cuba, Cazaquistão, Emirados Árabes Unidos, Madagascar, Polônia e Timor Leste também serão sabatinados pelos especialistas em direitos humanos.

Obrigações

Pela agenda, a situação das crianças brasileiras será avaliada nos dias 21 e 22 de setembro. O comitê é formado por 18 peritos independentes, que monitoram como os países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança estão cumprindo suas obrigações.

Outros temas também estão sendo analisados, por exemplo, como os países estão combatendo a venda de crianças, a pornografia infantil e a prostituição de menores e ainda como as nações lidam com o envolvimento de crianças em conflitos armados.

Ao Vivo

Segundo o escritório de Direitos Humanos da ONU, países como o Brasil, que assinaram a Convenção, devem apresentar periodicamente relatórios à Comissão.

Durante a sessão, os peritos fazem perguntas aos representantes de cada país e um documento com a conclusão de cada avaliação deve ser apresentado no começo de outubro. As reuniões podem ser acompanhadas ao vivo, pela internet: http://www.treatybodywebcast.org/.

Rádio ONU