Denúncias de violência doméstica sobem 14% nos quatro primeiros meses do ano

Dados do Ligue 180 apontam que houve 37,5 mil registros entre janeiro e abril deste ano, contra 32,9 mil no mesmo período em 2019.

HuffPost Brasil

By Andréa Martinelli

14/05/2020

Denúncias de violência contra a mulher aumentaram 14% nos quatro primeiros meses de 2020, em relação ao mesmo período no ano passado. Estes dados são referentes Ligue 180, canal oficial do governo federal dedicado ao atendimento de vítimas de violência doméstica no País.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (14), pela ONDH (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos), do MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

Segundo o órgão, o número total de denúncias registradas no primeiro quadrimestre de 2020 foi de 37,5 mil, contra 32,9 mil no mesmo período de 2019. O mês de abril, quando houve o início da quarentena devido ao coronavírus no País, apresentou aumento de 37,6% no comparativo.

Especialistas e organizações que trabalham na rede de enfrentamento à violência contra a mulher no País já haviam apontado a possibilidade do aumento de agressões devido ao isolamento social. Para as vítimas, a medida mais eficaz contra a disseminação do novo coronavírus no Brasil e no mundo, na verdade, pode ser sinônimo de mais vulnerabilidade.

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Levantamento anterior realizado pela pasta e divulgado no final de março, apontou aumento de 18% nas denúncias recebidas entre os dias 17 e 25 de março - período em que políticas de isolamento social foram intensificadas no País -, comparado aos dias 1 e 16 do mesmo mês.

Segundo o ministério, uma das principais causas do aumento dos números foram as mudanças implementadas nos canais administrados pela pasta, que foram ampliados em resposta ao efeito da pandemia sobre a violência.

Além do Ligue 180, as ocorrências agora podem ser registradas online pelo novo site da Ouvidoria e também pelo aplicativo ‘Direitos Humanos Brasil’, lançado recentemente pelo governo federal.

Em nota, Cristiane Britto, titular da SNPM (Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres), disse que o combate à violência contra a mulher é prioridade e que a pasta está trabalhando para fortalecer a “rede de atendimento e na conscientização de forma emergencial, considerando a pandemia”, disse.

Britto também afirmou que, até o fim deste ano, será lançado o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.

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Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos apontam que houve 37,5 mil registros entre janeiro e abril deste ano, contra 32,9 mil no mesmo período em 2019.

Entre outras iniciativas da Secretaria neste período de isolamento social está uma cartilha com diferentes tipos de violência e como identificá-las, além do projeto “Vigilância Solidária”, para sensibilizar vizinhos com o apoio de organizações como a CNS (Confederação Nacional dos Síndicos) e a ABRASSP (Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais).

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O governo de SP disponibiliza, em seu site, o endereço de todas as DDMs.

As vítimas podem solicitar ainda que remotamente a implementação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, como restrição do contato e saída do lar. Quando acionadas no momento da ocorrência, o pedido é encaminhado à Justiça.

A Defensoria Pública de São Paulo informou que todos os serviços estão mantidos online. O atendimento à distância é feito pelo Nudem (Núcleo de Defesa das Mulheres Vítimas de Violência de Gênero) e pode ser realizado por mensagem de WhatsApp, no número (11) 9-4220-9995; e gratuitamente pelo 0800-773-4340.

Em casos em flagrante, a Polícia Militar pode ser acionada imediatamente, pelo telefone 190 - seja pela vítima ou testemunhas. Além disso, não só denúncias, mas também o atendimento e orientação à vítima de violência doméstica podem ser feitos pelo Ligue 180.