Taxa de mortalidade para este segmento da população é de 40,7 para cada 100 mil habitantes; além de Alagoas, apenas Amazonas e Espírito Santos divulgam dados por raça
Na terra de Zumbi dos Palmares, onde pretos representam apenas 5,5% da população, eles têm 12 vezes mais chances de morrer de covid-19 do que brancos e pardos. E mais que três vezes do que a média dos brasileiros. Dados da Secretaria de Saúde de Alagoas, acessados pela Gênero e Número em 27 de maio, mostram a diferença acentuada em um dos três estados da federação que têm divulgado números relacionados ao novo coronavírus por raça. A taxa de mortalidade entre pretos é de 40,7 (ou seja, quase 41 morrem a cada 100 mil habitantes), enquanto o mesmo índice é de 3,2 para brancos e 3,3 para pardos (a maioria da população alagoana). No Brasil, a taxa de mortalidade é de 12,7.
Os dados do estado começaram a ser divulgados no início de maio, após ação do Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL), com apoio do Ministério Público do Estado. “Constatamos que os boletins epidemiológicos do estado e de Maceió não faziam referência ao quesito raça, embora exista um conjunto de leis que determina isso no âmbito federal. Decidimos pedir às secretarias do estado e do município de Maceió e dialogamos com o Ministério Público”, diz Jeferson Santos, coordenador do INEG. Além da divulgação, a ação incluía o preenchimento do quesito raça/cor nas unidades de saúde. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as raças ou cores da população brasileira são dividida em pretos, pardos, brancos, amarelos e indígenas.
Os dados do estado começaram a ser divulgados no início de maio, após ação do Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL), com apoio do Ministério Público do Estado. “Constatamos que os boletins epidemiológicos do estado e de Maceió não faziam referência ao quesito raça, embora exista um conjunto de leis que determina isso no âmbito federal. Decidimos pedir às secretarias do estado e do município de Maceió e dialogamos com o Ministério Público”, diz Jeferson Santos, coordenador do INEG. Além da divulgação, a ação incluía o preenchimento do quesito raça/cor nas unidades de saúde. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as raças ou cores da população brasileira são dividida em pretos, pardos, brancos, amarelos e indígenas.
“Alagoas não possui uma política sequer que vise à melhoria da qualidade de vida da população negra. Na verdade, a agenda dessa população vem sendo negligenciada no estado”, completa Santos. A Secretaria de Saúde do estado não comentou os números, nem respondeu se algum episódio ou situação poderia explicar a taxa de mortalidade alta em uma população tão pequena.
A Portaria 344 do Ministério da Saúde, de 1o de fevereiro de 2017, determina que a coleta dos quesitos cor/raça é obrigatória pelos profissionais de saúde, respeitando os critérios de autodeclaração do IBGE. O documento visa padronizar a coleta destes dados nos sistemas de informação de saúde. A ficha para notificação dos casos de covid-19 (da plataforma e-SUS Vigilância Epidemiológica), anexada ao processo, mostra o campo raça/cor para preenchimento. Em quase metade dos casos registrados em Alagoas (7.502) o item constava como “ignorado”, ou seja, não foi preenchido.
Marcus Ribeiro é professor do Departamento de Fonoaudiologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Saúde Coletiva com a tese “O Movimento Negro e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: heterogeneidade e convergências”. Ao analisar os números, ele atesta: “Os dados expressam a principal hipótese de nós, pesquisadores do campo da saúde da população negra: a iniquidade em saúde está relacionada à condição racial. Se essa pandemia demanda análise social, ela precisa partir da condição raça e cor”.
Ribeiro chama ainda a atenção para a “crônica subnotificação dos dados de raça-cor” no Ministério da Saúde: “Há uma batalha histórica para qualificar a coleta, a produção e a divulgação dos dados. Na portaria de 2017, está tudo muito bem descrito. Ele define ainda que as esferas de gestão estaduais e municipais têm responsabilidade na implementação. Mas há negligência nisso”.
Além de Alagoas, apenas Espírito Santo e Amazonas divulgam os dados relacionados ao contágio e mortes pelo novo coronavírus por raça. Mas são muitas as diferenças. No estado do Norte, a população parda tem a maior taxa de mortalidade — 50 para cada 100 mil habitantes — mas ela é também maioria entre os amazonenses – 81%, segundo o IBGE. Ainda assim, a mortalidade é quase o dobro do registrado para brancos e pretos (ambos 25). O Amazonas é também o estado com a taxa de mortalidade mais alta do país (45).
No Espírito Santo, a situação é mais equilibrada. A maioria da população também se autodeclara parda (52%), mas sua taxa de mortalidade é de 7, abaixo da média nacional (12,7) e da média do estado (11,5). Mais de um terço dos capixabas, brancos têm taxa de mortalidade de 7,8 e, assim como em Alagoas, são os pretos que possuem a taxa de mortalidade mais alta: 10 óbitos para cada 100 mil habitantes, ainda abaixo da média nacional e do estado
Os dados utilizados nesta matéria foram extraídos do Painel Covid-19 em Alagoas em 27 de maio de 2020
*Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo da Gênero e Número
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