Um retrato das mães solo na pandemia

Mais de 11 milhões no Brasil, mulheres chefes de família se desdobram para conciliar trabalho, filhos, falta de dinheiro e sanidade mental; dados mostram que mães solo negras são maioria e que enfrentam restrições severas no acesso a internet, moradia, educação e saneamento

Por Vitória Régia da Silva

Gênero e Número

18 DE JUNHO DE 2020

“Se antes a conta já não fechava para a gente, agora é ainda pior”. O desabafo de Fabiana Rodrigues da Silva, 35 anos, mãe de Alex, de 2 anos, ressoa nas mais de 11 milhões de mães solo no Brasil que vivem diariamente o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus, de acordo com dados levantados pelo IBGE em 2018.

Mães solo são as mulheres que são as únicas ou principais responsáveis pela criança. Elas, que já viviam uma rotina muitas vezes de tripla jornada para dar conta da criação dos filhos, do trabalho e da casa, estão em uma situação de ainda mais vulnerabilidade devido à crise de saúde que assola o país e impõe o isolamento social como medida para tentar evitar a propagação da covid-19. 

“Mesmo estando vulnerável à covid-19, não tenho nem a possibilidade de estar doente nesse momento. Eu trabalho e ganho por hora, além de estar sozinha com meu filho, por isso tenho muito medo de alguma coisa acontecer comigo porque não tem outra pessoa para ficar responsável por ele”, destaca Silva. “Ao mesmo tempo, não dá para parar. As necessidades do meu filho não param. Uma coisa é eu estar com fome e outra é meu filho. Como você fala para uma criança que não tem comida?”

Professora de dança, a mineira que mora há mais de dez anos em São Paulo viu todos os seus contratos de trabalho serem cancelados desde que foi decretado o isolamento social na capital paulista, no dia 24 de março. Sem contar com uma rede de apoio na cidade ou ter ajuda do pai da criança, ela teve que pedir dinheiro emprestado e depender de outras pessoas. Depois de 45 dias em isolamento social, recebeu a primeira parcela da Renda Emergencial Básica, que oferece um auxílio de R$ 1.200, por três meses, para mães sem cônjuge, o equivalente ao que uma família de dois adultos que estejam no trabalho informal recebe. De acordo com o Governo Federal, o pagamento do auxílio deve ser prorrogado por mais dois meses, mas ainda não há definição sobre o assunto e nem se o valor será mantido ou haverá redução.

“Nesses dez anos em que eu moro em São Paulo, sempre consegui sobreviver de dança, tinha um lugar de conforto por trabalhar com o que eu gosto e conseguir pagar minhas contas. Porém, quando parou tudo foi muito desesperador, porque eu não sabia como iria me manter e criar meu filho”, conta a mãe de Alex.  

Segundo Thaiz Leão, co-coordenadora da Frente Parlamentar de Primeira Infância do Estado de São Paulo e Diretora Executiva do Instituto Casa Mãe, o isolamento, medida necessária em tempos de pandemia de covid-19, já era uma prática vivida pelas mães, principalmente as chefes de família. 

“As mães já sofrem com isso, porque a dimensão da infância e do compartilhamento social do cuidado dos filhos não existe. O que temos hoje é um agravamento, porque as poucas fontes de compartilhamento desse cuidado, como escola, o acesso ao trabalho e ao mundo, foram limitadas para essas mães para dentro da casa delas”, analisa Leão. “Os vínculos se quebram, a economia cai e o cuidado triplica. As crianças estão dentro de casa, e sabemos bem em quem recai essa responsabilidade, ainda mais no caso de mães solo, que já não têm com quem dividir essas demandas”.

Também designer e autora do livro “O exército de uma mulher só” (Editora Belas Letras), que mostra a sua história, desde o teste de farmácia até o parto do filho, Vicente, hoje com 6 anos, Leão afirma que existe uma grande distância entre o que se espera e se cobra da mães e a realidade que elas vivem: “A experiência que definimos hoje de maternidade é desumana, violenta, de solidão e sobrecarga. A questão agora não é nem mais segurar a curva, mas não cair do precipício, porque já estávamos na beirada antes mesmo de chegar o coronavírus”

Mães solo negras

Assim como a professora de dança Fabiana Rodrigues da Silva, a maioria das mães solo no país são negras (61%), segundo o IBGE. A raça dessas mulheres impõe ainda mais barreiras de acesso a direitos básicos que são agravados pela pandemia. No Brasil, 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais, do IBGE. Em 2018, segundo o estudo, esse valor equivalia a aproximadamente R$ 145 mensais, por pessoa.

As mulheres negras enfrentam maior restrição a condições de moradia, saneamento básico e internet nos arranjos em que são as chefes da família. A proporção das mães negras solo com filhos é maior em relação às mães brancas em casas com ao menos uma inadequação, como a falta de banheiro exclusivo, construção feita com material não- durável ou mais de três moradores por quarto. Proporcionalmente, a cada 100 mães solo com filhos com menos de 14 anos, 4,6 mulheres negras não contam com um banheiro exclusivo – entre as mulheres brancas, a proporção cai para 1,4. 

A desigualdade racial também se reflete no acesso a saneamento básico e internet, já que 42% mulheres negras não contam com saneamento básico e 28% não têm internet, em comparação a 28% e 23% das mulheres brancas, respectivamente. Em meio a mudanças nas dinâmicas de trabalho, com preferência para trabalho em casa e chamadas de vídeo, a falta de conectividade impacta diretamente na fonte de renda dessas mulheres.

Mãe de Alex, Fabiana da Silva está nesse grupo de mulheres. Com o retorno de um de seus trabalhos, agora no formato home office, e das atividades do seu filho por meio virtual, ela enfrenta a falta de estrutura para trabalhar em casa, gravar vídeos e acessar o material escolar do filho, já que não tem internet própria em casa e teve o orçamento reduzido drasticamente. 

Negra e lésbica, a graduanda de serviço social Dara Ribeiro é mãe de Aisha, de 11 anos, e conhece bem as vulnerabilidades das mães solo que enfrentam racismo e lesbofobia: “Acredito que ser mulher negra é resistir e ser resiliente. Não temos um minuto de paz, mas sempre seguimos. Quanto a ser sapatão, as pessoas nunca acreditaram na minha orientação sexual por eu ser mãe, e muitos homens não respeitam isso. Para mim, o mais importante é que meus filhos me respeitam”.

Natural de Santos, Ribeiro mora em São Paulo há 17 anos  e conta que sua rotina foi completamente impactada pelo novo coronavírus, já que tem que conciliar seus estudos, trabalho e as tarefas da escola de sua filha: “A pandemia é um agravante para nós mães solo. Tudo ficou mais sobrecarregado do que antes. Eu não perdi o emprego, mas meu contrato acaba em agosto e já é uma pressão a mais com que vou ter que lidar”, disse. 

Redes de apoio

Além da sobrecarga e das dificuldades financeiras, um dos impactos da pandemia de covid-19 é na saúde mental das mães solo. Menos falado, mas muito presente, os efeitos psicológicos são importantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a necessidade de aumentar urgentemente o investimento em serviços de saúde mental nesse período e pontua que “quem correm um risco particular são as mulheres, particularmente aquelas que estão fazendo malabarismos com a educação em casa e trabalhando em tarefas domésticas.”

Fabiana da Silva concorda e destaca a importância de poder contar com uma rede de apoio e ajuda psicológica: “Fazer parte de uma rede de mães que estão passando pela mesma situação faz você sentir que não está sozinha. Além disso, por meio da rede, consegui o acompanhamento com uma psicóloga preta, que é essencial para eu passar por esse momento”.

Ela faz parte do projeto “Segura na Curva das Mães”, idealizado pelo Instituto Casa Mãe e o Coletivo Massa, criado para identificar e localizar mães em situação de vulnerabilidade causada pela pandemia do novo coronavírus e garantir apoio emergencial para este grupo. A iniciativa oferece suporte emocional e financeiro a mulheres afetadas pelo isolamento social. Foram mapeadas mais de 700 mães em todo o país nesse contexto.

As redes de apoio, que se fortaleceram neste período para ajudar financeira e psicologicamente mulheres mais vulneráveis, tentam suprir parte das necessidades não cumpridas pelo Estado. Mesmo para as mulheres chefes de família que conseguem receber a Renda Emergencial Básica, o auxílio raramente é suficiente. Depois de quase quatro meses desde o primeiro caso de coronavírus registrado no Brasil e a marca de mais de um milhão de pessoas infectadas no país, os inúmeros desafios das mães solo nesta pandemia parecem longe do fim.  

São recorrentes as reclamações entre as mães de não aprovação do benefício 
do auxílio emergencial ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso 
| Fotos Públicas

A luta das mães solo para não faltar o básico

Sem emprego e somente com o auxílio emergencial como fonte de renda, mães chefes de família contam com apoio familiar e comunitário para se manter em casa na pandemia

Por Camila da Silva

“Tem sido complicado se manter nesse período. A gente aqui tem só o essencial: o dinheiro do auxílio só dá para pagar o aluguel e a comida para mim e para minhas filhas”, diz Iolanda dos Santos, de  33 anos.

Ela tem duas filhas – uma de 9 e outra de 13 -, é mãe solo (chefe de família) e moradora do Cocaia, região periférica de Guarulhos (SP). Há seis meses, deixou a cidade de Piranhas, no sertão de Alagoas, onde morava, para se estabelecer em São Paulo. Seu intuito era conseguir um trabalho para ajudar a mãe, que também criou sozinha os cinco filhos (ela e os quatro irmãos), e agora precisa de cuidados médicos que não são inteiramente oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A oportunidade de trabalho como diarista só se concretizou em março, quase três meses depois de chegar à cidade, mas em menos de duas semanas ela foi dispensada em razão do isolamento social. Assim como ela, no Brasil 45% das empregadas domésticas (diaristas e mensalistas) foram dispensadas do trabalho nesse período sem nenhuma remuneração, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. 

A vulnerabilidade dessas profissionais aumentou na pandemia, principalmente em relação à cobertura de direitos trabalhistas. É o que ressalta o estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) publicado neste mês.

O aumento no número de desempregados no início da pandemia foi de 1,2 milhão; entre as mulheres, isso significa 14,5% de aumento contra 10,4% dos homens. Dentro desse recorte, as mães negras são mais atingidas, com 15,2% de aumento do desemprego, enquanto entre a população branca essa taxa é de 9,8%, segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início de maio.

“Eu penso em voltar para Alagoas”

Entre as domésticas, 71% trabalham na informalidade; e entre as casas chefiadas por mulheres negras, 63% vivem abaixo da linha da pobreza. No caso de Iolanda dos Santos, ter como renda apenas o auxílio emergencial de R$1.200 inviabiliza a manutenção da ajuda à mãe nas consultas e exames médicos. Esse valor também não é suficiente em casa, já que os gastos com internet, para que a filha mais velha continue estudando, são altos. Os 8GB do plano de dados móveis de sua operadora só sustentam uma semana de uso, uma vez que os aplicativos e download de material usam grande quantidade de dados. 

A internet livre para os aplicativos do Centro de Mídias promovido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não funcionou e sua filha segue sem conseguir estudar, o que também coloca em risco sua renda, já que o benefício do Bolsa Família (que, em tese, ela voltará a receber após o fim do auxílio emergencial) exige que o aluno esteja acompanhando as aulas.

Com o aumento dos gastos, o auxílio merenda faz falta. Após mais de um mês cadastrada no aplicativo PicPay para receber R$55 do benefício oferecido pelo Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Iolanda dos Santos não obteve nenhum retorno. 

“Eu penso em voltar para Alagoas. Minha expectativa aqui era conseguir um trabalho para ajudar minha mãe e um estudo melhor para minhas meninas, mas não foi isso que eu encontrei. E agora, por causa da pandemia, fico sem alternativa”, conta. 

Perda de direitos

São milhares de mães que vivem situação similar. Em São Paulo, 7 em cada 10 mães cuidam sozinhas ou quase sozinhas dos filhos, o que representa 69% de todas as mães paulistanas, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo. A diferença também é vista pelo território, já que a chance de ser mãe chefe de família na periferia é até 3,5 vezes maior do que no centro expandido de São Paulo. 

A expectativa era que o auxílio emergencial beneficiasse mais de 6 milhões dessas mães, no entanto, são recorrentes as reclamações da não aprovação do benefício ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso. Entre as mães solo, essas falhas geraram uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), feita pelo movimento Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. 

Só depois da ajuda dessa rede de apoio, aliás, foi que Daniele Sampaio, de 37 anos, conseguiu começar a receber o auxílio emergencial, em maio. Nos dois meses anteriores, ela contou com a ajuda do coletivo para ter uma cesta básica e para ajudar outras mães solo a receber cestas e outros mantimentos básicos.  Daniele, que trabalha como doula, mora no Jardim São Luís, periferia da Zona Sul de São Paulo, com os dois filhos, uma menina de 5 anos e um adolescente de 17. Agora, sua principal fonte de renda é o auxílio emergencial.

Antes da pandemia, ela fazia atendimentos particulares. Como conseguia se manter com esse dinheiro, também atendia mães de várias periferias paulistanas através do Coletivo Mãe Na Roda. “Nesse momento de pandemia, a primeira coisa que nós, mulheres, perdemos são nossos direitos, e com as mulheres [também mães solo] que atuo, elas perdem o direito de ter a doula dando suporte a elas. E como fazer esse trabalho de forma virtual, sendo que muitas dessas mães nem têm acesso à internet?”, questiona. 

A professora Brunna Martins e a filha Sara: “Mesmo não trabalhando, pais 
não substituem professores dentro de sala" | Foto: Arquivo Pessoal

O desafio da educação em isolamento social

Aulas online impõem uma reestruturação do papel das mães que também são professoras e revelam os desafios das que são analfabetas ou não estudaram o suficiente para poder orientar os filhos

Por Camila da Silva, Glória Maria e Sanara Santos

Quando a pandemia de coronavírus chegou ao Brasil, Magda Sueli Procópio, de 46 anos, estava iniciando uma nova fase: tinha acabado de alugar uma casa para ela e o filho em um lugar estratégico, próximo da mãe, do trabalho e da escola do adolescente. Professora não-efetivada de língua portuguesa na rede pública de São Paulo e mãe de Alexandre, de 14 anos, ela se viu em uma corda bamba, sem saber se conseguiria manter o salário. 

Magda integra a categoria “O”, isto é, só é contratada depois da distribuição de aulas entre os professores efetivados. Por enquanto, ela está conseguindo manter o salário, mas a aprovação pelo Senado da medida provisória 936/2020, que permite ao governo prorrogar os prazos máximos dos acordos de redução salarial por mais de 30 dias e de suspensão dos contratos por mais 60 dias, pode abalar sua condição financeira.

“A gente idealiza um sonho, mas às vezes ele acaba virando um desgaste emocional”, lamenta a professora, que precisou se reinventar para manter a sanidade em home office: “No começo  obviamente foi mais difícil, mas agora tenho meus horários, tanto de trabalho quanto com meu filho, para me manter bem”. 

Por si só, o regime de trabalho de Magda Procópio já é precarizado, uma vez que professores temporários possuem contratos válidos pelo período de um ano. De acordo com a advogada Lazara Carvalho, diretora-executiva do Instituto da Advocacia Negra Brasileira e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, acaba sendo muito mais barato para a administração estadual contratar um professor por prazo determinado, limitado ao ano letivo, sem registro na carteira de trabalho e sem recolhimento do FGTS. Nestes casos, como ocorre com Magda, o salário é composto apenas pelas horas trabalhadas.  

Com as aulas virtuais – que começaram em 13 de março e ainda não há previsão de acabar – adotadas durante a pandemia, o trabalho aumentou. A preparação da aula, que poderia durar entre uma ou uma hora e meia, agora consomem três horas de trabalho porque inclui gravação, edição de vídeo e adequação do conteúdo para o contexto dos alunos. No momento, a professora dá aulas para cinco turmas, cerca de 180 alunos do ensino fundamental em uma escola de Santo André (SP), e, entre a plataforma das aulas, e-mails e Whatsapp, ela não tira os olhos de Alexandre, que está no 9º ano, último série do ensino fundamental. 

Se no início ele estava animado com o estudo online, agora já demonstra mais cansaço tanto pela quantidade de aulas e atividades quanto pela disciplina necessária para estudar pela internet. Segundo Magda, “ao mesmo tempo em que a gente precisa usar essa tecnologia, nem sempre ela acaba ajudando. Ela confunde. Todo mundo ainda está aprendendo, estamos engatinhando para depois conseguir levantar e se equilibrar para conseguir usar esse novo formato”, afirma Magda Procópio.  

Mãe e pai “duas vezes”

Além dos casos de desânimo, a atenção é mais especial para estudantes que vêm de contextos de violência doméstica, familiar e/ou são portadores de deficiência. Casos de automutilação e estresse pós-traumático, que já foram vistos e cuidados presencialmente por Magda Procópio e outros professores, agora fogem aos olhos. “Quando falamos também de ser mãe solo, o que é essa mãe? É ser mãe e pai duas vezes. Eu me faço ser importante na vida do meu filho e dos meus alunos”, conta.

Essas professoras são os rostos do ensino público paulista e são elas que, muitas vezes em um contexto escolar presencial, passam maior parte do tempo com as crianças e jovens. Em São Paulo, onde está localizada a maior rede de ensino público do Brasil, 64% dos docentes são mulheres, são mais de 5.700 instituições de ensino (fundamental, médio, técnico e educação de jovens e adultos) e 1,4 milhão de alunos matriculados, com 205 mil docentes, de acordo com dados do microcenso de 2016 da Secretaria de Educação do Estado. 

Para quem ensina crianças no período da primeira infância, a atenção é ainda maior, diz Brunna Martins, de 28 anos, que é neuropedagoga, professora de ensino infantil e mãe de Sara, de 3 anos. “Nesse estágio de desenvolvimento da criança, ela precisa do toque, do cuidado da professora. Mesmo os pais do lado, quando não estão trabalhando, não substituem a professora dentro de sala com o aluno”, pontua.

No dia a dia, precisando de mais silêncio em casa para dar as aulas ao vivo, deixar a filha mais tempo com o celular foi uma decisão difícil, porém necessária: “A gente luta para que isso não aconteça, mas, por exemplo, algumas atividades ela não consegue acompanhar porque, no mesmo período, eu estou dando aula, então, a preferência naquele momento é para o trabalho, porque é ali que sai o sustento e vai garantir o mês”. 

Desigualdades acentuadas

Na outra ponta dessa nova dinâmica escolar, estão as mães que, de uma hora para outra, viram-se diante do desafio de ter que assumir ou acompanhar mais de perto a educação dos filhos. Neste cenário, o fechamento das escolas, imposto pelo isolamento social, significa mais do que ter crianças em casa 24 horas por dia. 

Segundo dados do Censo Escolar, em 2019 havia 47,9 milhões de alunos matriculados na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) em todo o país, nas redes pública e particular. Embora a saída para que os alunos não perdessem o ano escolar tenha sido principalmente as aulas online, a realidade brasileira mostrou que os obstáculos para um aprendizado igualitário são muitos, e para as mães que pararam de estudar há muito tempo e/ou têm nível de escolaridade mais baixo, o desafio é ainda maior. 

Este é o caso de Sueli Maria dos Santos, de 39 anos, que vive com os filhos em Camilópolis, Santo André, região metropolitana de São Paulo. Cuidadora em uma escola particular, ela parou de estudar aos 16 anos e tem dificuldade de criar uma rotina de estudos em casa para alfabetizar e ensinar as atividades que chegam pela escola de forma online para o filho mais novo, Davi, de 8 anos: “É difícil assimilar a lição para conseguir passar para ele”, diz.

Além de terem se transformado em “professoras” de uma hora para outra, as mães enfrentam o desafio de, também repentinamente, terem que oferecer aos filhos um acesso adequado à internet para que seus estudos não sejam ainda mais prejudicados. E, neste ponto, as desigualdades mais uma vez são determinantes. De acordo com a TIC Domicílios, estudo feito anualmente pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), embora 70% dos lares em áreas urbanas estejam conectados, as diferenças ao se analisar as classes sociais são gritantes: entre os mais ricos (classes A e B), 96,5% das casas têm sinal de internet; já nas classes D e E, 59% não conseguem navegar na rede. Entre a população cuja renda familiar é inferior a 1 salário mínimo, 78% das pessoas com acesso à internet usam exclusivamente o celular. Segundo o IBGE, a cada 100 mães solo, 21 negras e 14 brancas não têm acesso à internet.

Aulas só pelo celular

A escola de Davi criou um grupo no Whatsapp para os diretores e professores se comunicarem com os pais e para enviarem as lições para os responsáveis dos alunos. Além disso, enviou material de apoio e atividades complementares, mas Sueli dos Santos só ficou sabendo do fechamento da escola por conta do isolamento social pela televisão. “Todo esse sistema de comunicação surgiu depois. Todos deveriam repetir de série este ano, é a melhor forma”, afirma ela, que tem encontrado como solução recorrer às filhas mais velhas, Giovanna e Sanara, que já terminaram a escola, para ajudar Davi a fazer as atividades.

Para a empregada doméstica Maria Alcione de Noronha, de 51 anos, a desigualdade no acesso à internet é mais um obstáculo na educação do filho mais novo. Analfabeta, ela mora com os dois filhos (Amauri, de 23 anos, e Alan, de 14) em Paraisópolis, região sul de São Paulo. Alan está no 9º ano e é bolsista em uma escola particular, em que as aulas estão acontecendo de forma online. A família não possui computador e as aulas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h30, são assistidas pelo celular. 

“Eu nunca tive acesso à escola, não sei nem assinar meu nome, então, não consigo ajudar ele nos deveres de casa”, lamenta. 

Alan estuda com o material fornecido pela escola e segue realizando os deveres de casa sozinho, pelo celular. Uma realidade de muitos alunos durante a pandemia. Para Maria Alcione, um alívio, mas também uma tristeza: “Graças a Deus o Alan sempre realizou as tarefas sozinho, mas, às vezes, fico triste por não poder ajudar”. 

Desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão |Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Pedidos de pensão alimentícia caem 70% em São Paulo

Pais têm deixado de fazer pagamento, e mulheres enfrentam dificuldade para cobrar na Justiça; segundo TJ de São Paulo, houve apenas 5.130 pedidos judiciais em abril deste ano, enquanto no mesmo mês do ano passado, foram registrados 17.648 

Por Helena Bertho

“O coronavírus veio só para ampliar, é só mais uma oportunidade de ele não pagar pensão, não visitar”, diz a professora Alessandra Biá, 32 anos, do Rio de Janeiro. Ela tem um filho de 4 anos e conta que o pai deixou de mandar a pensão assim que a pandemia começou. “Ele fez um depósito, abaixo do valor da pensão, quando disse que recebeu o auxílio emergencial”. 

Funcionária pública, ela segue recebendo seu salário e está bancando os gastos do filho sozinha, mas diz que as despesas subiram muito, principalmente por conta dos materiais escolares e comida, já que o filho frequentava escola integral. 

Como ela, várias mães solo relatam encarar um aumento das despesas com os filhos em casa, ao mesmo tempo em que deixaram de receber a pensão, com a justificativa da crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

Com todas as medidas de isolamento social tomadas para tentar conter o avanço do vírus no Brasil, muitos trabalhadores, formais e informais, perderam suas fontes de renda. Segundo o Ministério da Economia, o mês de maio teve um aumento de 53% nos pedidos de seguro desemprego em relação ao mesmo mês do ano passado. 

No entanto, o desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão. “Na maioria das vezes, quando se fixa a pensão, é prevista a hipótese de desemprego e trabalho sem vínculo. Se o pai vai dar um jeito de sobreviver, a criança também precisa sobreviver”, explica Ana Paula Lewin, do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de São Paulo. 

Neste cenário, caso a pensão não seja paga, a mulher pode exigir o pagamento na Justiça. Mas a pandemia também tem dificultado isso. Biá conta que chegou a se consultar com uma advogada, mas que não conseguiu entrar com o processo na Justiça, porque está sobrecarregada com todas as tarefas doméstica e de cuidado do filho.

Queda nos pedidos de pensão

No estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça informou que houve uma queda de 70% nos pedidos judiciais de pensão em abril de 2020 em relação ao mesmo mês do ano anterior – de 17.648 em 2019 para 5.130 este ano. O que quer dizer que reduziram tanto os pedidos de novas pensões quanto os de execução por pensões que não foram pagas.

Para a advogada Ana Paula Freitas, da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), essa queda não indica que as pensões estejam sendo pagas corretamente, mas sim que as mães estão tendo dificuldade para exigir o direito das crianças. “Muitas mulheres estão sem trabalhar ou tiveram seus salários reduzidos, com isso, não conseguem arcar com os honorários dos advogados, e a Defensoria Pública está com atendimento remoto. Assim, muitas mulheres estão sem meios para buscar a execução dos alimentos devidos aos filhos”, explica.

Ana Paula Lewin, do Nudem, lembra também que na cidade de São Paulo as mulheres podiam ir direto ao Fórum para fazer o pedido de pensão, sem necessidade de advogada, mas que esse serviço deixou de funcionar durante a pandemia. Ela conta que tem notado um aumento nos pedidos de revisão do valor da pensão por parte dos pais.

Quais são as regras e soluções?

Foi com surpresa que a operadora de telemarketing, Graziele Castro, 26 anos, viu que assim que começou a pandemia o valor depositado da pensão de sua filha de 6 anos caiu de cerca de R$ 230 para R$ 73. “Não teve nenhum tipo de aviso, nada”, diz. 

Como no seu caso a pensão é descontada direto da folha de pagamento do pai, ela deduziu que ele teve uma redução salarial na pandemia e decidiu não cobrar. Realmente, quando a pensão é descontada direto do salário, caso ele tenha redução, o valor pago também diminui. 

Mas se a pensão tem o valor fixado sem base em folha salarial, a redução deve ser negociada. Nesses casos, os pais podem entrar com pedido na Justiça para pedir a redução, e a mulher pode acionar a Defensoria para se defender, caso considere que o valor não seja suficiente. 

Porém, o não pagamento da pensão não é uma opção, mesmo que o pai fique desempregado, já que as necessidades da criança se mantêm. “Os pais precisam entender que mesmo na quarentena as crianças têm gastos, e muitas vezes superiores, considerando que ficar dentro de casa também significa comer mais. A pensão alimentícia também não pode ser paga in natura, considerando que precisa de muito mais que comida para sustentar uma criança. Caso o pai da criança não ofereça uma alternativa e se negue a pagar a pensão, as mães precisam ingressar com a ação de execução. Infelizmente, nesse sentido não há muitas alternativas”, explica a advogada Ana Paula Freitas.

A gestora de projetos Izabela Oliveira, 25 anos, conseguiu encontrar um caminho para lidar com a questão sem entrar na Justiça. O pai de sua filha de 2 anos perdeu o emprego devido à pandemia e avisou que deixaria de pagar a pensão. “A gente fez um acordo e ela está ficando com ele, por isso, não vou cobrar o valor total da pensão e ele vai pagar parcelado o que combinamos”, explica ela, que tem a guarda da filha. Como segue trabalhando, ela está arcando com os custos da filha, mas cortou atividades como cursos. 

Negociar, porém, nem sempre é possível. Por isso, as advogadas orientam mulheres que estiverem tendo dificuldades a buscar a Defensoria Pública (que segue atendendo na maior parte dos estados por telefone) para entrar com ação. 

Ana Paula Lewin diz que, no entanto, isso também está mais complicado durante a pandemia. Além do funcionamento remoto da Justiça, ela conta que, após a ação, o pai é notificado judicialmente e essa notificação, que em muitos locais ainda é feita presencialmente, está também dificultada pelo isolamento social. 

Além disso, antes as mulheres contavam com a punição da prisão para quem não pagasse a pensão, que era rápida e podia durar de 30 a 90 dias. Mas esse tipo de punição foi suspensa na pandemia devido ao risco de contágio na cadeia. 

A defensora destaca que, mesmo assim, as mulheres podem exigir o direito: “A prisão não é a única solução. É possível fazer penhora de bens, penhora do FGTS, bloqueio de auxílio emergencial… Existem outros caminhos que podemos buscar para ver esse alimento pago”. 

A psicologia garante: apesar das dificuldades, os meses de convívio integral 
serão benéficos para as crianças |Foto: Pixabay

Convívio integral com filhos na quarentena tem efeito positivo a longo prazo

Teoria da criação com apego envolve disponibilidade emocional e física para atender às demandas das crianças; cenário ficou mais propício na quarentena, mas mães e psicólogas alertam para necessidade de novas redes de apoio

Por Lola Ferreira

Conseguir dar conta do trabalho e ainda dedicar o tempo desejado à criação dos filhos é um privilégio. Atualmente, o Brasil conta com mais de 11 milhões de mulheres chefes de família e, com a necessidade de alimentar, vestir e educar as crianças, elas dividem a rotina diária com avós, babás ou professoras da creche. Com a quarentena imposta pela pandemia, no entanto, tudo mudou, e a jornada tripla não só não diminuiu e parece estar mais longa, como se concentrou em um único espaço. Mas ainda que tudo pareça caótico, a psicologia garante: esses meses de convívio integral entre mães e filhos serão benéficos para as crianças no futuro.

“Nada paga esse tempo e a construção desse relacionamento que estamos tendo.” É assim que a publicitária Camila Gomes, de 26 anos, define a quarentena com a filha Ana Julia, de 1 ano e um mês. Com as restrições de funcionamento, ela viu a creche suspender as atividades e a empresa em que trabalha assumir o home office. Desde que acabou a licença-maternidade, Camila ficava aflita e lamentava por acompanhar algumas descobertas da filha por vídeos no celular. Ela diz que nunca acreditou em outro tipo de criação que não fosse com vínculo e apego, e os últimos três meses têm sido fundamentais para comprovar que é dessa forma que quer criar a sua filha.

“É um privilégio. Eu tive a oportunidade de continuar trabalhando, pagando meu aluguel, e ver minha filha começar a dar os primeiros passos, logo no fim de abril. Foi um dia incrível. Com a quarentena, eu comecei a criar rotinas com ela, que por ficar fora no trabalho eu não tinha, e tinha que confiar no que a tia da creche ou a avó paterna estava fazendo. Mas é diferente: elas não dormiam de mãos dadas, o banho só eu entendo, os desenhos específicos. Então, para mim foi o melhor presente que eu poderia ter recebido”, analisa. 

A criação com apego, originalmente attachment parenting, é uma teoria que reúne um conjunto de práticas, e nunca regras, a serem observadas para que os bebês tenham uma conexão segura com seus cuidadores. Mesmo com muitas críticas ao nome (há quem chame de criação com vínculo, por exemplo), a teoria gira em torno da disponibilidade física integral para que as necessidades dos bebês sejam prontamente atendidas. Essa resposta imediata, acredita-se, é a preparação necessária para que ele consiga desenvolver suas próprias emoções futuramente. 

A teoria não é determinante ou régua de amor, alertam as psicólogas ouvidas pela Gênero e Número, mas é livremente recomendada, sem distinção por arranjos familiares. O que se percebe, no entanto, é que na maioria das vezes a rotina se impõe, e essa proximidade não é possível da forma desejada, principalmente para as mães solo. 

Oportunidade única

No entanto, a rotina nesta convivência compulsória imposta pela pandemia não é fácil. Sozinha, tendo que dar conta do trabalho, das atividades e das necessidades da filha e de si mesma, Camila Gomes reconhece que é extremamente cansativo viver o “tudo ao mesmo tempo agora”. Para a escritora Julieta Franco, autora do livro “O Poder do Apego”, e mestranda em Intervenção Psicológica no Desenvolvimento, o cansaço é absolutamente normal. Ela mesma, mãe de Calvin, de 5 anos, reconhece que por vezes a rotina pode ser “surtante”, mas tem seus benefícios:

“Não é um mundo ‘cor de rosa’, mas uma vontade incansável de conviver da melhor forma com o que não posso mudar. Isso está em nossas mãos. E a oportunidade desse momento é de viver algo que, talvez, em outras circunstâncias, jamais poderíamos viver com nossos filhos.” 

Os erros vão existir, ela alerta, e não é uma busca por perfeição: “Se estamos presentes de forma integral e com tantas funções, existirão os erros também. Uma mãe não tem que ser perfeita e ter todos os dias bons. Isso não seria real. Mas se ela e seu filho viverem esse momento com cumplicidade e conversa, amor e vontade de recomeçar sempre, não há como dar errado”.

Resposta ao apego 

Cumplicidade, aliás, é a palavra de ordem no relacionamento de Viviane Ávila, empresária de 43 anos, e seu filho Davi, de 15 anos. “Apesar da loucura que estamos vivendo, estar em casa nos aproximou mais. A nossa relação está mais sólida e estamos mais amigos. Isso é essencial para o emocional dos nossos filhos”, afirma Ávila. 

Davi, claro, tem necessidades diferentes de um bebê de 1 ano, mas contato e proximidade não têm limite de idade. E a resposta é sempre observável, afirma a psicóloga Emília Luna, especialista no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de traumas.

“A resposta da criança é contínua. A mãe que presta atenção percebe a melhora diariamente, no desenvolvimento da criança, no sono, no afeto, na participação na família. Quanto mais velho, isso fica mais claro, mas é possível ver desde os pequenos momentos”, diz.

As mães ouvidas pela reportagem sonham ter mais tempo com o filho quando a rotina normalizar. Mas Luna tranquiliza: ainda que logo não seja possível estar com a criança durante todo o dia, o apego não “desaprende” nem “traumatiza”.

“Por mais que essa mãe trabalhe e tenha as funções dela, ela está junto. A criança se adapta muito rápido. A criança que recebeu afeto e apego no momento certo elabora melhor as situações. Se está junto e amanhã a mãe volta a trabalhar, a criança se adapta, não é um retrocesso. Ela vai estar mais preparada, mais desenvolvida para lidar com a saída da mãe para o trabalho”, explica.

Mudanças de pensamento

A psicóloga também alerta para as redes de apoio, tão fundamentais para as mães solo e que agora não conseguem estar disponível de forma tradicional, por conta da covid-19. Ainda que não seja possível dividir tarefas neste momento, a rede precisa existir quando a vida estiver retornando à normalidade. “A rede de apoio dá o suporte quando essa mãe se sentir sobrecarregada.”

Julieta Franco corrobora e acrescenta que “nossa cultura, sociedade e contexto histórico nos empurram a caminhar sozinhas na criação dos filhos”. Para Franco, o momento pede que outras figuras da realidade dessa mãe sejam essa rede de apoio.

“A ajuda externa da rede de apoio foi dificultada pela necessidade de isolamento. E, nesse momento, precisamos ser menos solos dentro do contexto da compreensão dos empregadores com redução de jornada de trabalho mesmo em home office, por exemplo. Esse é o movimento que devemos focar: cuidar de uma mãe não é função só do companheiro. É da sociedade. O que faz uma mãe solo não é a ausência de um marido, é a inconsciência e desumanidade popular”, analisa.

Franco também alerta que o momento pode ser fundamental para que a parcela da sociedade que não tem filhos consiga entender as complexidades da criação de uma criança. 

“Esse convívio integral é uma chance de recomeçar, rever prioridades, contextos sociais, familiares, nossos empregos, nossas ausências e presenças. Claro que existem obstáculos. A sobrecarga materna pode gerar um descontrole no contexto familiar. Mas é a oportunidade para vermos com lente de aumento como a sociedade encara os cuidados com uma criança como algo irrelevante, que não ‘dá trabalho’, que não tem valor”, avalia. 

E completa: “Arrisco a dizer que se olharmos pelo ângulo certo, talvez, estejamos vivendo os dias mais felizes das nossas vidas, que deixarão as memórias mais fortes da infância dos nossos filhos que em tempos ‘normais’ não tinham tanto de nós para eles. Por inteiro.”

Expediente

Edição: Maria Martha Bruno e Sanny Bertoldo

Reportagem:  Helena Bertho, d’Azmina, Camila da Silva, Glória Maria e Sanara Santos, da Énois e Lola Ferreira e Vitória Régia da Silva, da Gênero e Número

Análise de dados: Flávia Bozza Martins

Visualizações: Marília Ferrari

Vídeo: Luciano Gomes, Maria Martha Bruno e Marília Ferrari

Os dados utilizados nessa reportagem estão disponíveis neste link aberto.