Capacitação de profissionais para enfrentamento ao tráfico de pessoas
Aprimorar o conhecimento de equipes técnicas da Rede de Núcleos e Postos que executam políticas públicas e construir consensos sobre procedimentos operacionais para enfrentar ao tráfico de pessoas. Com esse propósito, a Capacitação Itineris – Práticas e Aprendizagem no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas será realizada de terça-feira a quarta-feira próximas, de 11 a 13/12, em Brasília (DF).
Promovida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) e pelo Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias (International Centre for Migration Policy Development – ICMPD) o evento reunirá cerca de 50 integrantes da Rede de Núcleos e Postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa conjunta do Brasil com os Estados-Membros da União Europeia recebeu investimento de cerca de R$ 100 mil e faz parte do Projeto Itineris – Proteção dos Direitos dos Migrantes contra a exploração e tráfico de pessoas.
A abertura terá a presença da diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), Fernanda dos Anjos; do oficial de projetos do ICMPD, Enrico Ragaglia; e da assessora do Programa de Cooperação, Delegação da União Europeia no Brasil, Rosana Tomazini.
No primeiro dia, a oficial de projetos do ICMPD Fabiana Gorestein apresentará a palestra “Lacunas e necessidades no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil”. No dia 12, a mesa “Fluxos, procedimentos e instrumentos de atendimento a vítimas e/ou potenciais vítimas de tráfico de pessoas” terá a participação da consultora da SNJ/MJ e especialista em estratégia, planejamento e avaliação em desenvolvimento e direitos humanos Ofélia Ferreira; da consultora SNJ/MJ e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) Verônica dos Anjos; da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cláudia Araújo; e da psicóloga do Centro de Referência Estadual da Igualdade (SEMIRA) Goiás, Beth Fernandes.
Uma das discussões, no último dia do evento, será a “Metodologia para a realização de diagnósticos locais em tráfico de pessoas”, com a consultora da SNJ/MJ e do UNODC e doutora em Criminologia Alline Pedra; da consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) Cíntia Yoshihara; e da psicóloga Ofélia Ferreira.
Projeto Itineris – A iniciativa é financiada pela Comissão Europeia e prevê o desenvolvimento de atividades para o fortalecimento institucional para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Conta com a parceria do Conselho Nacional da Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CNIg/MTE); da Divisão de Direitos Humanos do Departamento de Polícia Federal; da Secretaria-Geral para a Igualdade da Galícia; e da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Gênero de Portugal (CIG), além dos parceiros associados Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal; UNODC e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Saiba mais – A Rede de Núcleos e Postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é formada por 16 Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e 11 Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, além de 10 Comitês Estaduais. O Brasil é alvo do tráfico internacional de pessoas e do tráfico interno de pessoas. Dados de um diagnóstico preliminar do Ministério das Relações Exteriores apontam para 475 vítimas de tráfico internacional de pessoas identificadas entre 2005 e 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário