USP faz balanço sobre violações de direitos humanos no país
Núcleo de Estudos da Violência lançou hoje o 5º relatório sobre o assunto, mas informa que, por falta de dados estatísticos, não pode analisar se situação é melhor que a de 2000
O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) divulgou hoje o 5º Relatório sobre Direitos Humanos no Brasil. Pela primeira vez desde que começou a preparar o estudo, em 1999, o NEV decidiu fazer um balanço da década com base em “reflexões” das equipes de pesquisa.
Com base em dados públicos do Ministério da Saúde e informações coletadas nos estados, o órgão chega a números conclusivos, como o aumento de 1,6% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes no país, mas não arrisca uma análise se a situação dos diretos humanos melhorou ou piorou desde 2000. Aponta como principal motivo para isso a falta de informações por parte do poder público.
O 5ª relatório analisou informações do Ministério da Saúde sobre homicídios em geral, contra mulheres, casos de violência policial, violência dentro do sistema carcerário, tráfico de pessoas, ataques a defensores dos direitos humanos, jornalistas, crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, contra negros e homossexuais.
Segundo Mariana Thorstensen Possas, coordenadora do relatório, outros temas relevantes, como trabalho escravo, violência contra indígenas, violência rural, contra idosos e pessoas com deficiências não foram incluídas por falta de pesquisadores.
De acordo com a coordenadora, há evidências de que violações de direitos humanos por parte do Estado ocorrendo “em larga escala” no período pós-ditadura, embora não disponha de dados oficiais sobre o assunto.
O aumento dos homicídios dolosos (quando há intenção de matar) no estado de São Paulo desde setembro está entre as principais preocupações relacionadas a violações de direitos humanos no Brasil: “Há taxas altíssimas de homicídios, pouco esclarecimento sobre os casos e fortes indícios de participação da polícia em muitas das mortes, caracterizando a formação de grupos de extermínio”, aponta Mariana.
De acordo com o relatório, em 2000 havia um índice de 26,1 mortos por homicídio a cada 100 mil habitantes, com variações de 6,7 no Maranhão a 54,8 em Pernambuco. Em 2009, constatou-se que a taxa não diminuiu – ao contrário, houve um pequeno acréscimo de 1,6%, na média. Segundo a pesquisadora Maria Fernanda Tourinho Peres, esse pequeno aumento na década se deve a quedas expressivas nas taxas de mortalidade por homicídios em estados densamente povoados, como São Paulo (62%) e Rio de Janeiro (32%), e em contrapartida estados menos populosos com aumentos significativos, como Bahia (264%), Pará (183%), Rio Grande do Norte (163%) e Alagoas (124%).
São Paulo passou de 5º estado com maior taxa para o 26º lugar entre os estados brasileiros e as principais hipóteses apontadas para isso vão desde a melhoria na qualidade de vida, redução na proporção de jovens na população, aumento na taxa de encarceramento a uma maior organização da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que estaria agindo na mediação de conflitos locais com impacto na redução de mortes violentas.
O relatório também aponta que entre 2000 e 2009 o número de pessoas presas no Brasil passou de 233 mil para 496 mil (112%) e o número de pessoas mortas em confronto com a polícia entre 2007 e 2011 foram maiores nos estados do Rio de Janeiro (4894), São Paulo (2311) e Bahia (925). No período, houve ainda 219 casos de violações de direitos humanos contra jornalistas, sendo 15 mortes – as principais ameaças partem de policiais, de políticos e do crime organizado.
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