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| População da China segundo o nível de fertilidade: 1950-2100 (bilhões). Fonte: Divisão de População das Nações Unidas |
Por Joseph Chamie e Barry Mirkin*
Nova York, Estados Unidos, 17/12/2015 – Cada vez mais governos querem aumentar as taxas de natalidade de seus países, preocupados com as consequências da queda demográfica e do envelhecimento da população, sobretudo com relação ao crescimento econômico, à defesa nacional e às aposentadorias e atenção sanitária de seus idosos. Há cerca de 40 anos, apenas 13 países aplicavam políticas para aumentar a fertilidade. Hoje são 56, e neles se concentra mais de um terço da população mundial.
A China é o maior e mais recente integrante desse grupo de países a favor da natalidade, que inclui Alemanha, Austrália, Coreia do Sul, Espanha, França, Irã, Israel, Itália, Japão, Rússia e Turquia. Pequim anunciou que mudará seu controvertido princípio de filho único por uma política de dois filhos por casal, a fim de equilibrar o desenvolvimento demográfico e lidar com o envelhecimento da sua população.
Supondo uma ligeira alta em seu nível atual de fertilidade, se prevê que a população atual chinesa, de 1,38 bilhão de habitantes, alcance seu pico em 2030, com 1,42 bilhão, e depois caia para 800 milhões em 2100. A estrutura etária da população da China também está envelhecendo mais do que nunca. Em 1950, menos de 5% eram idosos com mais de 65 anos, mas hoje a proporção chegou aos 10%. Para 2035 espera-se que a proporção de idosos duplique novamente e alcance um terço dos habitantes chineses em meados do século(Figura 1).
Outros 82 países – que abrigam quase metade da população mundial – têm taxas de fecundidade inferiores ao nível de substituição, que consiste em cerca de dois nascimentos por mulher. Como resultado, as populações de 48 desses Estados (como as de Alemanha, Coreia do Sul, Japão e Rússia) serão menores e mais velhas em meados do século, mesmo supondo pequenos avanços na natalidade.
Se as taxas de fecundidade se mantiverem constantes em seus níveis atuais, a redução e o envelhecimento seriam ainda mais acentuados (Figura 2). Para enfrentar essas duas tendências demográficas, muitos governos adotaram diversas políticas para aumentar a taxa de natalidade.
Em um extremo estão as medidas draconianas, como a proibição de anticoncepcionais, esterilização, aborto, além de educação e emprego das mulheres. Já que essas medidas violam os direitos humanos mais básicos, poucos governos estão dispostos a adotá-las. Por outro lado, há consequências demográficas indesejáveis, como níveis maiores de gravidez não desejada, abortos ilegais e mortalidade materna.Alguns governos incentivam o casamento, a maternidade e a criação dos filhos mediante campanhas, incentivos e preferências.
Austrália e Coreia do Sul, por exemplo, apelam às mulheres para que tenham mais de um filho, enquanto o Irã estuda uma lei para incentivar as empresas a contratarem homens com filhos. Mas talvez as políticas pró-natalidade mais comuns sejam as que buscam reduzir os custos financeiros que implicam a procriação e a criação dos filhos. Na Turquia, os pais têm direito a US$ 108 pelo nascimento de seu primogênito, US$ 144 pelo nascimento do segundo filho e US$ 215 pelo terceiro e seguintes. Uma consequência dessa norma, porém, é a necessidade de dar assistência financeira pública às famílias necessitadas com muitos integrantes.
Políticas adicionais, especialmente populares nos países ocidentais, se destinam a conseguir que emprego e responsabilidades familiares sejam “compatíveis” para os casais que trabalham, especialmente as mães. Além da extensão das licenças maternidade e paternidade, outras medidas são trabalho em tempo parcial, flexibilidade nos horários de trabalho e lugares de trabalho favoráveis à família, com creches incluídas.
Entretanto, os custos dessas políticas não são insignificantes. Por exemplo, com fertilidade de dois filhos por mulher, a França calcula que seu amplo regime de assistência familiar consumirá 4% do produto interno bruto do país, uma das mais altas porcentagens da União Europeia (UE). Alguns governos também consideram a imigração seletiva para manter o tamanho da força de trabalho e deter o ritmo de envelhecimento da população.
Mas um estudo recente da Organização das Nações Unidas concluiu que a migração internacional em seu nível atual não compensaria totalmente a redução prevista da população. Se prevê que, entre 2015 e 2050, haverá 63 milhões mais de mortes do que de nascimentos na Europa, enquanto o número de imigrantes é estimado em 31 milhões, o que implica redução global da população europeia em aproximadamente 32 milhões.
Além disso, nos últimos meses, os custos financeiros, a integração social e o impacto cultural da imigração ocuparam o primeiro plano político. Uma maré crescente de refugiados e migrantes econômicos – principalmente de Afeganistão, Eritreia, Iraque, Nigéria, Paquistão e Síria –, estimada em mais de 800 mil pessoas, chegou às costas da UE desde o começo de 2015, fugindo da guerra, da repressão, da discriminação e do desemprego.
Como parte de sua resposta, a União Europeia estuda oferecer vistos limitados e dinheiro para os países africanos que aceitarem a repatriação de milhares de seus cidadãos que residem ilegalmente em seu território. Também com o objetivo de frear a entrada recorde de refugiados, vários países europeus construíram barreiras, aplicaram controles fronteiriços e reforçaram as normas de asilo.
Outros países reticentes em incentivar a imigração, como Japão e Coreia do Sul, optaram por aumentar a produtividade no trabalho como meio de compensar a redução de sua mão de obra. Esses governos também examinam sua legislação para incentivar a incorporação e permanência de mais mulheres no mercado de trabalho.
Embora as medidas voltadas à família possam incentivar algumas mulheres a terem filhos, essas políticas são caras e seu efeito global sobre a fertilidade é escasso ou pouco claro. As numerosas forças que levam à redução da fecundidade são muito poderosas para que os governos as superem com normas, incentivos financeiros e campanhas.
*Joseph Chamie foi diretor da Divisão de População das Nações Unidas e Barry Mirkin foi chefe de seção de Políticas de População da Divisão de População das Nações Unidas.
Envolverde/IPS
Nova York, Estados Unidos, 17/12/2015 – Cada vez mais governos querem aumentar as taxas de natalidade de seus países, preocupados com as consequências da queda demográfica e do envelhecimento da população, sobretudo com relação ao crescimento econômico, à defesa nacional e às aposentadorias e atenção sanitária de seus idosos. Há cerca de 40 anos, apenas 13 países aplicavam políticas para aumentar a fertilidade. Hoje são 56, e neles se concentra mais de um terço da população mundial.
A China é o maior e mais recente integrante desse grupo de países a favor da natalidade, que inclui Alemanha, Austrália, Coreia do Sul, Espanha, França, Irã, Israel, Itália, Japão, Rússia e Turquia. Pequim anunciou que mudará seu controvertido princípio de filho único por uma política de dois filhos por casal, a fim de equilibrar o desenvolvimento demográfico e lidar com o envelhecimento da sua população.
Supondo uma ligeira alta em seu nível atual de fertilidade, se prevê que a população atual chinesa, de 1,38 bilhão de habitantes, alcance seu pico em 2030, com 1,42 bilhão, e depois caia para 800 milhões em 2100. A estrutura etária da população da China também está envelhecendo mais do que nunca. Em 1950, menos de 5% eram idosos com mais de 65 anos, mas hoje a proporção chegou aos 10%. Para 2035 espera-se que a proporção de idosos duplique novamente e alcance um terço dos habitantes chineses em meados do século(Figura 1).
Outros 82 países – que abrigam quase metade da população mundial – têm taxas de fecundidade inferiores ao nível de substituição, que consiste em cerca de dois nascimentos por mulher. Como resultado, as populações de 48 desses Estados (como as de Alemanha, Coreia do Sul, Japão e Rússia) serão menores e mais velhas em meados do século, mesmo supondo pequenos avanços na natalidade.
Se as taxas de fecundidade se mantiverem constantes em seus níveis atuais, a redução e o envelhecimento seriam ainda mais acentuados (Figura 2). Para enfrentar essas duas tendências demográficas, muitos governos adotaram diversas políticas para aumentar a taxa de natalidade.
Em um extremo estão as medidas draconianas, como a proibição de anticoncepcionais, esterilização, aborto, além de educação e emprego das mulheres. Já que essas medidas violam os direitos humanos mais básicos, poucos governos estão dispostos a adotá-las. Por outro lado, há consequências demográficas indesejáveis, como níveis maiores de gravidez não desejada, abortos ilegais e mortalidade materna.Alguns governos incentivam o casamento, a maternidade e a criação dos filhos mediante campanhas, incentivos e preferências.
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| Populações de Rússia, Japão, Alemanha e Coreia do Sul com a fertilidade atual constante: 1950-2100 (milhões). Fonte: Divisão de População das Nações Unidas |
Políticas adicionais, especialmente populares nos países ocidentais, se destinam a conseguir que emprego e responsabilidades familiares sejam “compatíveis” para os casais que trabalham, especialmente as mães. Além da extensão das licenças maternidade e paternidade, outras medidas são trabalho em tempo parcial, flexibilidade nos horários de trabalho e lugares de trabalho favoráveis à família, com creches incluídas.
Entretanto, os custos dessas políticas não são insignificantes. Por exemplo, com fertilidade de dois filhos por mulher, a França calcula que seu amplo regime de assistência familiar consumirá 4% do produto interno bruto do país, uma das mais altas porcentagens da União Europeia (UE). Alguns governos também consideram a imigração seletiva para manter o tamanho da força de trabalho e deter o ritmo de envelhecimento da população.
Mas um estudo recente da Organização das Nações Unidas concluiu que a migração internacional em seu nível atual não compensaria totalmente a redução prevista da população. Se prevê que, entre 2015 e 2050, haverá 63 milhões mais de mortes do que de nascimentos na Europa, enquanto o número de imigrantes é estimado em 31 milhões, o que implica redução global da população europeia em aproximadamente 32 milhões.
Além disso, nos últimos meses, os custos financeiros, a integração social e o impacto cultural da imigração ocuparam o primeiro plano político. Uma maré crescente de refugiados e migrantes econômicos – principalmente de Afeganistão, Eritreia, Iraque, Nigéria, Paquistão e Síria –, estimada em mais de 800 mil pessoas, chegou às costas da UE desde o começo de 2015, fugindo da guerra, da repressão, da discriminação e do desemprego.
Como parte de sua resposta, a União Europeia estuda oferecer vistos limitados e dinheiro para os países africanos que aceitarem a repatriação de milhares de seus cidadãos que residem ilegalmente em seu território. Também com o objetivo de frear a entrada recorde de refugiados, vários países europeus construíram barreiras, aplicaram controles fronteiriços e reforçaram as normas de asilo.
Outros países reticentes em incentivar a imigração, como Japão e Coreia do Sul, optaram por aumentar a produtividade no trabalho como meio de compensar a redução de sua mão de obra. Esses governos também examinam sua legislação para incentivar a incorporação e permanência de mais mulheres no mercado de trabalho.
Embora as medidas voltadas à família possam incentivar algumas mulheres a terem filhos, essas políticas são caras e seu efeito global sobre a fertilidade é escasso ou pouco claro. As numerosas forças que levam à redução da fecundidade são muito poderosas para que os governos as superem com normas, incentivos financeiros e campanhas.
*Joseph Chamie foi diretor da Divisão de População das Nações Unidas e Barry Mirkin foi chefe de seção de Políticas de População da Divisão de População das Nações Unidas.
Envolverde/IPS
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