22/02/2016
O reconhecimento de situações de violência sexual é muito importante para que se possa dar encaminhamento adequado, tanto para quem sofreu a violência como para quem a praticou.
Dessa forma, em caso de suspeita ou confirmação de violação dos direitos humanos da criança e do adolescente, ou especificamente de violência sexual (abuso ou exploração sexual), você deve fazer uma denúncia.
O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) é composto de diversos órgãos que têm o papel de receber as denúncias, apurá-las e dar o devido encaminhamento e acompanhamento para essas situações. A lista conta com: Disque Direitos Humanos (100), Conselhos Tutelares, delegacias especializadas, Polícia Militar e Rodoviária, entre outros.
Se você tem dúvidas sobre como entrar em contato com esses órgãos e realizar a sua denúncia, existe um aplicativo para smartphone e tablets (sistemas IOS e Android) que pode te ajudar: o Proteja Brasil, iniciativa da CEDECA-BA, Secretaria de Direitos Humanos, Unicef e Ilhasoft. Por meio dele, é possível obter os telefones e endereços de delegacias, Conselhos Tutelares e outras instituições do sistema de garantia de direitos mais próximos de você.
COMO FUNCIONA
O aplicativo facilita a denúncia em poucos passos, mantendo o sigilo de sua denúncia sempre.
1) Faça o download do app compatível com o seu celular
2) Permita que o aplicativo acesse a sua localização
3) Selecione a instituição especializada na proteção de crianças e adolescentes mais próxima de você e faça sua denúncia anônima.
4) Outra opção é acessar diretamente a área “Disque 100” e optar por fazer a denúncia via telefone.
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