ZECA RIBEIRO / CÂMARA DOS DEPUTADOS
Congresso aprovou retirada de texto sobre questão de gênero confirmando sua postura conservadora
Câmara aprovou retirada de trecho do texto-base da MP da reforma administrativa que previa "incorporação da perspectiva de gênero"
por Redação RBA
publicado 18/02/2016
São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou em plenário hoje (18) mudanças na Medida Provisória (MP) 696/2015 que ferem direitos da comunidade LGBT. Por 188 votos a 166, o parlamento retirou um trecho do texto-base da MP, referente ao Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que previa a “incorporação da perspectiva de gênero” na promoção de políticas de igualdade.
Deputados da bancada evangélica argumentaram que o conteúdo original da MP feria a família tradicional brasileira. Já a bancada da esquerda criticou o projeto. Ivan Valente (Psol-SP) comparou a legislatura atual com o regime político religioso dos aiatolás no Irã.
O texto estava presente na MP, aprovada na Câmara, que trata da reforma administrativa, extingue e transforma cargos públicos. Com a aprovação, fica estabelecido o corte nos ministérios promovidos pela gestão da presidenta Dilma Rousseff, que reduz de 39 para 31 pastas.
Além dos cortes ministeriais, o projeto prevê redução de 10% nos salários da presidenta, do vice, Michel Temer (PMDB), e dos ministros. “A MP economiza com a extinção de alguns cargos e com a unificação de estruturas como a dos ministérios do Trabalho e da Previdência. Dá mais qualidade e mais eficiência às ações que o governo desenvolve pela sociedade”, afirmou o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), no plenário.
A Câmara ainda aprovou a inclusão no rol de competências do Ministério da Mulher a obrigação de atuar em conformidade com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, do Pacto de San José da Costa Rica.
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