Tolerância zero para mutilação genital

Jovens da Somália, onde a mutilação genital feminina é uma prática comum. Foto: Abdurrahman Warsameh/IPS

“Estou orgulhoso de estar entre tantos defensores da causa pela eliminação da mutilação genital feminina”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na comemoração do Dia Internacional da Tolerância Zero com a MGF.

Por Thalif Deen, da IPS – 

Nações Unidas, 17/2/2016 – A Organização das Nações Unidas (ONU) está decidida a acabar com a mutilação genital feminina (MGF), um ritual praticado principalmente na África, no Oriente Médio, partes da Ásia e inclusive em algumas comunidades de imigrantes na Europa. A determinação da ONU está apoiada em fatos, números e uma campanha internacional por parte de um programa conjunto contra a MGF, iniciado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Estou orgulhoso de estar entre tantos defensores da causa pela eliminação da mutilação genital feminina”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na comemoração do Dia Internacional da Tolerância Zero com a MGF, no dia 6 deste mês.Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a MGF inclui procedimentos que alteram de forma intencional ou podem provocar lesões aos órgãos genitais femininos por motivos não médicos.

Desde 2007, mais de uma dúzia de países adotaram medidas contra a prática e foram abertos mais de 950 casos jurídicos.“E hoje em dia, quase todos os países onde é frequente proíbem a prática. Estamos trabalhando para estender esta proteção jurídica a todas as partes”, afirmou Ban. Mais de 110 mil profissionais de medicina, enfermagem e parteiras receberam formação sobre a necessidade de eliminar esse tipo de ablação.

O número de mulheres que se beneficiaram dos valiosos serviços do Programa Conjunto da ONU duplicou no último ano, para mais de 820 mil. E, nos últimos dez anos, o orçamento para combater a MGF aumentou 600%, segundo o fórum mundial. Em 2011, a União Africana liderou o caminho ao convocar a uma resolução da Assembleia Geral para eliminar a MGF. Em 2012, a ONU fixou o Dia Internacional para a Tolerância Zero com a MGF.

O jornal norte-americano The New York Times disse este mês que a MGF não é apenas um problema africano, mas também uma prática cada vez mais crescente na Indonésia, que tem a maior população muçulmana do planeta. Praticamente todos os países onde a MGF é praticada asseguram que se trata de um ritual cultural ou religioso transmitido ao longo de muitas gerações. Mas Rena Herdiyani, a vice-presidente da Kalyanamitra uma organização não governamental indonésia, considera que isso é um mito.

Herdiyani não só é contrária à MGF como também pretende que o governo castigue os responsáveis por essa prática. “Creem que é uma tradição familiar ou cultural, e uma obrigação islâmica, mas não podem citar nenhum versículo do Corão que trate da mutilação genital feminina. E o procedimento não traz benefícios para a saúde das meninas e mulheres”, acrescentou.

Ban Ki-moon recordou que, em seus nove anos como secretário-geral, ajudou a alcançar resultados impressionantes a respeito. “Em meu primeiro ano, 2007, realizamos uma primeira consulta mundial sem precedentes sobre a MGF. Os especialistas analisaram o problema em profundidade e sugeriram soluções eficazes”, pontuou.

Em 2008, dez agências da ONU assinaram uma declaração conjunta sobre a eliminação da MGF. A Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher e a Assembleia Mundial da Saúde, o órgão executivo da OMS, também tomaram medidas a respeito. Ao mesmo tempo, o UNFPA e o Unicef lançaram o Programa Conjunto para ajudar as comunidades a abandonarem rapidamente essa prática.

Em 2009, o informe sobre as meninas, que Ban apresentou à Assembleia Geral, pedia a mudança social para que fosse abandonada a prática da MGF. No ano seguinte, a ONU adotou uma estratégia mundial contra a medicalização prejudicial. “Também implantou meu movimento Cada Mulher, Cada Criança, que mobilizou nossos sócios, que estão conseguindo resultados concretos”, afirmou. E mais de 15 mil localidades, com uma população de 12 milhões de pessoas, se comprometeram a erradicar a MGF.

Segundo o último informe estatístico do Unicef, 200 milhões de meninas e mulheres que estão vivas atualmente sofreram a ablação em 30 países. O documento diz que metade das meninas e mulheres que sofreram essa prática vive no Egito, Etiópia e Indonésia. Por outro lado, as meninas de 14 anos ou menos equivalem a 44 milhões daquelas que sofreram MGF. Na maioria dos casos, essa prática é realizada antes da menina completar cinco anos.

Ban agradeceu aos líderes religiosos que aderiram à causa. Cada vez mais homens e meninos se pronunciam contra a MGF. A organização Homens Somalianos Contra a MGF tem uma página no Facebook, onde um homem escreveu: “Dizemos coletivamente, não façam por nós”.

Envolverde/IPS