23/02/16
O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), lançará no próximo mês de março o Projeto “Projeto Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”. A proposta é envolver os homens em situação de violência doméstica e familiar contra as mulheres, em atividades que estimulem a cultura de paz.
Em grupos, os homens irão debater temas relacionados à violência. O objetivo é desconstruir as condutas agressivas que propiciam os atos de violência. Nesta segunda-feira (22), a promotora de Justiça, Maria do Amparo de Sousa Paz, coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), esteve reunida com a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. O encontro tratou sobre a assinatura de termo de cooperação técnica para o desenvolvimento do Projeto Reeducar. "O apoio da Defensoria Pública é muito importante para a realização do projeto, que se destina a constituir grupos com autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de sensibilizá-los quanto ao reconhecimento, responsabilização e reflexão acerca de tal prática, através de ações educativas”, explica a promotora Amparo Paz.
Além da Defensoria Pública e do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí também é parceiro na execução do Projeto. “Durante as visitas, que fazem parte das etapas do projeto, apresentamos a proposta e firmamos as parcerias necessárias para a execução do projeto”, reforça a promotora Amparo Paz. A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres também é parceira da iniciativa. A Defensora Pública Geral, Hildeth Evangelista, confirmou a integração da Defensoria. "Trata-se de uma iniciativa de grande valia porque vai trabalhar no cerne da questão, a reeducação. Nada adianta combatermos a violência se não educarmos tanto a vítima como agressor, no sentido de que entendam que precisa ocorrer essa mudança de comportamento. A Defensoria Pública certamente integrará esse Projeto voltado para reduzir os índices de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Vamos apenas fazer alguns ajustes em conjunto com o Núcleo de Defesa da Mulher e com a 5ª Defensoria Pública Criminal para que possamos dar nossa contribuição efetiva”, afirmou.
Os homens que participarão do Projeto Reeducar deverão ser indicados pelo Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública, assim como pelo Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, que trabalha com o atendimento do contraditório nos casos de violência doméstica e familiar.
O Projeto já é desenvolvido nos estados de São Paulo e Rio Grande do Norte onde, de acordo com a promotora Amparo Paz, de 2012 a 2016, os registros de casos de violência doméstica e familiar foram zerados entre os homens que participaram do projeto.
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