MPSP e governo firmam acordo para aperfeiçoar suporte a mulheres vítimas de violência

Projeto Integrar promoverá troca de informações para melhor atuação de agentes públicos 12 de janeiro de 2017 O Ministério Público de São Paulo firmou convênio nesta quinta-feira (12/1) com a Secretaria de Estado da Segurança Pública a fim de melhorar o atendimento às vítimas de violência de gênero. O acordo, assinado no Palácio dos Bandeirantes pelo governador Geraldo Alckmin, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e pelo secretário Mágino Barbosa (Segurança), institui o Projeto Integrar, que prevê uma série de ações para tornar ainda mais efetiva a aplicação da Lei Maria da Penha, que em 2016 completou 10 anos de vigência. “Não é à toa que o Estado tem o menor índice de violência contra a mulher”, disse o PGJ, destacando a importância do acordo entre o MPSP e o Executivo. O último levantamento nacional sobre o tema indica que, ante uma média no país de 4,8 feminicídios por grupo de 100 mil habitantes, São Paulo registra índice de 2,9. “A ideia do projeto é que a mulher possa receber o atendimento em qualquer lugar que ela procure”, esclareceu Smanio. “Quero agradecer ao doutor Smanio, sempre promotor de iniciativas de grande interesse público”, discursou o governador no evento. Alckmin, assim como o PGJ, elogiou o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), representado na solenidade pelas promotoras de Justiça Celeste Leite dos Santos, Fabíola Sucasas e Gabriela Manssur. O governador aproveitou a ocasião para cumprimentar Fabíola, laureada na última edição do Prêmio Innovare pelo seu projeto que prepara agentes públicas de saúde para lidar com a questão da violência doméstica. O Projeto Integrar promoverá o intercâmbio de experiências e informações para, entre outras coisas, aperfeiçoar a atuação de policiais civis e militares, peritos e médicos legistas relativa à violência contra a mulher. Os policiais receberão cartilha e material didático de treinamento para a realização de curso e reuniões. O projeto ainda prevê que sejam disponibilizados às vítimas, nas delegacias de polícia, materiais com informações sobre a rede de atendimento especializado. A proposta de termo de cooperação com a estruturação do Projeto Integrar ocorreu no âmbito do Núcleo de Gênero do Ministério Público, que tem atuado para difundir projetos e promover a integração com os demais órgãos públicos e sociedade civil. Em 2016, 1.722 pessoas foram alcançadas por eventos/projetos, 296.295 tiveram acesso às campanhas institucionais, além de mais quatro termos de cooperação assinados para difundir iniciativas do Gevid. O convênio, que terá prazo de cinco anos, começa a ser implementado primeiramente na  capital e depois em todo o Estado. O secretário da Segurança anunciou na cerimônia, em que também esteve presente Márcio Elias Rosa, titular da pasta da Justiça, a edição de um protocolo que padroniza o atendimento à mulher em todas as repartições policiais. “A mulher não precisa ser atendida. Precisa ser acolhida”, disse Mágino. Além das promotoras do Gevid, acompanharam o PGJ na solenidade o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais, Mario Sarrubbo, e os promotores Levy Emanuel Magno, Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, Fernanda Narezi e José Roberto Fumach Júnior, todos do Centro de Apoio Operacional Criminal.

Núcleo de Comunicação Social Ministério Público do Estado de São Paulo