Publicado 21/10/2017
Por Alenita Ramirez
Até agosto deste ano 24 mulheres foram executadas em Campinas, sendo que ao menos 12 delas foram mortas cruelmente em razão de fúria do autor. Assim, apesar do rigor da lei, o número de mulheres assassinadas por seus companheiros aumentou neste ano, segundo o delegado Rui Pegolo, do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) de Campinas. Sem quantificar os casos, Pegolo garante que houve acréscimo considerável. Esses crimes se enquadram como homicídio com agravante de feminicídio, que é quando o crime se dá pelo fato de a vítima ser uma mulher, por ocorrer em ambiente de violência doméstica ou por menosprezo da condição de mulher ou discriminação.
Em todo o Estado de São Paulo, ao menos 63 mulheres foram mortas por seus companheiros, sendo que o recorde de casos se deu em agosto, quando 12 assassinatos foram registrados no Estado. Desde março de 2015, com a Lei 13.104, o feminicídio passou a ser definido como homicídio qualificado. Segundo Pegolo, a pena para um homicídio simples é de seis a 20 anos de reclusão. Quando o homicídio é qualificado a pena passa a ser de 12 a 30 anos.
“Infelizmente, está claro que nem mesmo que se pese um incremento na lei, isso não combate o crime. Na hora da fúria, o agente não pensa: ‘Ah, vou cometer um feminicídio e não vou matar.’ Infelizmente, o aumento da pena não impede a prática do crime. O que impede é a sensação de punição”, disse o delegado.
Na madrugada do dia 1ª de janeiro deste ano, Campinas registrou o maior feminicídio: nove mulheres foram executadas por um técnico em enfurecido. Ele invadiu a casa onde estava a ex-mulher e o filho e atirou contra 15 pessoas da mesma família, inclusive a mulher e o filho que morreram na hora. Sidnei Ramis de Araújo era funcionário do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e se matou depois do massacre.
Em agosto, duas mulheres, em dias distintos, foram executadas por motivo de ódio. Vera Lúcia Pezzuto, de 41 anos, foi assassinada pelo amante. Ela estava grávida de duas semanas e ele não aceitou a gestação. Ainda no mesmo mês, Gissele Cristina Silva de Jesus, de 27 anos, grávida de dois meses, foi morta pelo ex-marido, em frente sua casa.
Em julho, Denise Neves dos Anjos, de 37 anos, foi morta pelo marido que não aceitava o fim do relacionamento. Ele fugiu com o filho para outra cidade e se matou. Em abril, Jamily Nayara Paulino, de 28 anos, foi executada pelo marido de 59 anos que não admitia que ela trabalhasse fora. O casal tinha um filho de 5 anos. “Os crimes não são premeditados, ou seja crime inopino, sem premeditação, praticado com raiva”, disse Pegolo.
Em 2016, foram oito homicídios simples contra mulher. Apesar de a lei do feminicídio estar em vigor há dois anos, ainda hoje a qualificação de feminicídio raramente acontece na hora do registro da ocorrência. Na maioria dos casos, o crime é registrado como homicídio simples e somente ao longo da investigação recebe a qualificadora. Isso porque há casos de violência contra mulher em que a motivação do crime não é indicado na hora da coleta de dados. É necessário investigação.
“A polícia investiga todos os casos e dependemos da ajuda de testemunhas para fazer a qualificação. É importante frisar que os depoimentos são sigilosos e é preciso que as pessoas colaborem com a polícia”, pediu Pegolo, que destaca que a maioria dos crimes contra a mulher, a polícia tem uma facilidade maior para se investigar, uma vez que há uma relação muito maior entre o autor e a vítima.
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