Precisamos falar de gênero e sexualidade na escola? (Parte 3)

UNICAMP
24 de Janeiro de 2018 Ana de Medeiros Arnt

Será que falar de gênero e sexualidade é importante quando estudamos saúde, reprodução e prevenção de doenças e gravidez na adolescência? Nos últimos dois posts sobre o tema, falamos sobre os conceitos gênero, sexualidade e corpo, apontando suas relações entre biologia, cultura e sociedade. A próxima questão para responder esta pergunta do título é: e a saúde sexual e reprodutiva destes adolescentes escolares? Como anda?

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem publicado desde 2009 a PeNSE – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (indicação e links no final do post). Esta pesquisa tem buscado apresentar e analisar dados de escolares brasileiros (Amostra 1: alunos do 9º ano do Ensino Fundamental; Amostra 2: estudantes de 13 a 17 anos, em sua série correspondente na escola) em diferentes aspectos. Há muitos itens no estudo: biometria, nutrição, aspectos socioeconômicos, práticas de atividades físicas, uso de drogas (lícitas e ilícitas), higiene pessoal e familiar… Em especial destaco o que nos interessa aqui: Saúde sexual e reprodutiva.

No ano de 2015, para os escolares brasileiros de 13 a 15 anos (final do Ensino Fundamental e início do Ensino Médio), a PeNSE apresentou como dados:

• 27% já teve relações sexuais;
• 59,7% dos jovens usaram preservativos na primeira relação sexual;
• 60,3% usaram preservativos na última relação sexual.

Para os escolares brasileiros entre 16 e 17 anos (estudantes do Ensino Médio, em sua maioria)

• 54,7% já teve relações sexuais;
• 68,2% dos jovens usaram preservativos na primeira relação sexual;
• 65,6% usaram preservativo na última relação sexual.

Estes números apontam que nossos adolescentes têm uma vida sexual ativa e não necessariamente cuidando de si, de sua saúde e de seus corpos. Onde se encaixa a ideia de gênero, sexualidade e corpo, neste contexto?

Ora! A vivência da prática sexual não é um ato meramente reprodutivo – se abordarmos somente por este motivo, já podemos apontar o quão raso é tratar disso somente no campo da biologia… A vivência da prática sexual envolve prazer, descoberta do corpo, do desejo e, também, do afeto ligado à atração pelo corpo de outros sujeitos. Já discutimos no primeiro post o quanto somos formados (ou constituídos) – biologicamente e culturalmente – como sujeitos múltiplos. Isto é: não há argumentos que sustentem nossa definição, enquanto espécie, dentro de dois gêneros. Muito menos, taxando a heterossexualidade como única regra válida e tolerável (biologicamente ou socialmente falando).

A partir disto, temos por um lado dados contundentes de que nossos jovens estão se expondo ao risco de doenças e gravidezes, exatamente no contexto de descoberta de sua vivência sexual. Por outro lado, temos um conjunto de compreensões científicas – de diferentes campos de conhecimento – que nos mostram que gênero e sexualidade não são questões simples de serem definidas como verdades absolutas, mas estão sendo VIVIDAS por estes jovens.

Tratar do tema “saúde sexual e reprodutiva” somente partindo das questões prescritivas (com os dizeres “use camisinha”, ou pior: “não transe”, por exemplo), não possibilita ao jovem que ele compreenda seu corpo e as mudanças hormonais e seus efeitos. Muito menos as implicações sociais desta fase que está vivendo, em sua complexidade, social, biológica e cultural. E neste contexto me interrogo: que condições este adolescente tem de avaliar e decidir sobre o uso de preservativo? Apenas por nós – adultos responsáveis, professores e pais – termos dito que é necessário usar? Isso faz sentido para algum de vocês?

Não estamos tratando aqui de uma “garantia” de que os jovens vão se cuidar a partir de um ensino que aborde as questões de gênero e sexualidade. A ideia é que o tema abordado a partir da simplificação da saúde reprodutiva, sem conexão com questões que estão sendo vividas por estes jovens – nós queiramos ou não… – torna o problema distante e sem qualquer vínculo com as dúvidas e anseios desta população. E veja: os números já nos indicam que eles estão se relacionando sexualmente.

Vou trazer, se me permitem, um outro dado alarmante da PeNSE 2015, em um item nomeado “Relação Sexual Forçada“:

Entre os escolares do 9º ano, 4,0% afirmam já terem sido forçados a ter relação sexual. Sendo 3,7% para os meninos e 4,3% para as meninas. E quem será que violentou estes jovens? Segundo as respostas, os maiores percentuais foram: namorado(a)/ex-namorado(a) (26,6%); amigo(a) (21,8%); pai/mãe/padrasto/ madrasta (11,9%); e outros familiares (19,7%).

O reconhecimento da violação do próprio corpo se dá em diferentes níveis. E isto pode afetar a imagem corporal, a auto estima, a compreensão do desenvolvimento sexual e do que é vivência sexual (sadia e prazerosa, como deveria ser). Tudo isto não passaria por aprendermos sobre como nos reconhecemos, enquanto sujeitos, diante da sociedade? Ou de como nosso corpo é nosso e deve ser respeitado em sua integralidade?

Estas questões passam, necessariamente, pela noção de gênero e sexualidade enquanto conceito social, biológico e cultural – e sua relação com as experiências individuais. Ou seja: quem somos e como vivemos nosso corpo. Como (e quem) desejamos sexualmente e os motivos de termos que ser respeitados por isso. Quem pode ou não pode manusear nosso corpo, de que forma isso pode ser feito, o que é consentimento, afeto, violência, abuso…

É fundamental ressaltar que estes dados de violência sexual* apontam 80% dos agressores como pessoas próximas à vítima. Seria, então, o espaço familiar o único que deveria ser responsável para ensinar os adolescentes sobre questões de gênero, sexualidade, corpo e saúde sexual, quando – além de prevenções de IST’s e gravidez – estamos falando, também, de outros aspectos sociais que abarcam a vivência destes jovens com seus corpos?

Sim, tratar de gênero e sexualidade no espaço escolar abarca saúde sexual e reprodutiva, bem como violência sexual, em diversidade de áreas de saber e possibilidades de vivências mais sadias, tanto socialmente, quanto individualmente, para nossos jovens!

*Eu marco aqui minha preferência em utilizar o termo “Violência Sexual”, ou mesmo “Estupro”, ao contrário de “Relação Sexual Forçada”, que é usada no PeNSE. Não me parece forte o suficiente para apontar a gravidade da situação, o termo apresentado no estudo. É violência, é estupro – e contra menores de idade. É necessário demarcar, com toda a gravidade que cabe a este tema.

Para saber mais:

IBGE. 2009. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar: 2009. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv43063.pdf. Acesso em: 24/01/2018

IBGE. 2013. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar: 2012. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv64436.pdf. Aesso em: 24/01/2018.

IBGE. 2016. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar: 2015. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv97870.pdf. Acesso em: 24/01/2018.