Brasil é o 5º país que mais mata mulheres

A prática da violência, especialmente no ambiente doméstico, deixa dolorosas cicatrizes emocionais e pode levar à morte

Lu Sudré 

e 

Ana Cristina Cocolo

UNIFESP

O Brasil é o 5º país no mundo – em um grupo de 83 – em que se matam mais mulheres, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Entre 2003 e 2013, o número de mulheres mortas em condições violentas passou de 3.937 para 4.762 – o que representou 13 feminicídios por dia –, registrando um aumento de 21% na década. Para as mulheres negras, o índice foi ainda pior: os homicídios, nesse caso, aumentaram 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.

Dentro das relações interpessoais, a violência doméstica inclui as várias formas de agressão ou negligência que ocorrem no âmbito familiar, onde as mulheres – principalmente as de cor negra – continuam sendo as principais vítimas.

De acordo com o balanço realizado em 2015 pela Central de Atendimento à Mulher, pertencente à extinta Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça e Cidadania, em 74% dos relatos recebidos pelo serviço Ligue 180, a violência era diária ou semanal. Em 72% dos casos, as agressões foram cometidas por homens com quem as vítimas mantinham ou mantiveram uma relação afetiva.

Do total de casos registrados pelo serviço, 50,16% foram de violência física; 30,33%, de violência psicológica; 7,25%, de violência moral; 2,10%, de violência patrimonial; 4,54%, de violência sexual; 5,17% corresponderam a cárcere privado; e 0,46% referiu-se a tráfico de pessoas.

Pesquisadores do Programa de Atendimento e Pesquisa em Violência (Prove), do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) – Campus São Paulo, realizaram um estudo sobre a gravidade de sintomas psicopatológicos em mulheres vítimas de violência doméstica, encaminhadas pela 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que apresentavam diversas comorbidades. Com a aplicação dos respectivos instrumentos de avaliação, os resultados obtidos foram os seguintes: 76% foram diagnosticadas com transtorno de estresse pós-traumático, 89% com depressão e 94% com transtorno de ansiedade.

“Nossa pesquisa mostrou que essas mulheres apresentavam muitas alterações no sistema nervoso autônomo (frequência cardíaca e condutância da pele) e prejuízos cognitivos como consequência da violência, tornando-se mais reativas para estímulos desagradáveis, ou seja, evidenciando um estado de alerta constante”, diz Adriana Mozzambani, pesquisadora do Prove.

Foi também observado que muitas mulheres desenvolviam experiências dissociativas peritraumáticas decorrentes do momento do ataque, como paralisia (imobilidade tônica) e dificuldades para lembrar detalhes da agressão. A pesquisadora critica a abordagem midiática sobre os casos de violência doméstica. “Os programas televisivos dramatizam os crimes: de um lado, acusam o criminoso; de outro, romantizam o crime. Não fazem o seu verdadeiro papel, que é a maior divulgação dos direitos das pessoas vítimas de violência doméstica e dos locais onde prestar ocorrência ou procurar ajuda médica e psicológica”, ressalta Adriana.

Carla Gebara, doutora em Ciências pelo Departamento de Psicobiologia da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) – Campus São Paulo, realizou outro estudo, que analisou a vinculação entre o consumo de bebidas alcoólicas por mulheres e os padrões de violência doméstica, esta decorrente do relacionamento entre os cônjuges ou direcionada aos filhos, a partir de uma amostra comunitária domiciliar representativa de dois bairros com diferentes perfis socioeconômicos. Ao todo, foram entrevistadas 905 mulheres, das quais 6,1% foram identificadas como usuárias de risco, no tocante ao consumo de álcool.

Manifestante na Avenida Paulista (SP) no ato Por Todas Elas, em repúdio à cultura do estupro e à violência contra a mulher (junho/2016)

Os relatos de violência nos últimos três meses que antecederam essa última pesquisa, considerando a mulher como vítima, classificaram-se da seguinte forma: 10,8% como violência física, 48,3% como agressão psicológica, 7,8% como coerção sexual e 4,7% como injúria. No que se refere à prática de violência contra os filhos, 70,5% das mulheres relataram agressão psicológica, 51,4% admitiram o uso de punição corporal e 9,8% praticaram maus-tratos físicos. 

A pesquisa de doutorado de Carla, denominada Padrões de Violência Doméstica e Uso de Álcool entre Mulheres de uma Amostra Comunitária Domiciliar, orientada por Ana Regina Noto, professora do Departamento de Psicobiologia da EPM/Unifesp, identificou associações entre a violência de parceiros íntimos e a violência contra os filhos, evidenciando uma circularidade do comportamento agressivo no sistema familiar.

“Os dados do estudo sugerem que, para além dos fatores individuais avaliados, como consumo de álcool, depressão e características sociodemográficas, as situações de violência podem estar ligadas às relações interpessoais estabelecidas no ambiente doméstico. Observa-se que uma mesma pessoa – no caso, a mulher – pode ser tanto agressora quanto vítima em diferentes relações e que o tipo de violência perpetrado se relaciona com o tipo de violência sofrido”, afirma Carla. 

A associação encontrada no estudo entre o consumo de álcool pela mulher e a prática de maus-tratos contra os filhos sugere que o álcool estaria relacionado em maior grau à severidade dos atos violentos do que ao simples aumento de sua ocorrência. Sendo assim, o álcool não determinaria tais comportamentos, mas contribuiria para que se manifestassem de forma mais grave ou intensa. “Ao ser controlado por outras variáveis, o uso de risco do álcool não se mostrou associado a nenhum tipo de violência entre parceiros íntimos, perpetrado ou sofrido pela mulher, sugerindo que a relação entre álcool e violência doméstica não se dá de maneira direta, sendo influenciada por outros fatores de vulnerabilidade envolvidos”, complementa a pesquisadora.

Problema que começa na infância

Estudos realizados a partir de 2008 por pesquisadores do Prove apontaram que a exposição à violência entre crianças que trabalhavam nas ruas de São Paulo era tão frequente em casa como no bairro onde viviam, ocasionando-lhes sérios prejuízos para a saúde mental.

A população analisada – composta por 83 famílias – envolveu 191 crianças, das quais 126 trabalhavam nas ruas. Todas elas haviam sido recentemente admitidas no projeto do Instituto Rukha, uma organização não governamental (ONG) que atuou na cidade de São Paulo até 2013, com o intuito de retirar das ruas as crianças que pediam ajuda financeira nos semáforos.

Mais de 50% dessa população revelou sofrer negligência física e emocional por parte de seus cuidadores. Quase 38% relataram abuso físico (castigos) e 18%, abuso sexual. Em relação à saúde mental, os pesquisadores encontraram problemas emocionais em 67,8%. Em 92,7% das famílias, a mãe era a principal cuidadora.

Andrea Feijó de Mello, coordenadora do Prove

O panorama observado em relação a essas crianças foi uma repetição da vivência dos pais na própria infância, já que 73,5% dos cuidadores disseram ter sofrido negligência física, enquanto 66% confirmaram abuso emocional e 29%, violência sexual. Na avaliação do estado de saúde mental desse grupo, verificou-se que 48% apresentavam sintomas depressivos e de ansiedade. A violência conjugal severa foi percebida em 25,5% dos domicílios.

Dois anos depois da atuação multiprofissional do Instituto Rukha junto às famílias – para desestimular o trabalho nas ruas e melhorar o vínculo familiar, a adesão à escola e a habilidade de geração de renda por parte do cuidador –, a análise das condições relacionadas às 178 crianças que permaneceram no projeto mostrou que houve diminuição significativa do abuso físico, de 33,7% para 22%; da negligência física, de 52,2% para 42,4%; e do abuso sexual, de 18% para 13%. Também houve melhora no escore da saúde mental desses jovens, com diminuição de 11,4% (de 62% para 50,6%) na prevalência de sintomas psiquiátricos como enurese e transtornos depressivos e de conduta. “A melhora no estado de saúde mental das crianças após a intervenção foi significantemente correlacionada com o menor nível de sintomas psiquiátricos do cuidador e a diminuição de negligência física infantil”, explica Andrea Feijó de Mello, psiquiatra e coordenadora do Prove.