POLÍTICAS PARA AS MULHERES: DE OLHO NAS PROPOSTAS DOS PRESIDENCIÁVEIS

Agência Patrícia Galvão
30/08/2018

Dando continuidade à série, apresentamos as propostas dos candidatos para aquelas que representam mais da metade do eleitorado brasileiro e não sabem em quem votar

As mulheres constituem 51% da população brasileira e mais de 77 milhões de eleitoras. Segundo a última pesquisa Datafolha, a metade delas ainda não sabe em quem vai votar para Presidente daqui a 40 dias.

Diante de um cenário em que o eleitorado feminino pode definir quem vai para o segundo turno e até mesmo quem vencerá as eleições, é importante ver quais as políticas públicas estão sendo propostas pelos principais candidatos à Presidência visando o atendimento desse segmento majoritário da população:

• Álvaro Dias (Podemos) – Acesso universal a creches para mães que trabalham.

• Ciro Gomes (PDT) – Promete recriar a Secretaria das Mulheres e igualar a proporção entre homens e mulheres nos cargos de comando do governo federal. Propõe aumentar o número de vagas disponíveis em creches e implementar programas de microcrédito voltado para as mulheres. Pretende ainda combater a evasão escolar de adolescentes grávidas e estabelecer parcerias com estados e municípios para a implementação de medidas para prevenção de violência contra o sexo feminino, inclusive com incentivos à abertura de novas delegacias de atenção à mulher. Na saúde, quer ampliar a educação sobre métodos de prevenção de gravidez entre os jovens, combater a criminalização das mulheres que interromperem a gravidez de maneira legal e fortalecer os programas de parto natural e humanização no SUS.

• Geraldo Alckmin (PSDB) – Pretende estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI, além de fomentar ações de prevenção à gravidez precoce.

• Guilherme Boulos (PSOL) – Defende a descriminalização e a legalização do aborto. Promete utilizar 1% do PIB no combate à violência contra a mulher, com a criação de centros de referências, casas de acolhimento, patrulhas municipais da Lei Maria da Penha e delegacias especializadas no atendimento à mulher. Também pretende universalizar o acesso a creches para todas as crianças. Na saúde, quer desenvolver programas de educação sexual, bem como a garantia de acesso a métodos anticoncepcionais, inclusive a pílula do dia seguinte. Propõe o estabelecimento de cotas para mulheres nos cargos de direção dos partidos políticos, assim como a adoção de ações afirmativas para aumentar a proporção de mulheres na magistratura,

• Henrique Meirelles (MDB) – “Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei trabalhista”.

• Jair Bolsonaro (PSL) – Promete tão somente “combater o estupro de mulheres e crianças”.

• João Amoêdo (Novo) – Não há menção a mulheres em seu programa.

• Lula/Fernando Haddad (PT) – Sugere a recriação do ministério de política para mulheres. Promete trabalhar para aumentar significativamente a presença de mulheres nas instâncias de decisão de todos os poderes.

• Marina Silva (Rede) – Garante dar efetividade ao programa de planejamento reprodutivo e familiar e aumentar a oferta de anticoncepcionais nas farmácias populares e estimular o parto humanizado. Promete integrar ações de prevenção de gravidez na adolescência às políticas de educação e saúde. Planeja desenvolver parcerias com Estados e municípios para combater a violência contra a mulher, qualificando também a rede de atendimento às vítimas. Quer enfrentar com rigor o tráfico de pessoas e o turismo sexual. No que se refere à redução das desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho, quer apoiar o microempreendedorismo feminino (crédito e capacitação profissional), estimular a oferta de vagas em creches em tempo integral, ampliar o tempo de licença paternidade e construir um sistema de transição gradual para que haja uma licença parental que possibilite o compartilhamento do período após o nascimento dos filhos entre o pai e a mãe.

A primeira observação a ser feita após a leitura das propostas sintetizadas acima é a forma como alguns candidatos não dão a devida importância à questão feminina em seus programas. Em alguns casos o descaso é com o plano de governo em si – o elaborado por Alckmin, por exemplo, não passa de um panfleto (e olha que estamos às portas da eleição). Noutras situações, porém, o tema não é aprofundado (Álvaro Dias, Jair Bolsonaro e Henrique Meirelles pinçaram uma ou outra questão isolada). E há o caso de João Amoêdo, que ignorou solenemente as mulheres no rol de suas propostas.

Apesar disso, uma visão geral das medidas apresentadas revela uma preocupação maior com a violência contra as mulheres, a gravidez precoce e a ampliação de vagas em creches. Alguns candidatos, como Ciro Gomes, Guilherme Boulos e Lula/Haddad apostam em medidas de cunho mais simbólico, como a criação de um ministério ou secretaria para o desenvolvimento de políticas para as mulheres e a ampliação do número de ocupantes de cargos de direção provenientes do gênero feminino.

Guilherme Boulos foi o único candidato com coragem de defender publicamente a legalização do aborto. Sobre esse assunto, Ciro é mais cauteloso e propõe “combater a criminalização das mulheres que interromperem a gravidez de maneira legal”. Os demais candidatos silenciaram solenemente sobre um assunto tão importante – e polêmico – para o eleitorado feminino.

Ainda no campo reprodutivo, Marina propõe o aumento da oferta de anticoncepcionais na rede de farmácias populares, da mesma forma que Boulos, que explicitamente menciona a distribuição da pílula do dia seguinte.

No campo econômico, tanto Ciro quanto Marina querem investir no microcrédito e na capacitação para reduzir a distância entre os rendimentos de homens e mulheres no mercado de trabalho. Em complemento, Marina ainda promete repensar o instituto das licenças maternidade e paternidade, atribuindo maior pragmatismo aos pais e permitindo criar condições para que ambos os genitores escolham a melhor forma de alocar o tempo a ser dedicado integralmente aos filhos entre si.

Por fim, cabe aqui uma crítica mais pesada: a proposta de Boulos de aplicar 1% do PIB na prevenção à violência contra as mulheres parece ser totalmente fora da realidade de um país submerso em tamanha crise fiscal. Programas de governo devem ser, antes de qualquer coisa, responsáveis e críveis.