Em encontro com mulheres indígenas, SPM apresenta ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Ao lado da secretária Vera Soares (centro), professora Chiquinha Paresi representa Comissão Nacional de Política Indigenista Foto: Cilene de Freitas/SPM
Documento tem ações específicas para a população indígena, no eixo Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia, elaboradas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Representações nacionais participam da oficina “Diálogo com Mulheres Indígenas” com o governo federal, iniciada nessa terça-feira (11/12), em Brasília. Estão presentes lideranças de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Pernambuco, Amazonas e Rondônia, representando os povos Xavante, Macuxi, Pitaguari, Guarani, Charrua, Kaiagang, Terena, Pancararu, Tuakno, Aripunã, entre outros.
O encontro prossegue até esta quinta-feira (13/12) e promove o diálogo das mulheres indígenas sobre as políticas públicas, a fim de construir um espaço nacional de conversação sob a perspectiva de gênero. O evento é organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio da Agência de Cooperação Internacional do Governo da Alemanha (GIZ, na sigla em alemão).
Na abertura da oficina, a secretária nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, informou que a oficina vai servir de subsídio para o planejamento estratégico de 2013 que a Secretaria fará em janeiro. Ela salientou a criação, este ano, da Coordenação-Geral de Diversidade na SPM, que trata da mulher em seus diversos aspectos e condições, inclusive da mulher indígena.
Vera Soares destacou a participação significativa das mulheres indígenas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que aconteceu no final de 2011. De acordo com ela, a ação dos movimentos permitiu construir um novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres mais adequado para as indígenas.
Elas conheceram, em primeira mão, o documento que tem vigência para o período 2012-2015. A maioria dos capítulos incluem ações específicas para a população indígena. “O PNPM é tentativa de representar a mulher indígena como sujeito político”, reiterou a coordenadora-geral de Diversidade da SPM, Lurdinha Rodrigues.
“Se a intenção da SPM é criar uma instância de valorização da mulher indígena, está no caminho certo”, apontou a liderança indígena e professora Chiquinha Paresi. Representante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), ela foi porta-voz de uma das principais reivindicações das mulheres indígenas: reconhecimento de seu papel social. “Parece que com o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, finalmente, vamos trabalhar de forma integrada, como é a sociedade indígena”, considerou.
Chiquinha Paresi ressaltou a importância da educação para mudanças efetivas na sociedade. “Educação é a base de qualquer política de direitos. Este governo nos deu a oportunidade de estarmos aqui”, avaliou.
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, demonstrou o compromisso do órgão para “melhorar as ações nas comunidades”. Ela explicou que a diretoria sob sua responsabilidade possui uma Coordenação de Gênero, que articula com todas as outras áreas da Funai. “Nosso desafio atual é avançar nas ações indigenistas contemplando a dimensão de gênero”, completou.
Já o coordenador-geral de Promoção da Cidadania da Funai, Luiz Fernando Caldas Fagundes, avaliou que a oficina é um momento de ouvir as mulheres indígenas. “Queremos elaborar políticas a partir dos diálogos, da colaboração. Queremos ouvir mais e falar menos. Acreditamos que transformações administrativas só aconteçam por causa dos movimentos sociais”, disse se referindo à recente reestruturação da Funai.
Fronteiras – A coordenadora-geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento da SPM, Gláucia Helena de Souza, informou às mulheres que a Secretaria, em parceria com o governo da Venezuela, inaugurou, em junho deste ano, um Centro Binacional Especializado de Atendimento à Mulher. Ele fica na cidade de Pacaraima, que é 70% formada por indígenas. “É nossa intenção ampliar esses serviços nas fronteiras secas do Brasil”, explicou.
Participam da oficina as organizações União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho Nacional da Mulher Indígena (Conami), Organização Indígena de Roraima (Omir), Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará (Amice) e Organização de Mulheres Indígenas Takina.
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