Na Câmara Federal, SPM destaca que femicídio transpõe fronteiras e avalia incidência no Brasil, como nos casos Eloá e estupro coletivo na Paraíba

Secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira (com blazer colorido), qualifica assassinato de mulheres como expressão das relações de poder e dominação masculina Foto: Nilza Scotti/SPM

No painel ‘Femicídio – A morte de mulheres em razão de gênero’, secretária-executiva Lourdes Bandeira refletiu sobre o assassinato de mulheres devido em decorrência da sua condição de gênero. Evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

A tolerância social à violência contra as mulheres e a impunidade são fatores que levam aos altos índices de homicídios contra as mulheres (femicídio), no Brasil. O apontamento foi feito, nessa terça-feira (28/05), pela secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Lourdes Bandeira, e pela juíza de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello.

 

Elas foram as palestrantes do painel ‘Femicídio – A morte de mulheres em razão de gênero’ do seminário ‘Femicídio no Brasil’, organizado pela Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na Câmara Federal, em Brasília.

 

Lourdes Bandeira afirmou que o femicídio transcende todas as fronteiras. “Estima-se que cerca de 70% dos assassinatos de mulheres foram cometidos pela associação com a sua condição de ser mulher. Geralmente, aconteceram na intimidade de seus relacionamentos e a sua residência é o local onde ocorrem esses crimes com maior frequência”.

 

A secretária destacou os casos emblemáticos de assassinatos de mulheres, entre eles o de Elisa Samudio, o da adolescente Eloá Pimentel e o estupro coletivo com duas mortes de Queimadas, Paraíba. Salientou que o assassinato de Eloá e suas cem horas de suplício foram midiatizados e compartilhados em mídia nacional. 

 

“Eloá teve várias mortes: em sua exposição midiática, sua perda de dignidade, de identidade, de humanidade e sua morte física. Esse femicídio evidencia o caráter violento que caracteriza as relações de gênero, sobretudo, as relações mais íntimas”. Acrescentou que, inconformado com o fim do relacionamento com a jovem, Lindemberg Fernandes Alves a manteve, junto com uma amiga, em cárcere privado, quando a agrediu, acusou, expôs, coagiu e martirizou seu corpo com um tiro na virilha e outro na cabeça.

 

O valor da vida da mulher - “A tardia intervenção policial e a recusa em conter o agressor demonstraram a falta de preparo policial para lidar com esse tipo de crime. Tanto o comandante da operação quanto a cobertura midiática destacaram o aspecto passional do episódio, enfatizando as qualidades do agressor: bom rapaz e trabalhador”. 

 

Lourdes Bandeira lembrou que o comandante, ao justificar o fato de a polícia não ter agido com o mesmo “modus operandi” de outros casos quando há reféns e aplicado o tiro de misericórdia para salvar as vítimas, afirmou tratar-se de “um rapaz jovem, de 22 anos, sem antecedentes criminais e que havia sofrido uma decepção amorosa”. Enfatizou que, implicitamente, para o policial, a vida do agressor vale mais do que a vida de uma mulher. “O assassinato de Eloá é a expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura patriarcal brasileira”.

 

A juíza de direito Adriana Ramos de Mello reforçou que, nos casos de assassinatos de mulheres pelos companheiros ou ex-companheiros, os juízes consideram que eles não representam uma ameaça para a sociedade, “apenas que era um perigo somente àquela mulher, que já está morta e, portanto, pode ficar solto”. A juíza considerou que cerca de 70% dos homicídios de mulheres são cometidos por razões associadas a sua condição de gênero, por serem o que elas são, e têm como autores homens com relação de proximidade, como companheiros e ex. “Está embutido na cultura brasileira o sentimento de posse do homem sobre a mulher. As normas sociais criam o sentimento de que o homem é mais soberano e que as mulheres devem ser submissas”, assinalou. 

 

Dados da Violência - Segundo dados do Mapa da Violência no Brasil de 2012, entre os anos de 1980 e 2010, mais de 92 mil mulheres foram mortas violentamente, sendo 43,7 mil só na última década. O Brasil ocupa a sétima posição em homicídios de mulheres entre os países.

 

Presença - Participaram do seminário, os presidentes da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT), e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, a representante da ONU Mulheres Brasil e Conesul, Rebecca Tavares, deputadas e deputados federais, estudantes e público em geral.

http://www.spm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/05/31-05-na-camara-federal-spm-destaca-que-femicidio-transpoe-fronteiras-e-avalia-incidencia-no-brasil-como-nos-casos-eloa-e-estupro-coletivo-na-paraiba

Especialistas da ONU pedem proteção a 260 milhões de pessoas que sofrem discriminação por castas

Mulheres Dalit são as que mais sofrem preconceito
e muitas vezes são abusadas sexualmente.
Foto: ONU Mulheres/Leena Patel

Os 260 milhões de Dalits espalhados por todo o mundo enfrentam problemas como a marginalização, a exclusão social e econômica, a segregação habitacional, acesso limitado a serviços básicos, como água e saneamento, além de condições de trabalho análogas à escravidão.Os Dalits, habitantes o sul da Ásia, constituem a maioria das vítimas do sistema de discriminação baseado em castas. Eles são considerados “intocáveis” e, por isso, ocupam os níveis mais baixos de castas, um sistema hierárquico fundamentado em noções de pureza, poluição e desigualdade.

“Esta forma de discriminação implica graves abusos de direitos humanos, incluindo formas brutais de violência”, disse um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas na sexta-feira (24). “As mulheres e meninas Dalit são particularmente vulneráveis e estão expostas a múltiplas formas de discriminação e violência, incluindo a violência sexual. Crianças vítimas de discriminação baseada em castas estão em maior risco de serem vítimas de venda e exploração sexual.”

O Nepal já aprovou uma lei contra a discriminação baseada em castas. O governo britânico decidiu em abril desse ano que a Lei da Igualdade vai abrigar também as castas excluídas. A medida serve para proteger a diáspora dos Dalits.

“Nós pedimos aos países que adotem leis para evitar a discriminação e violência baseada em castas, punam os autores de tais crimes e apoiem e implementem o Projeto de Princípios e Diretrizes da ONU para a Efetiva Eliminação da Discriminação“, disseram os especialistas.

Os especialistas das Nações Unidas expressaram preocupação com a falta de implementação das leis nos países e pediram sua aplicação efetiva para proteger e promover os direitos das pessoas afetadas por este tipo de discriminação.

http://www.onu.org.br/especialistas-da-onu-pedem-protecao-a-260-milhoes-de-pessoas-que-sofrem-discriminacao-por-castas/

Seminário sobre direito à saúde começa nesta segunda-feira

Divulgação/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda e terça-feira (3 e 4/6), o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A abertura do evento será feita pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, às 9 horas, e contará com a presença de diversas autoridades.

Durante os dois dias de seminário, os participantes vão debater a judicialização da saúde – como demandas por remédios, negativas de atendimento em hospitais, entre outros – assim como medidas para dar maior agilidade ao julgamento desse tipo de ação. Na conferência inaugural, o professor da Universidade de Princeton, dos Estados Unidos da América, João Biehl, apresentará os resultados de um estudo inédito sobre a judicialização da saúde no Brasil.

Foram convidados para o evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do TST e ex-conselheiro do CNJ, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; representantes do Banco Mundial e da Organização Mundial de Saúde (Opas/OMS), assim como profissionais da área médica e representantes da sociedade civil organizada.

Paralelamente, ocorrerá no mesmo local o Terceiro Encontro Latino-Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde, com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, universidades, sociedade civil e da área médica do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e Uruguai.

Fórum Nacional da Saúde – Instituído em 2010 pelo CNJ, o Fórum foi criado para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como o forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.

Um dos principais resultados do Fórum foi a edição de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que exige que os planos de saúde informem por escrito e em 48 horas qualquer negativa de atendimento ao usuário.

O evento é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da área médica e outros profissionais envolvidos com o direito à saúde no Brasil.

Serviço:
Seminário sobre Saúde Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade
Data: 3 e 4 de junho de 2013
Horário: das 9h às 18h
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST) – Brasília/DF
Público-alvo: aberto ao público em geral

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
www.cnj.jus.br/2ccd

Corte europeia julga veto ao uso de burca na França

Por Aline Pinheiro

A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu julgar se os países da Europa podem impedir que mulheres usem burcas ou outras vestimentas religiosas que cubram o rosto. A questão vai ser julgada direto pela câmara principal de julgamentos e a decisão será definitiva. O anúncio foi feito pelo tribunal nesta quinta-feira (30/5).

O caso foi levado à corte por uma muçulmana que mora na França. Desde abril de 2011, o uso de burcas está proibido no país por conta de uma lei que impede qualquer pessoa de esconder o rosto em locais públicos. A mulher alega que a proibição viola direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, de religião e seu direito de escolher de que maneira se vestir. Ela também classifica a legislação como discriminatória, já que atinge especialmente os muçulmanos.

A questão deveria ser julgado primeiro por uma das seções da corte europeia e, só em caso de recurso, ser analisado pela câmara principal, que é também o órgão de apelação no tribunal. Mas por conta da complexidade da discussão e da sua repercussão, os juízes decidiram que a reclamação deveria pular uma etapa e ser analisada direto pela câmara principal.

Controle da fé

O uso de véus que cobrem o rosto é motivo de polêmica em praticamente toda a Europa. Em pelo menos três ocasiões a Corte Europeia de Direitos Humanos já decidiu que o véu pode ser proibido em escolas e universidades. Na Suíça, uma professora de escola primária foi proibida de usá-lo para dar aulas e resolveu reclamar para o tribunal europeu.

Os juízes europeus consideraram que a proibição era razoável. Justificaram que crianças de quatro a oito anos, faixa etária dos alunos da professora muçulmana, são mais influenciáveis e ela cuidava dos menores como representante do Estado.

Quatro anos depois, foi a vez de uma estudante universitária na Turquia defender seu direito de assistir a aulas com os cabelos cobertos. Não deu certo. A corte europeia considerou que não havia nenhum direito violado. A Corte Constitucional turca decidiu, em 1991, que usar o véu islâmico nas universidades viola a Constituição do país. Para os juízes europeus, a aluna já devia saber da proibição antes de entrar na universidade. A solução da universitária foi terminar os estudos na Áustria, onde véu e faculdade são compatíveis.

Na ocasião deste julgamento, o tribunal europeu firmou o entendimento de que a interferência na liberdade de religião pode ser necessária numa sociedade democrática. Os juízes consideraram que a proibição é bem-vinda dentro do contexto histórico-cultural da Turquia. O país, que é predominantemente muçulmano, vem tentando resgatar os direitos e garantias das mulheres. A corte europeia observou que é grande o impacto do véu, que ainda é considerado por muitos um dever religioso obrigatório, na sociedade. Restringir o seu uso é um meio para buscar o estabelecimento da liberdade tanto das mulheres como das minorias religiosas.

A mesma garantia dos direitos e liberdades alheios serviu como fundamento para a corte validar a expulsão de alunas de escola pública na França, que insistiram em usar o véu, e de alunos que usavam turbante. A corte julgou que os motivos apresentados pelas escolas eram razoáveis. Em um dos casos, as meninas não tiravam o véu para fazer aula de educação física e a escola considerou que o traje era perigoso na prática de esportes. No outro caso, os meninos com turbante foram banidos com base numa lei que impede o uso de qualquer símbolo religioso ostensivo.

Ao analisar as reclamações, a Corte Europeia de Direitos Humanos ressaltou a importância da separação entre Estado e religião. A proibição dos trajes religiosos nas escolas públicas é justificável em prol do secularismo, explicaram os juízes. Eles consideraram que a alternativa para as crianças conciliarem crença religiosa com estudo é fazer cursos por correspondência, disponíveis na França.

A restrição aos trajes chancelada pelo tribunal europeu não se aplica, no entanto, aos espaços públicos abertos. Na Turquia, por exemplo, um grupo de religiosos foi condenado por andar pelas ruas vestido com trajes e símbolos que expressavam sua fé. A reclamação foi levada à corte europeia e, em 2010, os juízes europeus decidiram que o direito à liberdade de religião foi violado. Tudo bem restringir a expressão religiosa em estabelecimentos públicos onde deve prevalecer a neutralidade religiosa. Impedir essa expressão em nas ruas, não.

Uma das ocasiões onde o choque cultural entre muçulmanos e não muçulmanos fica evidente acontece nos aeroportos, mais precisamente na revista de segurança. Uma marroquina casada com um francês não conseguiu passar por esse momento. Ela foi barrada antes, no consulado da França em Marrocos, quando se recusou a tirar o véu na frente de um funcionário homem e deixou o consulado sem o visto francês.

Fatima El Morsli reclamou à Corte Europeia de Direitos Humanos. Além de apontar ofensa à liberdade de religião, ela alegou que também teve violado seu direito ao respeito pela vida privada e familiar. Os juízes europeus não concordaram. Para eles, ela precisava tirar o véu para poder ser mais bem identificada. A medida era necessária para garantir a segurança pública. A corte também considerou que a obrigação de retirar o véu era por um período muito curto de tempo, não o suficiente para violar qualquer direito.

Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico
http://www.conjur.com.br/2013-mai-30/corte-europeia-julgara-muculmanas-podem-impedidas-usar-burca

Pai não pode renegar paternidade alegando traição

Por Jomar Martins

A relação socioafetiva de quase 20 anos entre pai registral e filha não pode ser desconstituída ante à descoberta que esta foi concebida por outro homem durante o casamento. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao manter sentença que julgou improcedente pedido de negatória de paternidade, ajuizado pelo pai que fez o registro da criança. O acórdão foi lavrado na sessão do dia 8 de maio.

Após perder a ação na primeira instância, o autor entrou com recurso de Apelação no TJ-RS. Alegou que a prova técnica confirma a negatória de paternidade e, portanto, reforça o argumento de que o registro da menina foi feito com vício de consentimento, já que era casado à época da concepção. Ou seja, foi induzido a erro pela esposa.

A relatora da Apelação, desembargadora Sandra Brisolara Medeiros, afirmou no acórdão que a alteração do registro de nascimento só é admitida como exceção. E, para isso, é necessário prova substancial de que o ato tenha sido concretizado por erro, dolo, coação, fraude etc., nos termos dos artigos 138 a 165 do Código Civil — que dispõem sobre a anulação e revogação dos atos jurídicos.

Por outro lado, destacou a decisão, as relações socioafetivas devem prevalecer sobre os liames biológicos ou formais, na medida em que a vida em família extrapola esses limites. No âmbito familiar, as relações são construídas dia após dia; ou seja, desenvolvidas emocional e psicologicamente pelo convívio, e jamais por imposição legal ou genética.

Relação consumada

A relatora observou que, nos quase 20 anos de convivência, o autor desenvolveu uma relação parental com a filha não-natural, cumprindo com os deveres inerentes do poder familiar e nutrindo afeto por ela. O afeto mútuo, inclusive, foi comprovado no Estudo Social, anexado aos autos.

‘‘A meu juízo, portanto, o interesse manifestado pelo autor, de ver declarado judicialmente o reconhecimento negativo biológico de sua paternidade, imprimindo eficácia a todos os efeitos daí decorrentes, inclusive alteração do assento de nascimento da ré, está desprovido de razoabilidade, considerando que a situação de fato já estabelecida não seria alterada em nada além do aspecto formal’’, ponderou a desembargadora.

Clique aqui para ler a decisão.

Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico
http://www.conjur.com.br/2013-mai-31/marido-traido-nao-desfazer-registro-filha-nao-biologica-tj-rs

Moral em declínio

Catherine Corsini e Lucas Belvaux discutem contextos morais em seus filmes

por Orlando Margarido

Divulgação

Moral em declínio: Clotilde Hesme, Raphael Personnaz
e Arta Dobroshi

3 Mundos

Catherine Corsini

Com Três Mundos, que estreia sexta 31, a diretora Catherine Corsini quer dar conta não apenas dos três núcleos que se entrelaçam na trama, mas dos diferentes contextos morais estabelecidos a partir do fato dramático. Este é o atropelamento na madrugada parisiense de um homem. O responsável, incitado por amigos, foge sem prestar socorro. Sabemos que a atitude de Al (Raphaël Personnaz) foi testemunhada por Juliette (Clotilde Hesme), que se interessará pelo caso a ponto de procurar a viúva (Arta Dobroshi) e descobrir que se tratam de imigrantes ilegais da Moldávia.

Nesse universo de uma morte e seu mistério, o filme recente de Lucas Belvaux, 38 Testemunhas, faz um impactante retrato da pressão social representada pela polícia. Mas, a questão deixa de ser um caso apenas de investigação policial para se tornar também ético, quando a testemunha encontra o responsável e procura ela mesma pressioná-lo. Al, de origem pobre, está prestes a se casar com a filha do comerciante de carros que o elegeu para seu sucessor. É um negócio de expedientes fraudulentos. O rapaz nega-se a se entregar e os desdobramentos, ainda que por vezes frágeis, dão conta da constatação do declínio dos valores atuais. Assim como igualmente o elenco, em especial Personnaz, que no seu tipo aprumado lembra um jovem Alain Delon, de porte entre o sedutor e o cínico.

http://www.cartacapital.com.br/revista/751/moral-em-declinio-6479.html/view

Adolescente ugandesa aplica xeque-mate no destino

por Amy Fallon, da IPS

Mutesi aprendeu xadrez apenas para poder comer, e agora é inspiração para muitos. Foto: Amy Fallon/IPS

Kampala, Uganda, 31/5/2013 – Phiona Mutesi era uma menina de nove anos desesperada para conseguir alimento na maior favela de Uganda, Katwe, quando conheceu, por intermédio de seu irmão mais velho, Brian, um programa de ensino do xadrez. Não foram peões, bispos, cavalos ou torres que a atraíram para uma igreja de Kampala, mas o fato de as aulas serem acompanhadas de um prato de comida grátis.

“Não tínhamos nada para comer. Dormíamos na rua porque não tínhamos dinheiro para alugar uma casa. Foram tempos difíceis”, explicou Mutesi, hoje com 17 anos, cujo pai morreu de aids quando ela tinha três anos. “As peças do xadrez me pareceram atraentes, mas não queria aprender o jogo. Nessa época só queria algo para comer”, detalhou a garota.

Ela estava sempre suja e descalça, e as outras crianças que participavam do programa, administrado por Robert Katende, da missão cristã Sports Outreach Institute, diziam para ela ir embora. “Eu não me sentia mal porque assim era a vida em Katwe”, contou à IPS na casa de Katende, onde agora reside e guarda todos seus troféus. “Se não se lutar, não se consegue”, afirmou, reiterando o que tem sido o lema de sua vida.

Mutesi regressou uma e outra vez ao programa de xadrez, mas somente pela comida. “Foi aí que comecei a praticar e fui melhorando. Depois fui me interessando pelo jogo. Gosto do xadrez porque exige planejamento. Na vida tinha, também planejava. Quando se vive em uma favela é preciso planejar. Como vou ter comida amanhã?”, afirmou.

O jogo foi introduzido neste país da África oriental apenas na década de 1970, por um grupo de médicos que trabalhavam no Hospital Mulago de Kampala, explicou Christopher Turyahabwe, secretário-geral da Federação de Xadrez de Uganda. “Acreditavam que podiam ajudar os pacientes a raciocinar”, afirmou à IPS. “Depois se propagou no exército para ajudar os militares a planejarem estratégias”.

Foi em grande parte graças ao padre britânico Damina Grimes, diretor do Colégio Namasagali entre 1967 e 2000, que o jogo chegou aos centros de estudo. Grimes criou um clube de xadrez, organizando competições com outras escolas. “No começo tínhamos apenas três ou quatro colégios”, contou o sacerdote à IPS. “Não podíamos convencer nenhuma menina a participar”, acrescentou. “Contudo, gradualmente, as coisas foram avançando e, no final dos anos 1970 e começo dos 1980, já participavam 30 escolas ou mais, incluindo de meninas”, acrescentou. A competição se converteu em um festival anual de xadrez, que depois passou a se chamar Torneio Escolar Padre Grimes.

Mais de duas décadas depois da criação desse campeonato, uma menina da favela de Katwe e sua equipe conquistaram o título cinco vezes consecutivas. Após este sucesso, Mutesi se apresentou em 2009 no Torneio Internacional de Xadrez do Sudão do Sul. Foi sua primeira viagem para fora de Uganda e a primeira de avião. “Estava tão emocionada que não podia acreditar, pensei que estávamos no paraíso”, recordou.

Desde então competiu em duas olimpíadas de xadrez, na Rússia e na Turquia. Depois de sua participação na competição de Istambul, no ano passado, foi nomeada Mestra Candidata, primeira categoria à qual tem acesso um aspirante a Grande Mestre Internacional, maior título dado pela Federação Internacional de Xadrez (Fide). A jovem falou no mês passado na cúpula Mulheres no Mundo, em Nova York, e da qual participaram personalidades como a ex-secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton e a apresentadora de televisão Oprah Winfrey.

Mutesi também jogou com seu ídolo, Garry Kasparov, um dos grandes campeões de xadrez do século 20. O empresário e filantropo norte-americano Bill Gates também teria pedido para jogar uma partida com ela, e a companhia Disney está na fase de pré-produção de um filme sobre sua vida. Além disso, uma escola nos Estados Unidos criou um torneio de xadrez com seu nome.

“Descobri o mundo, e que havia mais além de Katwe”, destacou Mutesi. “Eu só pensava em como conseguir alguma coisa para comer. Mas agora tenho a esperança de me converter em grande mestre, médica ou mesmo construir um orfanato para crianças de favelas. Nunca pensei que seria uma inspiração para outras pessoas”, acrescentou.

Antes que Mutesi começasse a frequentar o Colégio Secundário Vocacional de Saint Mbuga, em Kampala, com uma bolsa de estudos completa, só havia quatro jogadoras. Agora são mais de 50, e o xadrez é matéria obrigatória nessa escola. Mutesi é a capitã da equipe nacional ugandense de xadrez. Participou de duas olimpíadas da Fide e dos Jogos Mundiais Universitários. Envolverde/IPS

http://envolverde.com.br/ips/inter-press-service-reportagens/adolescente-ugandesa-aplica-xeque-mate-no-destino/

OMS pede fim de todos os tipos de propagandas de cigarro

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Segundo agência da ONU, em países que proibiram anúncios, redução do consumo foi de 7%; Brasil, Colômbia, Gana, Albânia e Irã são citados como casos de sucesso; cigarro mata por ano 6 milhões de pessoas no mundo.

Uso do tabaco mata 6 milhões por ano. Foto: Banco Mundial

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

A assistente Fabíola Lemos teve o primeiro contato com o cigarro na adolescência, aos 14 anos, influenciada pelos comerciais que via na TV.

“Umas propagandas espetaculares, sempre envolvendo esportes, pessoas esquiando ou surfando. Chegava no topo da montanha e acendia um cigarro. Pessoas bonitas e elegantes em restaurantes maravilhosos, com um cigarro. Tudo combinava. Era tudo o que você queria ser. Eu não conseguia imaginar a vida sem um cigarro na mão."

Por conta do Dia Mundial sem Tabaco, que será na sexta-feira, 31, a OMS está pedindo aos governos que proíbam propagandas do tipo. A agência destaca que o cigarro mata, por ano, quase 6 milhões de pessoas.

Jovens 

No mundo, 78% dos adolescentes entre 13 e 15 anos relataram exposição a algum tipo de comercial de cigarro. Os anúncios são responsáveis por um terço do primeiro contato de jovens com o tabaco.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, proibir anúncios de cigarro é uma das formas mais eficazes para reduzir o consumo do tabaco. Em países que já baniram comerciais em TV, revistas ou jornais, o uso do cigarro caiu em média 7%.

Progressos 

O Brasil é citado, ao lado da Albânia, Colômbia, Gana e Irã,como um dos países que estão conseguindo grandes progressos na área ao proibir a veiculação de comerciais.

Hoje morando em Nova York, Fabíola Lemos ainda não conseguiu se livrar do vício da adolescência e fuma há mais de 20 anos. À Rádio ONU, ela garantiu que apoia o apelo da OMS.

"É uma propaganda enganosa. É mentira. Não comece, porque é difícil parar e não te ajuda em nada na vida. Muito pelo contrário, mais cedo ou mais tarde vai ter uma complicação, vai ter um problema e é uma coisa que é muito mais fácil não começar do que parar depois. (O cigarro) não é bom em hipótese nenhuma." 

Manipulação

De acordo com a OMS, a maioria dos usuários de tabaco começa a dependência antes dos 20 anos de idade. Dados da agência mostram que apenas 19% dos países alcançaram o maior nível de proibição dos anúncios de cigarro.

Para a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, deve ser prioridade dos governos pôr um fim "à manipulação desavergonhada da indústria, em especial a jovens e mulheres, em recrutar a próxima geração de viciados em nicotina."

Além dos anúncios nos meios de comunicação, os fabricantes de tabaco divulgam os produtos em souvenirs, em pontos de venda e também de forma indireta, com atores fumando em filmes ou novelas.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2013/05/oms-pede-fim-de-todos-os-tipos-de-propagandas-de-cigarro/

Limitações no sector da Saúde devem levar 250 mil sírias a engravidar

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Estimativa do Fundo da ONU para a População é até ao fim do ano; nos acampamentos, refugiadas manifestam o desejo de não ter bebés.

Bebé num campo para refugiados sírios, na Turquia. Foto: Irin/Jodi Hilton

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A representante do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, na Síria, Laila Baker, disse que as mulheres do país não desejam engravidar em todos os campos onde a agência mantém contacto.

A questão prende-se com a falta de locais para o parto e porque o novo membro da família seria o que chamam "mais uma boca para alimentar." Por outro lado, os métodos de planeamento familiar não estão imediatamente disponíveis em várias partes do país, refere a agência.

Sistema de Saúde

Mas no seu site da internet, o Unfpa prevê que cerca de 250 mil mulheres no país e em ambientes de refugiados devem engravidar até o final de 2013.

O país depara-se com um sistema de saúde deficiente, hospitais destruídos, fuga do pessoal médico e cortes no abastecimento como consequência dos dois anos de conflito entre o governo e os rebeldes.

Complicações

Várias mulheres tanto temem por complicações no parto como pela segurança dos cuidados pré-natais incluindo as limitações extremas nos cuidados obstétricos de emergência.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, citou relatos médicos dando conta de um aumento de "abortos incompletos"  no ano passado. Como a prática é ilegal no país, surgem informações de mulheres que optam por tomar comprimidos que nem sempre são eficazes.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2013/05/limitacoes-no-sector-da-saude-devem-levar-250-mil-sirias-a-engravidar/

Você é um ser iludido - e ter consciência disso pode facilitar sua vida

Ficou ofendido com o título? Essa é a premissa do livro ‘Você não é tão esperto quanto pensa’, de David McRaney. Ele lista 48 formas com as quais nossos cérebros nos enganam - e mostra que, ao conhecermos essas falhas, podemos conviver melhor com nós mesmos

por Luciana Galastri

David McRaney - ele se descreve
como um 'nerd' da psicologia
 // Crédito: Mon Mussiet

Você tem suas opiniões sobre o preço do tomate, sobre política, religião e sobre um número imensurável de outras coisas. Provavelmente, você acha que elas são resultado de análises feitas durante anos de sua vida – tudo baseado em uma lógica estritamente racional. Mas a verdade é que essas ideias são provenientes de uma ótica falha. Você presta atenção apenas em alguns tipos de informação: aquelas que confirmam suas antigas crenças. As versões contraditórias? São muito trabalhosas, logo, são inconscientemente ignoradas.

Não é a GALILEU que diz isso – é o autor de Você não é tão esperto quanto pensa (Leya, R$39,90), o jornalista David McRaney. Em seu livro, ele reúne 48 formas (como a citada no primeiro parágrafo) com que o nosso cérebro nos engana, todas exemplificadas por estudos científicos que analisam a forma com que pensamos e o comportamento resultante. 

Confira a entrevista com o autor e pense duas vezes antes de dizer ‘eu já sabia’ – de acordo co suas pesquisas, tendemos a esquecer que estávamos errados e acreditamos que já sabíamos da verdade o tempo todo. 

GALILEU: Como você se tornou uma pessoa tão interessada na mente humana?
David McRaney: Eu era filho único e não tinha vizinhos. Em outras palavras, não tinha com quem brincar, já que cresci em uma região remota ao Sul dos Estados Unidos. Sentia que tinha nascido um eremita. Cresci em uma bolha que não se parecia em nada com o mundo que descobri quando finalmente foi para a escola. Foi como se eu tivesse me juntado a uma raça alienígena e precisasse entender como ela funcionava. Quando eu fiz a minha primeira aula de psicologia, tudo começou a fazer sentido. Percebi que todos os meus questionamentos eram uma versão diferente do tema ‘ser uma pessoa’. Tive uma professora incrível, Jean Edwards, que abriu minha mente e me fez ver a luta que todos nós travamos para sermos pessoas com mentes complexas, cheias de nuances e incrivelmente perfeitas. 

E então você decidiu escrever um blog sobre o assunto? (McRaney mantém o blog You are not so smart, sobre psicologia) 
David McRaney: Em 2009 eu comecei a escrever o blog e, no começo, postava muitos links, vídeos e artigos, com poucos posts propriamente meus. Comecei, na verdade, quando eu assisti dois vídeos no YouTube: a troca de pessoas, do ilusionista Darren Brown, e o experimento do Gorila Invisível. Assim que comecei a ter uma ideia melhor sobre o tema principal do blog, fiquei com vontade de escrever textos maiores, que explorassem mais cada tópico. 

A ideia de transformar este assunto em um livro que provasse como não somos tão inteligentes surgiu quando?
David McRaney:  Estava em uma discussão acalorada com alguns amigos sobre qual console era melhor, o PlayStation 3 ou o Xbox 360. Era uma dessas discussões (ou batalhas nerds) tipo Apple X Microsoft, Star Wars X Star Trek. E eu fiquei impressionado com o quanto aquilo me chateou. Eu tentei entender porque eu estava agindo como um imbecil e resolvi escrever um post. Esse post acabou atingindo muitas pessoas, foi republicado no Gizmodo, um blog bem popular. Depois disso, o blog se tornou famoso e eu recebi um e-mail da minha agente que sugeriu que aquilo poderia se tornar um livro legal.

E como você reuniu 48 tópicos que provam que não somos tão espertos assim?
David McRaney:  Lembrei do que parecia causar mais furor, mais discussões nas minhas turmas dos cursos de psicologia e das coisas aprendidas lá que eu repetia em festas e reuniões e que pareciam alimentar bem as conversas. Essas foram as bases. Depois eu comecei a buscar falácias e preconceitos nas pesquisas sobre estes tópicos. Minha esposa é bibliotecária, então eu também posso colocar minhas mãos em qualquer estudo que eu desejar de forma relativamente fácil. Para cada tópico do livro, eu reunia de 30 a 50 estudos, lia todos, e decidia quais deles tornariam o assunto mais fácil. Depois eu os resumia em 5 a 10 estudos citados no capítulo. 

O resultado é um livro que nos mostra que somos criaturas iludidas. E, na maioria das vezes, não há como escapar disso. Mesmo assim, mesmo escapando da filosofia da auto-ajuda, você acredita que o livro pode nos fazer viver melhor com um cérebro cheio de manias? 
David McRaney: Eu acho que é importante adicionar o conhecimento de nossas limitações ao manual de instruções para termos um corpo humano. A ideia do livro é que você pare de acreditar que você é a pessoa que deve ser e passe a planejar sua vida de acordo com a pessoa que você realmente é. Se você entende que um tipo de comportamento leva a dívidas no banco, ou que um trabalho X o deixará infeliz, você pode evitar colocar a si mesmo em situações que irão levar a essas atitudes. Em pequena ou em grande escala, como indivíduos e como sociedade, nos comportamos melhor quando admitimos nossas ilusões. 

Você pode dar um exemplo da aplicação dessa atitude mais honesta em relação às limitações? 
David McRaney: Nós não acreditamos que crianças são capazes de manter os dedos fora de tomadas. Então, nós cobrimos nossas tomadas e explicamos o motivo para nossos filhos. Eu proponho que façamos algo parecido com o nosso comportamento. Nos Estados Unidos, sabemos que pessoas relutam em se tornar doadoras de órgãos, mesmo sabendo que é a coisa certa a ser feita. Então, em muitos estados, em vez de perguntar às pessoas se elas gostariam de se tornar doadoras, os governos passaram a cadastrá-las no programa de doação automaticamente e dar à elas a opção de se “descadastrar”. Agora, em vez de pessoas recusarem se tornar doadores, elas têm uma tendência maior a recusar a cancelar seu cadastro. 

Durante toda a leitura, caímos na realidade repetidas vezes e vemos as limitações de nossa mente. Mas, como você mesmo explica, temos dificuldade de admitir que estávamos enganados sobre alguma coisa. Você recebeu alguma reação negativa de leitores? 
David McRaney: Não recebi nenhum feedback negativo nesse sentido. Aliás, as respostas têm sido muito positivas e eu acho que é porque eu falo sobre coisas que muitas pessoas suspeitava, mas nunca colocaram em palavras, ou compartilharam com outras. Também há um senso de humildade diante da fragilidade humana. É uma boa sensação quando nos reconhecemos como parte de uma comunidade falha global. Vemos que todos nós estamos nos esforçando para sermos pessoas melhores, e isso nos dá forças. 

http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/1,,EMI336247-17770,00.html

Metrô de Praga terá vagão só para solteiros

A ideia é promover relacionamentos de forma mais fácil em uma sociedade focada no trabalho

por Redação Galileu

Crédito: Wikimedia Commons

Você sente que passa mais tempo no trânsito (ou no metrô/trem) do que namorando? Ou tentando encontrar um romance? Pois para a empresa Ropid, que coordena o transporte público de Praga, na República Tcheca, existe uma solução simples: promover encontros de almas gêmeas dentro do metrô, através de um vagão exclusivo para solteiros.

"No metrô você já pode ler e aprender, por que não conhecer pessoas?" questiona Filip Drapal, porta-voz da Ropid. Ainda não se sabe se o vagão de solteiros será o último de cada trem, se funcionará em apenas um dia da semana ou sempre. Estudos ainda serão feitos para determinar que faixas etária estariam interessadas no serviço e quais seriam os melhores horários para oferecê-lo.

O que você acha da ideia? Iria aprovar algo assim na sua cidade? Deixe sua opinião nos comentários.

Via Neatorama

http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI338158-17770,00-METRO+DE+PRAGA+TERA+VAGAO+SO+PARA+SOLTEIROS.html

Pesquisa mostra como princesas da Disney estigmatizam mulheres ainda na infância

Brasileira entrevistou 200 crianças para entender como Cinderela e Mulan moldam e refletem a percepção do que é ser mulher. Estereótipos que duram a vida inteira começam a ser construídos quando ainda somos crianças

por João Mello

Essa imagem sintetiza não só o que é uma princesa:
para muitas crianças, isso é ser mulher
//Crédito: Divulgação

“Olha, tia! Eu giro que nem a princesa!” Foi essa frase, dita por uma garotinha dentro de uma saia esvoaçante, que fez a cientista social Michele Escoura entender o valor do tema pelo qual ela começava a se embrenhar. A princesa em questão era a Cinderela, personagem lançado há mais de 60 anos e que continua a mexer com a cabeça de crianças do mundo inteiro. A cena da menina dançando foi tão forte que, além de definir o foco da pesquisa, também inspirou seu nome: Girando entre Princesas: performances e contornos de gênero em uma etnografia com crianças.

As revistas femininas de hoje são as fábulas da Disney de ontem. Entre várias outras conclusões, essa é uma das que melhor resume o estudo. “A pesquisa mostrou que, já aos 5 anos, as meninas relacionam feminilidade com consumo, padrão de beleza e casamento”, conta Michele em entrevista à GALILEU. Ou seja: a trama em volta Cinderela é apenas uma maneira lúdica de dizer: Emagreça já! Saiba como encontrar o par perfeito! E outras frases cheias de exclamação que costumam frequentar as capas de revistas para o público feminino. 

Michele também investigou como as crianças percebiam a personagem Mulan, classificada pela própria Disney como “rebelde”. Cerca de 200 crianças (metade menino, metade menina) foram entrevistadas em três escolas, duas públicas, uma particular; todas do interior de São Paulo, nas cidades de Marília e Jundiaí. 

A pesquisadora chama atenção para o fato de que mesmo em uma sociedade tão dinâmica, em que paradigmas milenares caem por terra sem cerimônia, o imaginário popular ainda vincula mulher a “ter um monte de coisas, se encaixar em um padrão de beleza específico e encontrar o amor da sua vida.” E pergunta: “É isso mesmo que queremos nos obrigar a acreditar e seguir? Será que não há alternativas? Será que as alternativas não devem ser tão valorizadas quanto esse ideal?” Veja abaixo como foi a conversa: 

De onde surgiu esse interesse por identidade e gêneros?

Michele Escoura: Uma das ideias centrais dos estudos de gênero é a de que nós não nascemos mulheres, mas nos transformamos em mulheres. Isso quer dizer que aprendemos modos de agir, de pensar e de se identificar de acordo com o que a cultura determina como feminino. Bom, mas aí pensei: quais são esses mecanismos que nos ensinam a sermos mulheres? Com essa pergunta na cabeça comecei a prestar mais atenção nas crianças e em como as meninas estavam aprendendo a feminilidade.

Mulan e Cinderela foram as personagens escolhidas para conduzir a pesquisa. Por quê?

Michele Escoura: Cinderela foi o ponto de partida da pesquisa. Mas aos poucos fui percebendo que a popularidade da personagem hoje deve-se em grande parte a uma marca de licenciamento de produtos criada pela Disney em 2000 chamada “Princesas”, na qual uma variedade de protagonistas femininas dos filmes Disney estampam roupas, decorações de festas, materiais escolares, mochilas,etc Foi quando me deparei com uma divisão que a Disney fazia em seu site brasileiro em 2009: ao descrever as personagens, Cinderela era classificada como “princesa clássica” e Mulan (assim como Ariel da Pequena Sereia) como uma “princesa rebelde”. Essa divisão me intrigou e resolvi entendê-la melhor. Ao contrário de Cinderela, lançado em 1950, Mulan, feito em 1998, é uma criação recente dos estúdios, uma personagem que surge depois de ao menos 30 anos de movimento feminista nos EUA, Quando a Disney chama Mulan de “rebelde” ela chama a atenção para esse novo tipo de feminilidade. Mas ao dizer que, apesar de “rebelde”, Mulan é uma “princesa”, ela volta à se remeter a uma ideia de algo que é comum a todas essas personagens, apesar de suas diferenças. Foi atrás desse “algo em comum” que dediquei a pesquisa: sendo clássicas ou rebeldes, para a Disney elas eram “Princesas”. Então, o que é ser uma princesa? 

Michele acha que falta alguém pesquisar
o outro lado da coisa: “O que está sendo
ensinado e aprendido como referenciais
 ideais de masculino?”
//Crédito: Reprodução Google +

Você se surpreendeu com a lista de coisas que as crianças vinculam à imagem da princesa? Ou a surpresa é como as crianças definem o conceito de feminilidade?

Michele Escoura: Se o mais valorizado é ser uma princesa, logo o mais valorizado é ser magra, ser branca e de cabelos lisos, ser jovem, consumir vestidos, joias e, claro, se casar com o príncipe encantado. E essas características não são exclusividades das Princesas Disney. Basta pegarmos qualquer revista feminina na banca de jornais e ver sua capa, todos esses pré-requisitos para a feminilidade valorizada, a ideal, também estão lá: dietas milagrosas, métodos revolucionários de alisamento capilar, últimas tendências das passarelas e dicas de como arranjar um marido ou manter um homem apaixonado. Esse é o ideal de feminilidade socialmente valorizado, buscado e reivindicado por boa parte da mídia. O que as Princesas fazem é traduzi-lo para esta faixa etária, introduzindo essas representações e regras já na infância.

Houve diferença nas respostas entre meninos e meninas?

Michele Escoura: Não. Tanto meninos quanto meninas têm a mesma compreensão sobre o que é ser uma princesa. O que significa que o ideal socialmente construído desse modelo de feminilidade é compartilhado, inclusive independentemente do gênero: todos sabem o que é ser uma mulher, tanto é que se alguém sai desse modelo, sofre repreensão tanto de homens como de outras mulheres.

E houve alguma diferença nas respostas das crianças de escola pública e aquelas que estudam em colégio particular?

Michele Escoura: Não. As diferenças estavam nas brincadeiras das crianças. Por exemplo, na escola particular não havia nenhuma criança negra e as brincadeiras das meninas eram muitas vezes brincar de casinha ou modelo. Já na escola pública de Jundiaí, com muito mais crianças negras, logo reparei que uma brincadeira entre as meninas era o de salão de beleza. Elas se juntavam em uma mesinha e começavam a mexer umas nos cabelos das outras: “Tô fazendo luzes e chapinha nela”, uma menina dizia enquanto puxava o cabelo cacheado da amiga. Aí nos perguntamos: qual o impacto de um ideal de feminilidade que está assentado na beleza como branca e com traços europeus na vida de uma menina negra? Qual o impacto de se eleger como padrão estético mais valorizado de cabelos os lisos e loiros na vida de uma menina de cabelos enrolados e negros? Para essas perguntas, recomendo as pesquisas da Nilma Lino Gomes e o impacto do racismo entre crianças. 

O mundo está mudando e certos dogmas já não são mais tão sólidos. Acha que um dia a Disney terá uma princesa lésbica? Um herói transexual?

Michele Escoura: Espero que sim e, inclusive, espero que não demore. 

http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI338177-17770,00-PESQUISA+MOSTRA+COMO+PRINCESAS+DA+DISNEY+ESTIGMATIZAM+MULHERES+AINDA+NA+INF.html

TJPA lança projeto para capacitar agentes que atuam no combate à violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência, lançará na segunda-feira (3/6) o projeto Mudando a História: uma vida sem violência. O projeto tem como meta capacitar os operadores que trabalham na rede de atendimento ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, permitindo que tenham conhecimento e informação quanto à aplicação da Lei Maria da Penha.

O objetivo é que a disseminação da informação sobre o tema contribua para a identificação e para o melhor enfrentamento da violência praticada contra a mulher. A capacitação será realizada pelo I Curso para Atendimento Especializado à Mulher Vítima de Violência. O público-alvo são os integrantes do projeto Haabe (que ajuda mulheres vitimas de violência doméstica em todas as áreas) e técnicos da Secretaria Municipal e Assistência Social de Ananindeua.

Sob a coordenação da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra de Guimarães, as aulas serão ministradas, no decorrer de junho, por juízes das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, promotores de Justiça e defensores públicos. A metodologia participativa utilizada nas aulas incluirá escuta mútua, dinâmicas de grupo, exposição dialogada, filmes instrucionais e vídeos.

Fonte: TJPA

www.cnj.jus.br/hccd

Irã modifica lei de apedrejamento por adultério

Magistrado poderá impor outra forma de execução

AFP

O Irã conservou em seu novo código penal a lei sobre o apedrejamento das pessoas adúlteras, um castigo denunciado pelos países ocidentais, mas dará ao juiz a liberdade de impor outra forma de execução, segundo um texto consultado nesta quinta-feira pela AFP.

Esta controversa prática, na qual são lançadas pedras contra o infrator, parcialmente enterrado, provoca protestos das organizações de direitos humanos, de organismos internacionais e dos países ocidentais, que convocam o Irã a abandoná-la.

O artigo 225 do código penal revisado estabelece que um juiz pode modificar a forma de execução de um condenado "se a possibilidade de apedrejamento não existir", sem fornecer detalhes sobre este último aspecto.

No entanto, sua decisão deve ser aprovada pelo chefe da autoridade judicial.

No Irã, as execuções normalmente são realizadas por enforcamento. 

Segundo a interpretação iraniana da Sharia (lei islâmica), em vigor desde a revolução de 1979, o adultério é castigado com o apedrejamento das pessoas condenadas por este motivo.

Antes do lançamento das pedras, as mulheres são enterradas até os ombros e os homens até a cintura. Se conseguirem se libertar antes de morrer, salvarão sua vida. 

O assassinato, o estupro, o assalto à mão armada e o tráfico de drogas também são castigados com a pena de morte no Irã, um país que possui um dos números de execuções anuais mais altos do mundo, ao lado de China, Arábia Saudita e Estados Unidos.

Ao menos 150 pessoas morreram apedrejadas no Irã entre 1980 e 2010, segundo dados do Comitê Internacional contra o Apedrejamento, com sede na Alemanha.

O novo código penal foi aprovado no dia 1 de maio pelo Conselho dos Guardiões. No dia 24 de maio, o presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad o enviou à autoridade judicial e ao Diário Oficial para sua publicação.

http://www.istoe.com.br/reportagens/302834_IRA+MODIFICA+LEI+DE+APEDREJAMENTO+POR+ADULTERIO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage