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sábado, 20 de fevereiro de 2016

“O que difere a pornografia de vingança dos outros crimes é a continuidade”

Rose Leonel, criadora da ONG Marias da Internet, foi vítima de pornografia de vingança e conseguiu condenar o ex-namorado (Foto: NEW LOOK PHOTO STUDIO)
Rose Leonel, criadora da ONG Marias da Internet, foi vítima de pornografia de vingança e conseguiu condenar o ex-namorado (Foto: New Look Photo Studio)



Uma das primeiras mulheres a sofrer as consequências da pornografia de vingança no Brasil, Rose Leonel criou uma ONG para combater o crime na internet

GABRIELA VARELLA
16/02/2016
Como explicar a sensação de ver sua foto íntima compartilhada com mais de 15 mil pessoas por e-mail e em páginas na internet? Há quase dez anos, Rose Leonel, que tem 45 anos e é jornalista, sentiu na pele. Moradora de Maringá, no interior do Paraná, ela foi uma das primeiras vítimas no Brasil da pornografia de vingança (a divulgação de imagens íntimas sem consentimento na internet) a conseguir condenar o ex-namorado, responsável por disseminar o conteúdo na rede, distribuir panfletos em esquinas e até publicá-las em sites internacionais. Rose perdeu o emprego, quase perdeu os filhos – um deles acabou indo morar no exterior por não aceitar a exposição – e até a própria vida, quando foi condenada a ostracismo e exclusão. “Quanto vale uma vida?”, questiona sobre o crime, que atinge cada vez mais mulheres – em sua maioria – e gera danos irreparáveis à vida das vítimas. “Nós, mulheres, precisamos de um apoio psicológico, jurídico, em todos os âmbitos para trabalhar contra o crime virtual”, afirma. Pensando em suprir essa necessidade, Rose criou a ONG Marias da Internet para amparar e oferecer serviço àquelas que sofreram exposição. Ela afirma que a pornografia de vingança é um crime que se perpetua porque é praticamente impossível retirar o material da internet para sempre. "É como se alguém lhe desse uma facada e ficasse lá, remoendo, e a cicatriz nunca se fechasse", diz em entrevista a ÉPOCA.
ÉPOCA – Você foi vítima de pornografia de vingança. Como isso tudo aconteceu?
Rose Leonel – 
Em 2006, eu estava em um relacionamento estável. Meu ex-namorado não aceitou o término e ameaçou me destruir. Fiquei com medo e entrei no e-mail dele. Descobri que conversava com um técnico de internet, ficou negociando por quase 15 dias para fazer um site com as minhas fotos íntimas. Aquilo parecia um pesadelo: ele negociou por um preço de R$ 1 mil. Nesse momento eu me desesperei, falei com um advogado. Eu ainda não tinha como processá-lo por um crime que ainda não tinha cometido: os e-mails vieram depois. Fiz uma notificação em cartório, para que ele tivesse de pagar caso houvesse qualquer exposição. Aqui em Maringá ninguém sabia como lidar com isso, o cibercrime. “Eu não tenho medo da polícia”, ele me dizia. É formado em direito.
ÉPOCA – De que maneira ele compartilhou o conteúdo?
Rose – 
Ele começou a mandar por e-mail. Junto com as fotos, tinha o meu número de telefone, celular, e-mail, MSN. Em alguns, ele colocou até o número de celular do meu filho. Estava divulgando como se eu fosse uma garota de programa; no mailing tinha cerca de 15 mil pessoas. Ele fazia isso semanalmente e dividia os e-mails em partes. Também distribuiu o material impresso nas ruas. Comecei a receber várias ligações denegrindo a minha imagem, fazendo piadas. Perdi o meu emprego. Sofri um processo de exclusão social, quase fui linchada na cidade.
ÉPOCA – Como você levou o caso à Justiça?
Rose – 
Na hora do desespero, pensei: “Tem que existir uma instituição que vitimize esse tipo de crime”. Achei um advogado que entrou com um processo em pequenas causas, mas não deu em nada. Meu ex-namorado pagou uma multa pecuniária de R$ 3 mil e continuou cometendo crime de uma forma revigorada. Era uma coisa de outro mundo. A situação foi ficando cada vez pior. Ele imprimia, mandava para comércios e começou a enviar para blogues de pornografia do Brasil inteiro e também de fora. Eu estava sem emprego, não achava formas de sobreviver. Ia mandar o meu CV para alguma empresa e ele ficava sabendo, mandava fotos minhas.
Precisava entrar novamente na Justiça e acabei indo em um programa de TV. Lá, conheci um perito digital. Entrei com um processo novamente e três meses depois – 3 anos após o crime – tivemos as máquinas apreendidas na sua casa, no trabalho. A prova do crime foi encontrada. Depois disso, o meu ex-namorado começou a me perseguir publicamente, ia na porta da minha casa. Tive de fazer uma outra denúncia.
"Ele me ameaçava: 'vou destruir você'."
ÉPOCA – Como você fez a denúncia?
Rose – 
Fui protegida pela Lei Maria da Penha. Como ele veio me perseguir publicamente na minha casa, a polícia percebeu que eu sofria um risco. Ele não se conformava que eu havia entrado na Justiça novamente e queria me coagir. Ele me ameaçava: “vou destruir você”.
ÉPOCA – Como isso afetou a sua vida pessoal?
Rose – 
Eu recebia ligações do Brasil inteiro. Como o meu ex-namorado também colocou o celular do meu filho de 11 anos nos e-mails, ele também começou a receber as ligações. Um dia, assustado, ele veio me dizer: “Mãe, tem um homem querendo falar com você no telefone. É sobre um programa”. Precisei tirar o telefone fixo da minha casa. Depois, o meu filho acabou indo para outro país — ficou seis anos no exterior —, porque não suportou tudo isso. Chegou a pedir para mudar de nome, que eu o deixasse a algumas quadras da escola para que não soubessem que eu era sua mãe. A minha filha mais nova também sofreu demais. Tive de mudá-la de escola muitas vezes, porque ela chorava e dizia que não queria mais voltar.
Perdi o emprego, sofri um processo de exclusão social, fui quase linchada na cidade. Não podia mais sair, fiquei num processo de reclusão, me resguardei na família. Em qualquer lugar que eu fosse, era vaiada, não podia nem parar na rua, no semáforo. Ouvia cantadas ridículas e sofri as piores abordagens. Com tudo isso, tive depressão e não tinha vontade de continuar a viver. Não conseguia sair de casa, passear, ir a lugar nenhum. Minha vontade era só de chorar. Foi uma fase muito difícil para mim. Não sabia como ia conseguir passar por isso. Procurei ajuda psicológica, tomei medicamento, mas o que me ajudou a ter forças para seguir em frente foi a fé. A superação é diária, mas a fé foi preponderante, fundamental para que eu sobrevivesse. Foi por isso até que eu quis criar a ONG, para dar esse apoio para essas mulheres. É necessário.
Rose Leonel, entrevista especialistas no programa Frente&Verso, com o intuito de orientar as vítimas de pornografia de vingança e crimes na internet (Foto: Luiz Humberto)
Rose Leonel, entrevista especialistas no programa Frente&Verso, com o intuito de orientar as vítimas de pornografia de vingança e crimes na internet (Foto: Luiz Humberto)
ÉPOCA –  Qual foi a pena?
Rose – 
Ele foi condenado na cível e na criminal. Ele recorreu na estadual e perdeu também. No STJ [Superior Tribunal de Justiça], na instância federal, eu recorri do valor e pedi para que fosse aumentado. Eu gastei quase R$ 30 mil reais no processo. Por isso, pedi para aumentar.
ÉPOCA –  Quanto tempo faz? Você ainda sofre com os danos?
Rose – 
Sofro muito com o crime que ainda ocorre. É ilusão você falar que o que está na internet vai ser deletado um dia. O que está nainternet nunca vai sair. O que difere a pornografia de vingança dos outros crimes é a continuidade. É como se alguém lhe desse uma facada e ficasse lá, remoendo, e a cicatriz nunca se fechasse. O crime que se viraliza traz consequências terríveis, o atentado contra a honra se perpetua ali na rede internacional de computadores. O dano é irreparável, as consequências são imensuráveis.
ÉPOCA – Como ficou a convivência em Maringá?
Rose –
 Isso já faz quase dez anos, então melhorou muito. Mas é claro que ainda existe essa retaliação, o preconceito. A pornografia de vingança tem essa característica: de marcar a vítima para toda a vida. Consegue criar um estigma sobre a vítima, é um crime que não se apaga da internet. Ele não pode ser menosprezado, deve ser encarado como um crime hediondo, ser tratado de forma cuidadosa pelas autoridades, ser julgado com muito zelo. É um crime muito covarde. A vítima sente o preconceito em todas as instâncias: profissional, social, emocional. Sempre vai haver uma marca, uma distinção sobre ela.
ÉPOCA – Você já se deparou novamente com aquelas fotos na internet? Como lida com a situação?
Rose – 
O tempo todo. Fazemos um trabalho de retirar as coisas da internet. Algumas pessoas acabam me avisando, entro em contato com os especialistas que trabalharam no meu caso e eles ainda fazem esse trabalho de entrar em contato e solicitar a exclusão desse material. Na maioria das vezes, as pessoas têm retirado. Muitos compartilham e propagam esse material na internet sem levar em consideração uma vida, sem se dar conta que é crime.
ÉPOCA –  Em quais leis as vítimas podem se apoiar?
Rose – 
Eu ainda pretendo fazer direito, principalmente por ter participado de audiências públicas junto com advogados. O Marco Civil e a Lei Maria da Penha podem ajudar, mas é um pouco relativo: se essas leis forem bem exploradas, podem dar conta desse crime e ajudar muito na penalização do infrator. Tudo também depende do juiz. Na minha opinião, é necessário ter uma penalização severa para o agressor. Se isso acontecesse, a pessoa não compartilharia, porque a indenização seria cara. Precisamos de uma conscientização muito humanizada para esses juízes, porque esse crime é um assassinato moral, psicológico, a sangue frio. O homem comete isso covardemente, não dá a chance de a pessoa se defender, rever a situação, que é irreparável. Quanto vale uma vida? Essa é a grande pergunta que o juiz deve se fazer. Deveríamos ter uma lei específica para esse crime digital no Brasil. É o que eu acredito.
ÉPOCA –  Como funciona a ONG Marias da Internet?
Rose – 
A ONG surgiu quando eu senti esse desamparo, a falta de apoio das instituições de trabalhar com essa questão. Nós, mulheres, precisamos de um apoio psicológico, jurídico, e em todos os âmbitos, para trabalhar contra o crime virtual. A gente recebe o apoio de vários profissionais de todo o Brasil e até estamos fazendo uma parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE) para orientar as mulheres vítimas de crime na internet. A ONG surgiu para dar orientação. É tudo um trabalho voluntário, construído com bastante dificuldade nesse sentido. Recentemente, uma rádio em São Paulo também abriu uma porta para nós: temos um programa que se chama Frente & Verso, que é a voz da ONG. Levamos todos os tipos de profissionais para orientar, discutir sobre o assunto, responder perguntas.
ÉPOCA – Vocês recebem muitas denúncias?
Rose – 
Recebemos todos os tipos de pedidos de ajuda. São situações complicadas, pessoas que se envolvem com o namorado, que acaba tendo um direcionamento complicado. Recebo muitas histórias de meninas contando o que aconteceu, sobre a exposição. Elas passam por situações difíceis.
"É um crime de gênero: a mulher está ali exposta, acuada, e mesmo assim ainda condenam essa vítima"
ÉPOCA – Quais são os auxílios que vocês oferecem às vítimas?
Rose – 
Fazemos uma orientação, uma ponte entre os profissionais que lidam com o cibercrime e as vítimas. Daí para a frente é algo entre a vítima e esses profissionais. O importante é que todo mundo tem sido ouvido, ninguém fica sem um amparo. O apoio é primordial, é uma coisa que eu digo sempre. Principalmente o apoio da família. Quando a vítima sofre esse crime, ela perde a vontade de tudo. A sociedade vilaniza a vítima desse tipo de crime com uma condenação social. Por isso esse é um crime de gênero: a mulher está ali exposta, acuada, e mesmo assim ainda condenam essa vítima, punem. Sem nenhuma empatia de se colocar no lugar dela. Poderia ser sua tia, sua mãe, uma amiga. A nossa sociedade é uma sociedade machista, infelizmente. A gente houve alguns comentários e julgamento até de outras mulheres. O que as pessoas deveriam entender é que quase sempre a vítima não pediu para estar ali. A vítima deve ser tratada como tal e o criminoso deve ser punido. Nós precisamos parar de punir as vítimas de crimes na internet.
ÉPOCA – O que falta para isso acontecer?
Rose – 
Educação, conscientização e humanidade. Falta se colocar no lugar do outro e respeitar. Antes de sermos homens ou mulheres, somos seres humanos. Precisamos nos respeitar e ter compaixão, porque se a outra pessoa está exposta, é preciso deletar aquele material, não propagar. Pensar que poderia ser uma filha, uma irmã, uma amiga. O homem precisa ter essa consciência, parar de compartilhar. Qualquer um está passivo de cair nas garras de ser vítima de um crime como esse. Não há como dizer que você nunca vai passar por isso. Toda pessoa pode ser uma vítima.
Como denunciar na Marias da Internet
As vítimas podem fazer a denúncia por meio da página do Facebook da ONG, ou enviar para o programa Frente & Verso, na Rede CBS FM. Contato: frenteeverso@mariasdainternet.com.br.

Um comentário:

  1. Para acrescentar, esta disponível rede de apoio a vitimas de pornografia não consensual. Algo interessante que pode ser acessado pelo link:
    A participação da vitima se resume a conversas em grupo com outros(as) com experiências similares. É importante que tenha algo em comum com as outras pessoas, ou seja, que tenha sido vitima de pornografia não consensual. Mas, por segurança será necessário criar um login e senha.

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