RIO DE JANEIRO, 22.09.2016 - Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta quinta-feira (22.09.2016) mostra que as mulheres estão trabalhando quatro anos a mais do que os homens, devido, principalmente, à grande carga de trabalho doméstico e familiar, como cuidadoras, que costuma recair sobre elas. O dado foi calculado com base em números relacionados a horas de trabalho no mundo divulgadas pela ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho, e chama atenção para o longo caminho a se percorrer para combater as desigualdades de gênero no mundo.
O estudo da ActionAid é lançado por ocasião do aniversário de um ano do compromisso assumido pelos países que integram as Nações Unidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e mede a disposição dos governos em cumprir as metas referentes às desigualdades, especialmente os objetivos 5, referente a gênero, e 10, que diz respeito às desigualdades sociais.
As impressionantes promessas que os líderes mundiais fizeram para melhorar o mundo até 2030 não serão alcançadas se os governos não começarem a levar seus compromissos a sério. Um ano depois, eles nem começaram a trabalhar para reduzir a desigualdade que tem impactos tão duros especialmente sobre mulheres e meninas.
– comenta Gerardo Cerdas, assessor de Políticas da ActionAid no Brasil.
O levantamento foi feito em dez países em desenvolvimento onde a organização trabalha - Brasil, Gana, Haiti, Libéria, Nepal, Nigéria, Senegal, África do Sul, Uganda e Zâmbia – e mostrou que apenas três deles – Brasil, Gana e África do Sul – têm em curso mais de 65% das políticas públicas consideradas necessárias para a redução das desigualdades. Senegal, Uganda e Zâmbia possuem menos de 50% desses instrumentos. A análise foi feita com base em um indicador elaborado pela ActionAid, que avaliou a existência de políticas como salário mínimo, de proteção social, legislação por igualdade de salários entre homens e mulheres, criminalização da violência de gênero e a presença de um orçamento para a educação pré-escolar, entre outras.
O Brasil se destaca com bons resultados devido à existência de políticas sociais construídas depois de muita luta da sociedade civil e dos movimentos sociais. É importante destacar que, neste momento de instabilidade política, social e econômica, o país não pode abrir mão de instrumentos que garantem a proteção social de seus cidadãos. É preciso aperfeiçoá-los e aprofundá-los.
– comenta Gerardo Cerdas, assessor de Políticas da ActionAid no Brasil.
Outros quatro países desenvolvidos – Estados Unidos, Inglaterra, Dinamarca e Austrália – foram analisados, a fim de entender sua disposição em cumprir o objetivo 17, que fala em revitalizar a parceria global por desenvolvimento sustentável. Todos os países desenvolvidos estudados mantêm em curso políticas danosas, como regimes fiscais discriminatórios, que pioram a desigualdade.
- É frustrante que, um ano depois do encontro que marcou o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nenhum dos 14 países que nós examinamos está fazendo tudo o que poderia – lamenta Gerardo.
Para que os países aprimorem as políticas públicas que colaborem com o fim das desigualdades, o documento da ActionAid traz algumas recomendações, tais como aproximar os governos de países pobres dos processos de tomada de decisão global, desenvolver e elevar os compromissos dos governos em redirecionar seus planos nacionais com políticas que apoiem a realização dos ODS, e colocar em curso sistemas de governança, apoio financeiro e programas de monitoramento e avaliação, a fim de garantir que as políticas públicas sejam projetadas com uma verdadeira "lente feminista", uma vez que o potencial de desenvolvimento das mulheres precisa estar no centro de análise e de decisões.
Todos os governos, ricos e pobres, devem desenvolver e ser responsabilizados por estratégias para reduzir as desigualdades. As políticas públicas nesses países devem reconhecer, redistribuir e reduzir o trabalho não remunerado das mulheres, melhorar as oportunidades de trabalho decente e salários para mulheres e jovens, e melhorar o acesso das mulheres e controle sobre os recursos naturais e econômicos.
– conclui Gerardo.
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