Seminário reúne juristas e movimentos para discutir 10 anos da Lei de Drogas

22 de setembro de 2016

Seminário sobre os 10 anos da Lei de Drogas reúne juristas, movimentos e ministros para debater a política de drogas no Brasil. Entre hoje (22) e amanhã (23), o evento conta com quatro diferentes mesas para debater política de encarceramento, consumo, prevenção, redução de danos, dentre outros aspectos que permeiam a Lei de Drogas.

Veja ao vivo:

Promovido pelo JOTA, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e também pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas, o Seminário conta com o apoio da AASP, ABORDA, Conectas, Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas (INNPD), Instituto Igarapé (II) e Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC).

O Justificando comparece ao evento.

Confira a programação completa do evento:

22/9 – quinta-feira

8h30 – Abertura.
Cristiano Maronna (PBPD/IBCCrim)
Felipe Recondo (Jota)
Leonardo Sica (AASP)

9 h – Lei nº 11.343/2006: histórico, expectativas e realidade.
Luiz Guilherme Paiva (SDH/PMSP)
Maurides Ribeiro (Facamp/Mackenzie)
Cristiano Maronna (PBPD/IBCCrim)
Felipe Recondo (Jota)
Mediação: Luciana Zaffalon (PBPD/IBCCrim)

10h40 – Intervalo.

11 h – Sisnad: objetivos originais e sua avaliação desde 2006.
Vittore Maximiano (DPSP)
Maria Angélica Comis (SDH/PMSP – Braços Abertos)
Priscila Gadelha (Cepad-PE)
Francisco Netto (Fiocruz)
Mediação: Andrea Gallassi (CRR/UNB)

12h40 – Intervalo para almoço.

14 h – Consumo, prevenção, redução de danos e dependência depois de dez anos da lei de 2006.
Andrea Gallassi (CRR/UNB)
Denis Petuco (Fiocruz)
Ana Regina Noto (Unifesp)
Leon Garcia (PMSP)
Mediação: Mauricio Fiore (PBPD/Cebrap)

15h40 – Intervalo.

16 h – Uso medicinal de substâncias proscritas.
Cidinha Carvalho (ativista da Cannabis medicinal)
Dartiu Xavier (Proad/Unifesp)
Renato Filev (Proad/Unifesp)
Rodrigo Dalmasso (deputado distrital – PTNDF)
Mediação: Harumi Visconti (PBPD/IBCCrim)

18 h – Encerramento das atividades do dia.

23/9 – sexta-feira
9 h – Crime organizado: como a lei trata o tráfico.
Karina Biondi (UFSCar)
Bruno Shimizu (DPESP)
Min. Rogerio Schietti (STJ)
Gabriel Feltran (UFSCar)
Mediação: Felipe Recondo (Jota)

10h40 – Intervalo.

11 h – Letalidade e superencarceramento: racismo e a perspectiva de gênero.
Valdirene Daufemback (diretora de Políticas Penitenciárias do Depen)
Guilherme Nucci (TJSP)
Nathália Oliveira (ITTC/INNPD)
Paulo Cezar Malvezzi (Pastoral Carcerária)
Mediação: Ingrid Farias (Aborda)

12h40 – Intervalo.

14 h – Despenalização, criminalização e modelos alternativos.
Min. Gilmar Mendes (STF)
Eduardo Cifuente (magistrado aposentado da Suprema Corte colombiana)
Cristiano Maronna (PBPD/IBCCrim)
Mediação: Ilona Szabó (Igarapé)

15h40 – Intervalo.

16 h – A viabilidade e a pertinência dos critérios objetivos de distinção entre tráfico e uso de drogas.
Ana Paula Pellegrino (Igarapé)
Rafael Custódio (Conectas)
Maurício Dieter (USP)
Lucia Sestokas (ITTC)
Mediação: Gabriel Elias (PBPD/IBCCrim)

Justificando