28 de setembro é o dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe
por Joanna Burigo — publicado 28/09/2016
Este texto é uma adaptação da programação disponível na página do evento Virada feminista online#PrecisamosFalarSobreAborto 24h!, pensado e organizado em parceria pelos grupos feministas Think Olga, Gorda&Sapatão, Ativismo de Sofá e Justificando.
28 de setembro é o dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe, e para desmistificar a questão fomentando, ampliando e aprofundando o debate com qualidade, durante as 24h do dia será compartilhado conteúdo a respeito de direitos sexuais e reprodutivos.
Esta ação visa iluminar o assunto, promovendo um levante feminista online que reúne coletivos e militantes em toda a América Latina. Usando a hashtag nas redes, o convite é extensivo a todas as mulheres, e conta com uma série de transmissões ao vivo via Facebook, utilizando assim as redes para colocar esta pauta histórica e resistente da luta feminista no centro do debate.
Participam do evento nomes como Djamila Ribeiro, mestre em filosofia política, Secretária Adjunta de Direitos Humanos de SP e colunista da Boitempo Editoral e de CartaCapital, que aborda a pauta: "A interseccionalidade necessária para discutir direitos sexuais e reprodutivos".
Kel Campos, advogada e blogueira do Ativismo de Sofá e Mulheres Notáveis, fala sobre aborto no cinema com análise de filmes, personagens e a realidade da criminalização. Tema semelhante é abordado por Renata Corrêa, escritora, roteirista e idealizadora do documentário Clandestinas, que junto com Clara Averbuck – também escritora e fundadora do site Lugar de Mulher – discute a representação do aborto na mídia e no imaginário social.
A filósofa, escritora e colunista da revista Cult Márcia Tiburi levanta as falácias sobre a questão do aborto, a Revista AzMina articula as formas como a legalização e descriminalização do aborto estão interligadas, e Ana Paula Xongani, designer e empresária, pergunta: quem morre por abortos clandestinos?
Karina Buhr, cantora, compositora, escritora e artista visual, em um vídeo emocionante, levanta as contradições entre a fala pública e a fala privada, e demonstra que discutir aborto de forma honesta inclui contestar a sociedade machista e racista.
Heloisa Righetto, uma das fundadoras do Conexão Feminista, fala diretamente de Londres para estabelecer pontes e fornecer um panorama sobre leis de aborto no Reino Unido. Voltando ao cenário nacional, Debora Diniz – antropóloga, professora da UNB e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética – aposta no pragmatismo com a pauta "Eixos da Ação Constitucional encaminhada ao STF: isto é sobre os Direitos Humanos das Mulheres".
Maria Teresa Blandon, da Nicarágua, é professora, pesquisadora e coordenadora do Programa Feminista La Corriente, e discute as relações entre maternidade voluntária, compulsória e aborto. Carla Gisele Batista, educadora popular e mestre em estudos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismo dá um panorama sobre a questão do aborto na América Latina, e Maru Casanova, do Uruguai, demonstra os avanços e desafios da implementação dos serviços de abortamento legal em seu país.
Juliana Guarany é criadora de uma plataforma colaborativa que documenta projetos feministas pelo mundo, o FemMap, e divulga quais projetos relativos a aborto estão presentes lá. O portal de jornalismo especializado em gênero, feminismos e direitos humanos Catarinas, em parceria com a Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, debate as relações entre a criminalização do aborto e a cultura do estupro.
O dia também conta com uma série de outros vídeos enviados por ativistas como Stephanie Ribeiro, e entrevistadas de peso, como Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, Fabiana Paes, Promotora de Justiça no Ministério Público de São Paulo, e Regina Soares Jurkewicz, doutora em Ciências da Religião e coordenadora do grupo Católicas pelo Direito de Decidir.
Paula Viana, Secretaria Executiva Colegiada no Grupo Curumim, debate a qualidade da assistência médica no serviço de abortamento legal. A repórter Isabela Moreira, da Revista Galileu, informa sobre a descriminalização do aborto com dados, recortes e infográficos, e Gabriela Cunha, advogada, mestre em Direitos Humanos e Coordenadora da Cladem Brasil reporta o número de mulheres presas por aborto e as consequências dessas prisões em suas vidas.
Carol Patrocínio, jornalista e fundadora da Comum, discute métodos contraceptivos como argumento contra o aborto, e Jaqueline Gomes de Jesus – Professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro e psicóloga com doutorado em Psicologia Social e do Trabalho – estende a questão para os direitos sexuais e reprodutivos de pessoas trans.
Nathália E. Ziolkowski, socióloga, mestre em história das mulheres, e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras no Mato Grosso do Sul, com Carine Giaretta, ex-advogada do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza, contam sobre a resistência feminista no caso de 10 mil mulheres acusadas e perseguidas em Campo Grande.
A atriz, cantora e compositora Thalma de Freitas é a favor do aborto sem culpa e sua pauta é a autoridade das mulheres em relação ao próprio corpo e à própria vida. Laura Molinari, do grupo Finadas do Aborto, que faz performances e instalações sobre esse assunto, discute as novas estratégias dos movimentos contra a legalização do aborto no Brasil. Ana Lucia Keunecke, advogada e co-fundadora da Associação Artemis, declara que o aborto já está previsto legalmente diante dos tratados internacionais assinados e ratificados pelo Brasil.
Eliana Oliveira e Amarilis Costa, do Preta e Acadêmica, um coletivo de feminismo negro que busca combater opressão nos espaços educacionais, expõem a realidade do aborto e experiências na ilegalidade. DJ Luana Hansen e Drika Ferreira são rappers, e discutem as experiências de cantar sobre aborto.
Olímpio Moraes, professor, obstetra e gestor executivo da Maternidade da Encruzilha, dá parecer técnico sobre as diferenças entre aborto seguro e aborto inseguro, e Melania Amorim, ginecologista e obstetra, MD, PhD, pesquisadora, professora e ativista em prol de direitos sexuais e reprodutivos, discute a importância de compreender o aborto como problema de saúde pública e a necessidade fundamental da legalização para a redução da morbidade e mortalidade materna.
As mulheres da Maternativa rasgam mitos sobre a legalização do aborto, e falando sobre experiências privilegiadas na ilegalidade está Nathália Oliveira, cientista social e parte da INNPD – Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas.
Aline Souza e Claudia Gazola, do Coletivo Leila Diniz, reportam sobre o aborto na legislação brasileira e sobre o conflito religioso de mulheres que abortam. Silvia Camurça, educadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco e da Articulação de Mulheres Brasileiras, lista as razões do patriarcado para punir o aborto. Iara Amora é coordenadora de projetos da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, e apresenta casos de mortes por abortos clandestinos do RJ e a CPI do Aborto na ALERJ.
O coletivo feminista Bruta Flor relaciona a questão do aborto na Paraíba e a epidemia do Zika vírus, e o grupo de teatro Madalenas aborda aborto e afeto. Luka Franca, jornalista e militante do movimento feminista e negro, debate legalização do aborto e maternidade. Lado M, um site que produz conteúdo para promover o empoderamento feminino, oferece uma importante reflexão: como exercer empatia com mulheres que abortam.
No dia também haverá o lançamento, ao vivo, do livro e curta-metragem Somos Todas Clandestinas – e o coletivo Finadas do Aborto, juntamente com a Frente contra a Criminalização das Mulheres pela Legalização do Aborto, fará um cortejo em memória das mulheres mortas por aborto clandestino.
Amelinha Teles é diretora da União de Mulheres de São Paulo, coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares, integra a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, e faz avaliação histórica com a pauta "De 1964 à 2016: avanço do fundamentalismo e recrudescimento do conservadorismo contra os Direitos Humanos das Mulheres”.
O coletivo Mulheres de Buço examina o aborto em primeira pessoa, falando da experiência de mulheres que abortaram. A Rede Feminista de Juristas, oferece uma perspectiva jurídica e médica, considerando acordos internacionais ratificados no Brasil, em bate -papo com advogadas da DeFEMde e a Dra. Ana Amorim. Silvia Badim, professora e coordenadora dos direitos das mulheres da Diretoria da Diversidade da UnB, discute os desafios do acesso ao aborto legal nos casos de violência sexual.
As MinasNerds explicam aborto e legislação, e os coletivos "Nós, Mulheres da Periferia" e "Fala Guerreira" discutem o aborto pela perspectiva da mulher periférica. Silvia Ferreira, professora e pesquisadora do GEM e NEIM – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, defende que aborto é uma questão de saúde pública e de direito humanos. Quem também fala é Jo Batista, socióloga e colaboradora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).
Debora Baldin, do Canal das Bee, visa incluir o movimento LGBT na luta pela descriminalização do aborto, e Maíra Kubík Mano, doutora em Ciências Sociais e professora do departamento de Gênero e Feminismo UFBA, pesquisa a participação e representação política das mulheres e ressalta: "Parece legal, mas é cilada: um olhar apurado sobre o PL 5654/2016." A intensa programação encerra com o blog Vulva Revolução, que oferece uma análise e panorama do debate sobre aborto no Brasil.
Participe destas 24h sobre um tema tão encoberto em tabus e moralismos, mas que deveria ser tratado primordialmente como uma questão de saúde pública. #PrecisamosFalarSobreAborto.
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