Presídios femininos: um mal absolutamente desnecessário

Gerivaldo Neiva
Juiz de Direito

8 de fevereiro de 2017

Na condição de conselheiro do CNPCP visitei apenas um presídio feminino e já foi o bastante para entender que são absolutamente desnecessários. Não sevem de nada, não resolvem nada e apenas oferecem o palco e o gozo para os atores do sistema de justiça criminal. Presídios femininos, nem de longe, possibilitam que alguém saia dali para algum tipo diferente de vida ou sem ter enlouquecido. Cumprida a pena, ainda carregam consigo todos os estigmas que lhe tornaram “bandidas”, mas agora conhecem todas os horrores da prisão e os mais diversos agravos na saúde física e mental. Jamais serão as mesmas e nunca mais terão uma vida normal depois da experiência da prisão.  

Ao entrar no presídio, acompanhado de outros conselheiros e conselheiras do CNPCP, o primeiro momento de tensão: uma detenta estava sendo trazida de volta ao presídio depois de ter sido submetida a tratamento ou perícia médica. Estava eufórica, assustada e, visivelmente, em surto e alheia ao que lhe acontecia. Mais tarde, conversando com ela na cela, contou-me uma história desconexa sobre um crime em legítima defesa. Uma disputa amorosa, uma cena de ciúme, uma faca cortando carne, um copo de cerveja, uma provocação, a razão se esvaindo…. Um empurrão. Olha a faca! Sangue! No Tribunal do Júri, a certeza da legítima defesa própria, mas os jurados, sem entender nada da vida, votaram pelo homicídio qualificado por motivo torpe.

Na próxima cela, oito ou dez mulheres se acomodavam em quatro beliches e, sendo assim, algumas dormiam no chão em finos colchões. Ao fundo da cela, uma pequena lavanderia e varais para estender roupas. Privilégio (?) que nunca tinha visto em presídios masculinos. Aliás, todo o aspecto da cela era diferenciado dos presídios masculinos. Celas muito mais arrumadas, sem tanto fedor e também sem superlotação. As agentes penitenciárias que seguiam na frente anunciavam que estavam vindo “homens” na comitiva e que as detentas se compusessem. Rapidamente, todas estavam compostas e protegidas suas partes íntimas contra desconhecidos, principalmente homens.

Depois de inspecionar vários presídios masculinos, fiquei meio que surpreso e curioso em entender a lógica do presídio feminino. Logo nessa primeira cela, perguntei sobre o kit higiênico e uma das detentas, sem o menor pudor, me mostrou um pacote de absorventes higiênicos com visíveis pontos de fungos e com data de vencimento de alguns meses atrás. Se lhes falta o absorvente higiênico para a sangria inútil, com define o médico baiano Elsimar Coutinho, o que esperar de sabonetes, xampus, cremes…. Ingenuamente, perguntei como estavam se virando sem os absorventes e me responderam, como certo pudor, que estavam usando miolo de pão. Por um instante, não me veio outro sentimento que não fosse a compaixão.

Na cela seguinte, havia uma detenta absurdamente obesa e com uma hérnia descomunal no baixo ventre. Aliada à obesidade, esta hérnia lhe deixava sem mobilidade em uma cama e sob os cuidados das demais companheiras de cela. Qual crime teria cometido para tanto sofrimento? Era uma traficante!! Estava tudo explicado. Pois bem, seus filhos se enveredaram pelo caminho do tráfico e guardavam em sua casa porções de crack e maconha. Em uma batida policial (mandado judicial??), os filhos fugiram, a polícia lhe levou presa e foi condenada como chefe do tráfico no bairro. Era mais uma das perigosas “mamães do tráfico” que agora estava condenada e presa para o bem da sociedade.

Na cela seguinte, tive grande prazer (pura ironia!) em conhecer a famosa “vovó do tráfico” daquela cidade! Era magra, branca, idosa, cabelos lisos e brancos, pele enrugada, olhos azuis e perdidos na imensidão do espaço. Uma linda avó que todo neto gostaria de brincar. Não falava coisa com coisa e o pouco que falava eram lembranças de memórias antigas. Não se lembrava dos acontecimentos recentes. As companheiras de cela lhe davam banho, vestiam sua roupa, penteavam o cabelo, usavam algum perfume (quando tinham) e lhe colocavam sentada em um lugar especial da cela. Tentei conversar com ela, mas não obtive êxito. Outras detentas me contaram que aquela era a famosa “vovó do tráfico” e que já tinha chegado ao presídio completamente desnorteada. Segundo informações de uma filha, tinha sido presa em flagrante com uma boa quantidade de drogas em sua casa, pertencente aos filhos traficantes, e condenada pelo crime de tráfico de drogas.  A vontade que tive, e não me perdoo por não ter feito isso, foi de pedir a agente penitenciária que nos acompanhava para abrir aquela cela e dar um abraço demorado naquela senhora.

Passei em mais algumas celas e a reclamação era a mesma: falta do kit higiênico, falta de médico, falta de defensor público, falta de condições de higiene nas celas, demora na transferência para o regime semiaberto, tratamento recebido por agentes penitenciárias, castigos físicos, regime diferenciado, isolamento, ofensas de toda sorte e sobretudo, o abandono pela família e antigo companheiros.

Por falar em sexo, poucas detentas me falaram sobre o assunto. Uma menina de pouco mais de 18 anos, condenada por vários 155, me confessou ser gay e que tinha um caso na mesma cela. Outras me reclamaram da falta de visitas sociais e também de visitas íntimas. Os companheiros estariam soltos, ou presos, mas não recebiam visitas. Daí, quando não requisitadas para um trabalho extra com uma agente penitenciária, quando o tesão batesse forte, outra opção não restava senão lembrar de um bom reggae, muitas cervejas, um bom parceiro e o gozo solitário em uma cela de cadeia.

Sobre os crimes cometidos, estarreci-me em saber que quase todas (comprovando as informações do relatório Infopen Mulheres ), estavam ali presas por terem cometido crimes de tráfico ou reiterados furtos. Poucas, muito poucas, tinham cometido crimes violentos contra a pessoa. Na verdade, segundo os dados do Infopen Mulheres, 68% das mulheres presas tem até 29 anos de idade, 68% são negras, 83% são solteiras ou viviam em união estável e 86% delas tem o ensino médio incompleto. Por fim, para completar esse quadro dantesco: mais da metade delas (58%) estão presas, acusadas ou condenadas, por crime de tráfico, e mais 10% por outros crimes sem violência contra a pessoa, totalizando quase 70% das mulheres presas sem qualquer crime de violência.

No presídio que inspecionei, havia uma espécie de maternidade misturada com creche. Naqueles dias, havia 3 mulheres paridas e mais duas para parir. Umas ajudavam as outras. As grávidas, enquanto podiam, ajudam as paridas com seus bebês. As paridas, quando podiam, ajudavam as grávidas antes da parição. Das paridas, com bebês de 0 a 6 meses, ouvi relatos que me destruíram completamente. Não tinham certeza ou nem sabiam quem eram os pais; não tiveram um pré-natal satisfatório; sentiram as dores do parto na cela e retornaram para o presídio com o bebê em panos doados. Agora, aos seis meses, sem parentes lá fora, a assistente social vai vir buscar seu bebê para ser entregue à doação em casa de acolhimento.

Por fim, fiz um carinho nos bebês e confortei as mães. Uma delas me perguntou quem eu era e respondi que estava ali como conselheiro do CNPCP, mas que era Juiz de Direito na Bahia. Em seguida, disse que tinha sido condenada a regime fechado por reiterados 155 e tráfico de maconha para um cara lá da comunidade, indagando: “é certo isso doutor”?

– Claro que não, respondi. Na verdade, você deveria estar em casa cuidando do bebê e esse presídio deveria ser demolido, completei.

– Sério, doutor?

– Seríssimo!

Gerivaldo Neiva é Juiz de Direito (BA).

Justificando