Polêmico de Recife a Porto Alegre, vagão rosa é aprovado por usuárias, mostram pesquisas

Medida sofre críticas por promover segregação de gêneros; No Brasil, três capitais efetivamente implementaram o vagão feminino

Por Maria Carolina Santos*

16 DE MARÇO DE 2017

Às 17h de uma segunda-feira escaldante, a estação central do metrô do Recife já está lotada. Alheia ao mormaço, de coque no cabelo e longa saia jeans, a vendedora Sandra Miranda não tem pressa. Ela está sentada em um dos poucos bancos da plataforma e por lá fica por bons 20 minutos – uma eternidade para quem espera o metrô. Quando finalmente o vagão 39 chega, com discretos adesivos rosas, ela e outras mulheres se levantam e passam pelos seguranças – dois em cada porta. Desde que o MetroRec implantou um único vagão exclusivo para mulheres, em 16 de janeiro deste ano, os dias de Sandra fora de casa têm sido mais longos. Moradora do Totó, bairro da periferia do Grande Recife, ela tem chegado ao trabalho 40 minutos mais cedo todo dia, só para ir no horário em que o “vagão rosa” passa.

“Aqui é um paraíso”, resume. “Não tem empurra-empurra, não tem homem se esfregando na gente. Uso o metrô há 14 anos e já sofri muitos assédios, muitos mesmo”, reclama. Para manter os homens afastados, há seguranças nas duas portas e mais um na divisão do vagão, que ainda não é fechada. “Não é só porque não tem homem aqui. É porque é melhor, mais tranquilo”, assegura a comerciante Loídes Silva de Lima, 48 anos, outra assídua passageira do vagão rosa.

Ela tem razão: no horário de pico, o refúgio feminino é o único que não está superlotado. A maioria das mulheres vai sentada e ambulantes são vetados. A um vagão dali, é o mundo dos homens. Espremida entre sete deles, a costureira Gláucia da Glória, 35 anos, não dá bola para o vagão rosa. “Sei que ele existe, mas não tenho vontade de ir. Para quem vive incomodada, é bom. Para mim, não há necessidade. A solução é melhorar o serviço do metrô, não separar”, reclama.

Dos 400 mil usuários diários do metrô, o MetroRec estima que 56% são mulheres. O vagão rosa, cada um com capacidade para 300 pessoas, não daria conta de todas. “Não é a solução ideal, mas é a do momento”, defende o superintendente do MetroRec, Leonardo Villar.

O Recife é a mais recente capital brasileira a contar com o tal vagão. Onde ele chega – ou é cogitado – gera divisões e debates acalorados. O certo é que, quem usa, aprova. Em pesquisa feita no ano passado pelo metrô do Distrito Federal com 2.963 usuários, o vagão rosa recebeu a aprovação de 92,3% das mulheres. A pesquisa embasou o funcionamento do vagão durante todo o dia, e não apenas nos horários de pico, como é feito no Recife e no Rio de Janeiro.

Em 2014, pesquisa da Datafolha em São Paulo mostrou que 73% dos 796 entrevistados eram favoráveis à divisão. Pioneiro no Brasil, o metrô do Rio de Janeiro nunca fez pesquisa sobre o chamado “carro das mulheres”, mas um estudo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro mostra a aprovação. Publicado no ano passado, o levantamento ouviu 81 mulheres nos trens e no metrô da capital fluminense. Para 78% delas, o vagão rosa “é importante, mas não é suficiente”. Somente quatro mulheres (5% do total) responderam que “não é importante”.

A fiscalização no Rio de Janeiro, porém, é precária e não inibe a presença dos homens nos vagões. “No ramal Belford Roxo, não obstante houvesse sinalização dentro e fora do vagão, a quantidade de homens era tão grande dentro dele que duas das entrevistadas não sabiam estar no vagão rosa”, diz um trecho da pesquisa de Mariana Braga Albuquerque e Márcia Nina Bernades.

Apesar de não ter estudos e pesquisas de opinião sobre o vagão das mulheres, o metrô do Rio é um meio de transporte majoritariamente feminino, como mostra o perfil do usuário feito em setembro do ano passado e obtido pela Gênero e Número por meio da Lei de Acesso à Informação. Dos 1,6 milhão de usuários diários, o perfil indica que 56% são mulheres e 88% pertencem às classes C e B. A maioria, 62%, é assalariada e usa o metrô para ir e voltar do trabalho.

Questão de gênero e de classe

É no transporte público onde as mulheres mais sofrem com o assédio sexual no Brasil. De acordo com pesquisa da Datafolha de 2015, que entrevistou 1.092 pessoas em São Paulo, 35% das mulheres afirmaram que foram assediadas enquanto faziam deslocamentos. A mesma pesquisa afirma que 65% das que sofreram assédio têm educação até o ensino médio e 70% tem renda familiar de até 5 salários mínimos.

“As mulheres não se sentem confortáveis para denunciar. Se o vagão rosa não vier acompanhado de outras medidas para garantir proteção em todos os vagões, pode, efetivamente, aumentar o risco de quem não está no vagão rosa, produzir uma sensação de permissividade para os homens e, com isso, agravar o problema da violência”

— Ana Paula Portella, socióloga

Assim como no Rio de Janeiro, o metrô do Distrito Federal atende prioritariamente pessoas das classes B e C, com renda familiar de até 6,5 salários mínimos. “As mais pobres precisam da intervenção do poder público para lidarem com essas questões. Nesse sentido, é uma medida muito positiva”, avalia a socióloga Ana Paula Portella, que se dedica à pesquisa de temas relacionados à violência contra a mulher.

Com a implementação do vagão rosa, a visibilidade sobre o que é assédio gerou um aumento das denúncias recebidas pela ouvidoria do metrô do Distrito Federal, ainda que continuem mínimas: passaram de apenas três antes de 2012 para nove de 2012 a janeiro de 2017, de acordo com a administração. No Rio de Janeiro, foram formalizadas apenas quatro denúncias de assédio sexual no metrô durante todo o ano passado, de acordo com informação da administração do MetrôRio.

“As mulheres não se sentem confortáveis para denunciar. Se o vagão rosa não vier acompanhado de outras medidas para garantir proteção em todos os vagões, pode, efetivamente, aumentar o risco de quem não está no vagão rosa, produzir uma sensação de permissividade para os homens e, com isso, agravar o problema da violência”, alerta Ana Paula Portella.

Debate por um transporte mais igualitário

Implantado majoritariamente em países com cultura machista, como o Egito e a Índia, o vagão exclusivo para mulheres chegou ao Brasil em abril de 2006 por meio de uma lei estadual que garantia a medida nos trens e metrôs do Rio de Janeiro, no horário de pico. Em junho de 2012 foi a vez do Distrito Federal. No Recife, foi uma decisão da própria administração do metrô.

Em São Paulo – onde mais de 3,7 milhões de pessoas usam o metrô diariamente, sendo 56% mulheres – a lei do vagão exclusivo chegou a ser aprovada pela Assembleia Legislativa em 2014, mas foi vetada pelo governador Geraldo Alckmin, que alegou ser impossível fazer essa operação e manter a agilidade do serviço. Belo Horizonte vive polêmica parecida, já que uma lei municipal foi aprovada no fim do ano passado, mas ainda não regulamentada. A CBTU, que administra o metrô de BH, entrou com um recurso contra a lei na Justiça e até agora o vagão rosa não foi efetivamente implantado.

Ainda que amplamente aprovado pelas usuárias, o vagão rosa gera debates em quem trabalha com planejamento e transporte urbano. Muitas vezes, é entendido como um mal necessário ou um desvio do que realmente funcionaria para tornar o transporte um ambiente mais seguro para as mulheres. “Temos que falar menos do vagão rosa e falar mais de políticas que qualificam a maneira como a mulher se move. Essa polêmica nos divide como mulheres, divide os movimentos feministas. Porque o vagão rosa é visto por alguns como uma etapa para inverter as condições péssimas de mobilidade, mas não é da mulher como um todo. É em um momento da viagem dela, em um espaço reduzido. O ideal é não segregar, que ela possa ir para qualquer lugar. É importante uma cidade ocupada, uma cidade viva, com gente. Iluminação pública eficiente, calçadas largas, uso misto de prédios e paradas de ônibus, tudo isso são políticas mais eficazes. A mulher não é só assediada no metrô, ela pode ser assediada no ônibus, na rua, na parada”, afirma a professora e pesquisadora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo Paula Santoro.

Para a professora de Transporte e Planejamento Urbano da Universidade de Pernambuco Jéssica Lima não há por que não dividir o transporte. “As mulheres se deslocam pela cidade de forma diferente dos homens. É preciso que as cidades sejam planejadas também com recorte de gênero. No mundo todo as mulheres deixam de usar o transporte público por medo. O vagão rosa não soluciona o problema, mas ajuda algumas mulheres a poderem ir ao trabalho e fazer suas tarefas sem medo”, defende.

Outras medidas para um transporte público mais seguro para as mulheres

Cidade ocupada

Calçadas mais largas, que acolham carrinhos de bebê e cadeiras de rodas. Iluminação pública eficiente. Paradas de ônibus e estações com comércio. Terrenos baldios convertidos em espaços de uso público. Mudança de paradigma do transporte privado para o público, com mais faixas exclusivas de ônibus, mais ciclofaixas, mais linhas de metrô. O transporte que beneficia a mulher, acaba beneficiando a todos. “O que dá sensação de segurança não são muros altos, é gente na rua. Se a mulher consegue se deslocar na cidade com segurança e rapidez, ela tem tempo para se dedicar a coisas mais importantes na vida. Uma mobilidade mais fácil não muda o espaço da mulher na reprodução do espaço social , mas ajuda para que ela possa alterá-lo”, argumenta a professora e pesquisadora da FAU-USP Paula Santoro.

SMS

No metrô de São Paulo, as mulheres podem fazer denúncias por meio de mensagem de texto de celular (11 97150 4949). O serviço funciona 24 horas por dia e a mensagem vai diretamente para a Central de Monitoramento de Segurança. De acordo com a administração do Metrô de São Paulo, em 85% das denúncias de assédio o suspeito é identificado e encaminhado para a delegacia.

Outras medidas para um transporte público mais seguro para as mulheres

Campanhas para denunciar o assédio

Campanhas explícitas contra a violência costumam aumentar o número de denúncias. No metrô de São Paulo, por exemplo, foram denunciados apenas dez casos de assédio em 2013. Com campanhas ostensivas nas estações e vagões, o número de denúncias passou para 61 no ano seguinte e chegou a 168 em 2015.

Vamos juntas?

O movimento tem como premissa que a união faz a força. A ideia é que, uma mulher ao se encontrar em uma situação que se sinta em perigo – como em uma parada de ônibus mal iluminada, por exemplo – se junte a outra mulher, até então desconhecida, para seguir o percurso.

Outras medidas para um transporte público mais seguro para as mulheres

Ônibus fora da parada

A orientação para que os ônibus parem fora da parada em determinados horários, geralmente após às 22h, é garantida por leis municipais em algumas cidades brasileiras, como João Pessoa (PB), Recife (PE), Campo Grande (MT) e São Paulo (SP). No Rio de Janeiro, a lei inclui, além de mulheres, idosos e deficientes e entra em vigor no começo de abril.

Exposição do agressor

Em 2005, a fotografia de um homem se masturbando dentro de um metrô de Nova York rodou o mundo e levou a criação do “Hollaback!”, uma plataforma especializada em expor casos de assédio nas ruas e transporte público. No site, mulheres postam fotos dos agressores e contam suas histórias. Está em 17 países, inclusive no Brasil, ainda com presença discreta.

Para todas as mulheres?

No final de janeiro, a assessora parlamentar e ativista pelos direitos das transexuais Fabiana Oliveira convocou três amigas trans para um protesto no metrô do Recife. Esperaram o vagão rosa e, quando foram entrar, quase foram barradas. Só conseguiram permissão para seguir viagem quando sacaram o celular e começaram a gravar. Dentro do vagão, Fabiana discursou sobre a necessidade de que o espaço atenda também às mulheres trans. “Poucos dias antes, uma outra trans foi barrada e não conseguiu entrar no vagão. Ela achou que a culpa fosse dela, porque estava com roupas curtas. Ela podia estar com a roupa que fosse, era um direito dela ir no vagão”, diz. O protesto teve efeito. Em nota, o MetroRec garantiu que iria treinar os funcionários para incluir transexuais e travestis nos vagões femininos.

Apesar de lutar pela inclusão no vagão rosa, Fabiana não acredita que ele seja uma medida eficaz. “Quando as mulheres saírem desse vagão, elas estarão seguras? Não. Vamos ter que segregar tudo, voltar ao tempo de colégios só para meninas e só para meninos? Assédio é um problema estrutural. Isso não resolve o problema. Os homens continuam se achando no direito de assediar as mulheres, cis ou trans”.

Vagão rosa pelo mundo

A separação de homens e mulheres é quase tão antiga quanto o próprio meio de locomoção. Em 1912 já existia no Japão, onde caiu em desuso nos anos 1940 e voltou nos anos 2000. Em 1987 o Egito inaugurou a primeira linha de metrô da África, já com vagão rosa, que perdura até hoje. Em algumas cidades da Índia, há não só divisões no metrô, mas também em ônibus. Filipinas, Rússia, Dubai e Irã são outros exemplos de países que adotaram o vagão rosa por questões religiosas e culturais. Um dos poucos países ocidentais e desenvolvidos a encampar a divisão, a Inglaterra abandonou o vagão exclusivo em 1978.

A atual demanda de vagões rosas começou em meados dos anos 2000, para dar uma resposta às campanhas pelo fim do assédio. Na cidade do México, onde mais de 80% das passageiras afirmaram já terem sido vítimas de algum tipo de assédio no transporte público, o vagão só para mulheres entrou em vigor em 2008, junto com uma linha de ônibus exclusiva. Na única pesquisa que avaliou o sistema, conduzida em conjunto por duas universidades mexicanas, foi concluído que o assédio contra mulheres em todo o metrô diminuiu em 2,5 pontos percentuais, mas teve um efeito colateral inesperado: a violência física entre homens subiu entre 10 e 15 pontos percentuais.

Outra pesquisa mexicana sobre o vagão mostra que a sensação de segurança das mulheres aumenta muito no transporte exclusivo. Enquanto apenas 16% das entrevistadas concordavam com a frase “Eu me sinto seguro no transporte normal”, 66% anuíram que o “transporte só para mulheres é mais seguro que o normal”. Mais de 50% das entrevistadas afirmaram que só viajam no vagão rosa.

O receio de usar o transporte público em determinados horários não se restringe aos países em desenvolvimento. Uma pesquisa publicada em 2007 nos Estados Unidos mostrou que as mulheres eram mais afetadas pelo medo de sair à noite: enquanto 47% delas julgava inseguro, apenas 33% dos homens tinha a mesma opinião. A percepção de medo era ainda maior em mulheres negras e latinas. “O medo sentido no espaço público é definido pela identidade de cada um – incluindo gênero, raça e classe social. É falacioso falar do medo da mulher no espaço público sem levar em conta também sua raça e classe social”, concluiu outra pesquisa, de 1999, conduzida na Universidade da Califórnia pela socióloga Kirsten Day.

Maria Carolina Santos é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.