08/03/2017
O Dia Internacional da Mulher não é apenas um dia para presentear ou ganhar flores, é um dia de reflexão e debate sobre questões de gênero, conquistas e desafios ainda a serem alcançados pelas mulheres na sociedade. Pensando nisso, a Childhood Brasil traz para debate a questão: como a discussão de gênero está relacionada com a violência sexual contra crianças e adolescentes?
Alguns dados podem ajudar a entender um pouco mais sobre a relação dos temas:
Segundo a ONU, sete em cada dez mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida.
Ao menos uma em cada três mulheres foi vítima de violência física ou sexual exercida por um companheiro íntimo (ONU, 2014).
85% das mulheres brasileiras têm medo de sofrer violência sexual (Datafolha, 2016).
37% dos homens e mulheres entrevistados concordam que “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas” (Datafolha, 2016).
89% dos casos de violência sexual registrados no Brasil são contra mulheres. Do total, 70% representam casos contra crianças e adolescentes, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2014).
Em campanha realizada na internet pela organização Think Olga com a #PrimeiroAssedio, a idade média do primeiro assédio sofrido por mulheres é de 9,7 anos, ou seja, ainda na infância.
Segundo levantamento da organização Darkness to Light em 2002, estima-se que a cada dez crianças e adolescentes uma será sexualmente abusada antes de completar 18 anos.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime diretamente relacionado à questão de gênero, vitimiza em esmagadora maioria meninas de 0 a 17 anos. A porcentagem de vítimas do sexo feminino entre os casos denunciados ao Disque 100 foi de 71,8%. Já nos casos notificados ao Sistema VIVA/SUS, a porcentagem de crianças e adolescentes do sexo feminino foi de 83,5%.
É um fato que a violência, incluindo a sexual, contra meninas e mulheres é uma questão cultural, parte de uma sociedade machista e patriarcal. Por esse motivo, muitas vezes, trata-se a temática de forma rasa, não empregando a real necessidade de se olhar para o problema com a gravidade e seriedade que merece.
No caderno, lançado em 2016, com apoio da Childhood Brasil, “Empoderamento de Meninas – Como iniciativas brasileiras estão ajudando a garantir a igualdade de gênero”, há menção sobre o trabalho da pesquisadora Heleieth Saffioti (1997) que considera que a violência sexual não constitui uma pulsão sexual irreprimível masculina, mas “uma questão de poder, afirmado a partir de relações assimétricas e dominadoras de homens contra mulheres/meninas, de adultos contra crianças e adolescentes”. Para Saffioti, os estudos indicam não ser possível aceitar o argumento de que a sexualidade masculina é incontrolável, enquanto a feminina é domável. Tanto que os agressores costumam buscar locais privados ou ermos ou, no caso da violência sexual no contexto doméstico, esperam a mãe, pai ou a responsável sair ou estar muito ocupado para então agredir as vítimas. A pesquisadora reforça que a violência sexual contra meninas e mulheres não constitui uma ação isolada de pessoas consideradas anormais. Ao contrário, integra a organização social de gênero, ou seja, faz parte da gramática sexual que regula as relações homem-mulher.
Portanto, a questão de gênero está intimamente ligada à questão da violência sexual contra mulheres e, sem sombra de dúvidas, contra crianças e adolescentes. Por este motivo, é de suma importância o crescente movimento sobre a discussão de gênero, trazido majoritariamente por parte do movimento feminista, que toma cada vez mais espaço na internet, mídias e nas ruas. O empoderamento de meninas e mulheres é um grande passo para a prevenção da violência sexual (e todas as outras modalidades de violência) e, principalmente, para a responsabilização dos agressores, uma vez que estima-se que apenas 10% dos casos são de fato denunciados e que o número de responsabilização dos agressores é ainda mais baixo.
“Entretanto, iniciativas de enfrentamento à violência sexual contra mulheres e meninas são ainda muito tímidas e, quando encontramos alguma, estão restritas ao campo da educação, ou do ambiente escolar. Embora muito importante, elas devem estar presentes também e complementarmente na saúde, na igreja, na família, na comunidade, em todos os lugares e espaços”, defende Itamar Gonçalves, Gerente de Advocacy da Childhood Brasil.
Casos de estupro, coletivos ou não, eventualmente são noticiados e chocam a população brasileira, mas, infelizmente, não são fatos isolados e apenas uma pequena parcela consegue sair da invisibilidade e atingir a grande mídia e, mesmo assim, quando conseguem, a palavra da vítima e não do agressor é sempre a questionada e questionável aos olhos da sociedade, até que se prove o contrário. “A garantia da proteção legal, a adoção de políticas públicas e uma mudança cultural e estrutural no sentido de contrapor a ideologia machista, podem, juntas, mudar a realidade que mulheres e meninas vivem hoje no Brasil e no mundo”, complementa Itamar.
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