17 de março de 2017 - Quase um terço do total das vítimas de tráfico de pessoas no mundo são meninos e meninas, de acordo com o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas 2016, lançado em dezembro do ano passado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O Relatório estabelece que mulheres e meninas correspondem a 71% das vítimas do tráfico.
"O tráfico de pessoas com fins de exploração sexual e trabalho forçado continuam sendo as modalidades mais detectadas desse crime. No entanto, existem também vítimas de tráfico para mendigar, para casamento forçado ou fraudulento, ou pornografia", declarou o Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov, na apresentação do Relatório.
O documento destaca que, enquanto mulheres e meninas tendem a ser vítimas de tráfico com fim de matrimônio ou exploração sexual, homens e meninos são explorados geralmente para trabalho forçado na indústria de mineração, como carregadores, soldados e escravos.
Além disso, 28 por cento das vítimas de tráfico identificados em todo o mundo são crianças. Mas, em regiões como a África Subsaariana e na América Central e no Caribe esta população compõe 62 e 64 por cento das vítimas, respectivamente.
O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas 2016 do UNODC inclui ainda um capítulo temático, que descorre sobre as ligações entre o tráfico, migração e conflitos. "As pessoas que fogem da guerra e da perseguição são particularmente vulneráveis ao tráfico ", disse Fedotov. "A urgência da situação pode levá-los a tomar decisões migratórias perigosas. O rápido aumento do número de vítimas de tráfico na Síria após o início do conflito naquele país, parece ser um exemplo do papel destas vulnerabilidades ", acrescentou.
Dados incluídos no relatório indicam que o tráfico e os fluxos migratórios se assemelham entre si em alguns países de destino em diferentes partes do mundo. Os fatores que aumentam a vulnerabilidade ao tráfico durante o processo de migração incluem a presença do crime organizado transnacional no país de origem e o perfil socioeconômico da pessoa.
O director executivo do UNODC destacou também que é claramente preciso que mais recursos sejam investidos para identificar e apoiar as vítimas do tráfico, bem como ações destinadas a melhorar o sistema de justiça criminal para detectar, investigar e processar casos tratados com sucesso.
O relatório, produzido pelo UNODC a cada dois anos, reforça a ligação entre o combate a esse crime e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
América do Sul
A ampla maioria das cerca de 5.800 vítimas detectadas na América do Sul são mulheres, segundo dados coletados entre entre 2012 e 2014. Enquanto a maioria das vítimas são mulheres adultas (45%), meninas também foram frequentemente detectadas.
O número de casos de tráfico de crianças foi particularmente alto: cerca de 40% das vítimas identificadas durante o período do relatório. Já as vítimas adultas foram detectadas com mais frequência nos países do Cone Sul, como Argentina, Chile e Uruguai.
Mais da metade (57%) das 4.500 vítimas de tráfico de pessoas foram recrutadas para fins de exploração sexual, durante o período. Além disso, cerca de um terço do total de vítimas foram traficadas para fins de trabalho forçado. O relatório destaca ainda que o Brasil relatou um número alto de vítimas, em torno de 3.000 por ano, para delitos como trabalho análogo à escravidão e servidão forçada.
Uma parte significativa foi vítima de adoção ilegal ou venda de bebês; cerca de 4% das vítimas detectadas na América do Sul entre 2012 e 2014. Aproximadamente 2,5% foram traficadas para a produção de material pornográfico.
A maior parte do tráfico aparenta ser conduzida por criminosos que operam de dentro de seus países. Mais de 20% das pessoas condenadas por tráfico na América do Sul em 2014 eram estrangeiras, majoritariamente provenientes de outras nações sul-americanas.
A grande parcela do tráfico na região envolve vítimas sul-americanas, tanto originárias do país de identificação (tráfico interno) quanto de outros países da região.
O tráfico transfronteiriço na região ocorre majoritariamente entre países vizinhos. Entre 2012 e 2014, vítimas traficadas da Bolívia foram detectadas na Argentina e no Chile, e vítimas do Paraguai foram encontradas na Argentina. Cidadãos do Paraguai, Peru e Bolívia foram encontrados no ou repatriados do Brasil. Vítimas colombianas foram detectadas no Equador e no Peru.
Entre os países do Cone Sul, Argentina, Chile e Uruguai são os destinos com maior número de tráfico transfronteriço, enquanto Paraguai e Bolívia são majoritariamente países de origem.
Todos os países analisados relataram ao menos uma condenação entre 2012 e 2014, e a maioria dos países registrou entre 1 e 20 condenações por ano. Apenas a Argentina registrou um número maior, com totais anuais entre 30 e 60 condenações. O número de investigações é significativamente elevado na América do Sul; Argentina, Brasil, Equador, Peru e Bolívia registraram centenas de investigações. Menos da metade (46%) foi julgada, ao passo que menos de um terço do número de pessoas julgadas (28%) foi condenada. Em média, para cada 100 pessoas oficialmente suspeitas ou investigadas pela polícia, 13 são condenadas por uma corte de primeira instância.
As definições na legislação brasileira em relação ao tráfico de pessoas dificultaram a realização de uma análise regional compreensível, durante o período. Entretanto, a implementação de uma nova legislação - aprovada em outubro de 2016 - talvez traga mudanças quanto aos dados brasileiros, os quais, por sua vez, podem ter impacto nos números totais na região.
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