Jovem que deu à luz a bebê de estuprador pode passar 20 anos presa

Caso de Imelda Cortez em El Salvador evidencia a rigidez das leis contra o aborto no país, onde o procedimento é proibido em qualquer circunstância

Por Exame

12 nov 2018

São Paulo – Imelda Cortez, hoje com 20 anos, foi estuprada desde a infância pelo seu padrasto e agora corre o risco de passar duas décadas presa acusada de tentativa de homicídio do bebê num caso que destacou a rigidez das leis contra aborto num dos países mais conservadores do mundo, El Salvador.

Seu julgamento começa nesta segunda-feira, 12 de novembro, e sua sentença deve ser proferida em até uma semana, informou o jornal britânico The Guardian.

Imelda foi presa em abril de 2017, momentos depois de ter dado à luz a uma bebê fruto do estupro. Dias antes, a jovem havia sido encontrada pela mãe em casa com um severo sangramento e levada ao hospital. Lá, os médicos desconfiaram que seu caso se tratava de uma tentativa de procedimento abortivo e chamaram a polícia.

“Esse é o caso mais extremo, mais escandaloso que já vi contra uma mulher”, disse sua advogada, Bertha Deleón. “O estado violou seus direitos como vítima. Ela foi duramente afetada por tudo isso, mas teve a assistência psicológica negada”, continuou a defensora. Exames psicológicos foram realizados e os abusos foram constados.

Ainda no hospital, Imelda chegou a ser visitada por seu padrasto, que hoje tem 70 anos e a estuprava desde que ela tinha 12. Ele teria ameaçado matá-la e toda a sua família caso contasse às autoridades da violência sexual sofrida. Outro paciente, contudo, ouviu a conversa e chamou uma enfermeira. Enquanto Imelda foi presa e agora enfrentará seu julgamento, seu estuprador ainda não foi acusado formalmente.

Aborto em El Salvador

Em El Salvador, o aborto não é permitido em nenhuma circunstância desde 1998. Até então, era legal em situações nas quais a gravidez trouxesse risco à saúde da gestante, em casos de estupro ou quando o feto não tinha condições de sobreviver. Uma mudança constitucional, contudo, mudou o panorama e endureceu as penas para mulheres que buscassem o procedimento e para os médicos que as assistissem.

Números de organizações não governamentais revelam que cerca de 24 mulheres e meninas estão presas em El Salvador em casos como o de Imelda, cinco foram libertadas após campanhas internacionais.

Atualmente há uma proposta de lei que pretende restaurar o texto anterior em relação ao aborto, mas essa segue travada em um comitê legislativo e sem previsão de quando será apreciada. Com as eleições do país se aproximando em fevereiro de 2019, ativistas estão pouco esperançosos de que a medida seja votada nos próximos meses.

Segundo dados compilados por autoridades de El Salvador, em 2017, 1.850 casos de estupro foram registrados pela polícia. Esse número é 18% mais alto que o registrado no ano anterior.