Em memória de Desdêmona, Capitu, Maria Fea, Aída Cury… A culpa não foi de vocês!

Canal Ciências Criminais
Por Leonardo Nolasco
5 de outubro de 2019

Porque há direito ao grito. Então eu grito.

Clarice Lispector. (Precisamos gritar mais alto!).

Caro(a) leitor(a), o intuito do presente artigo – obviamente – não é buscar entender os motivos que culminaram com a exteriorização da raiva do agressor (a) e muito menos de tentar “justificar o injustificável”, mas, sim, plantar a “semente da reflexão” em nós, seja como indivíduos, seja como sociedade, sobre o real tamanho da “epidemia” que ainda continua matando (em alguns casos mesmo sem o óbito da vítima) as mulheres, vítimas reiteradas da violência (seja no âmbito doméstico familiar ou fora dele).

William Shakespeare, um dos maiores dramaturgos do mundo, por volta do ano de 1603, ou por força de sua mente brilhante ou pelo fato da problemática da violência contra mulher já existir, escreveu a obra “Otelo, o Mouro de Veneza”.

E, resumindo muito a história da ficção Shakespeariana, a pobre da Desdêmona foi “subjugada, prejulgada, julgada e sentenciada com pena capital”. O verdugo, é claro, (foi o ciúme) de Otelo, algoz que justificou sua ação com uma suposta traição de Desdêmona, que, cabe informar, não havia cometido adultério. Ainda que houvesse transgressão da regra da fidelidade conjugal por parte da vítima, tal sentença continuaria incabível, injustificável e desproporcional.

O saudoso Machado de Assis, um dos maiores romancistas do Brasil, quase 300 anos após “o assassinato de Desdêmona”, com a mesma genialidade de Shakespeare, nos brindou com um dos maiores enigmas da nossa literatura, com a obra ‘fictícia’ (publicada pela primeira vez em 1899), intitulada “Dom Casmurro”.

O livro é uma espécie de “carta aberta de justificativa” do personagem/narrador (nada confiável), que tenta subestimar nós leitores, praticamente, desde a primeira página da obra. Pois bem, na visão de Bentinho (Dom Casmurro), homem com autoestima baixa, ciumento, possessivo, inseguro, que anda encurvado e somente em sua visão (atormentada), Capitu, esposa/mãe de seu filho Ezequiel, é uma mulher de fama duvidosa, que o traiu com Escobar, seu melhor amigo e desgraçou o casamento deles.

Confesso que não tenho opinião formada (e também nunca fiz uma reflexão) sobre o jargão “a arte imita a vida” ou “a vida imita a arte”, mas quem sou eu na fila do pão?! Como alento, me filio ao pensamento de Aristóteles, filósofo grego que com sua sabedoria peculiar concluiu que a arte – infelizmente em alguns casos – imita a vida, o que nos leva à ilação de que, pelo menos desde os “tempos de Otelo/Desdêmona” (por volta do ano de 1603), mulheres de alguma forma sofrem com as mais diversas formas de violência.

Nos idos de 1928, um dos mais tenebrosos casos de ‘feminicídio’ (com a licença poética e com total consciência da ‘imperícia’ em usar o termo), foi o brutal assassinato de Maria Fea, esganada (causa mortis: asfixia). Posteriormente, teve o próprio corpo retalhado e colocado em um baú/mala pelo próprio marido, Giuseppe Pistone. O famoso caso do “Crime da Mala”.

Certa vez, ouvi a seguinte sentença:

(…) Mas Léo, convenhamos, Aída Curi (1958) deu mole!

(Em 2019 Aída e Mariana – universitária de Bariri/SP, “pagaram pela ingenuidade”!)

Final da década de 50, a jovem Aída “pagou” com a própria vida por “aceitar” o convite do insistente e devasso agressor para apreciar a vista do mar de Copacabana da cobertura do Edifício Rio Nobre. Ronaldo, o insistente agressor, que convenceu a jovem a subir no prédio, com a total certeza de que a vítima aceitara o convite para cometer ato sexual e por isso usara a “desculpa” de ver o mar, convidou mais dois amigos para participarem da “festa”. Todos os três sujeitos ativos da curra agiram com a certeza de que Aída queria (e merecia) a “punição sexual” por aceitar o convite de um estranho.

De tanto resistir à injusta tentativa de violação sexual, Aída desmaiou e os acusados, em um gesto final, jogaram a vítima do alto da cobertura do Edifício Rio Nobre para simular um suicídio. 

Caso bastante similar com o de Aída (1958) foi a morte da jovem Mônica Granuzzo, em 1985, que, tentando fugir de uma investida de estupro, morreu ao cair da varanda do apartamento do agressor, em um bairro nobre da cidade do Rio de Janeiro.

O saudoso Evandro Lins e Silva, um dos maiores criminalistas que nosso país teve, recebeu a complicada tarefa de defender e sustentar no Tribunal do Júri a defesa de seu constituinte, réu confesso, Raul Fernando do Amaral Street (“Doca Street”), por ter assassinado brutalmente, com quatro tiros a então namorada, Ângela Diniz, em dezembro de 1976.

O nobre causídico Evandro, ao estudar o processo, optou pela tese da legítima defesa da honra de seu cliente, visto que Ângela ‘promíscua’ Diniz, que abandonou seu primeiro casamento e seus filhos para viver com até então amante, Doca Street, não queria mais se relacionar com o possessivo e algoz. (Nota: no meu sentir, o imortal Evandro, amante do direito de defesa e com a vocação que lhe era peculiar, optou por tal tese como última saída. Tenho certeza de que não naturalizou a conduta de seu cliente, apesar da maioria da população à época justificar e naturalizar o gesto de Doca Street, em 1976).

Acredito que seja o “caso mais famoso”, até por conta da homenagem da Lei 11.340/06. Porém, com a mesma escala de importância de todos os que já foram mencionados, bem como os que não foram, é a história de Maria da Penha Maia Fernandes, ocorrida no ano de 1983.

O ápice da covardia do senhor Marco Antônio Heredia Viveiros, à época marido de Maria da Penha, foi a tentativa de homicídio que o mesmo praticou quando da conduta de disparar tiros de revólver enquanto a vítima dormia, o que lhe causou paraplegia irreversível (fora os traumas psicológicos), bem como tentou eletrocutá-la enquanto Maria se banhava, logo após ter regressado do hospital. Você não interpretou errado: Maria da Penha voltou do hospital paraplégica e sofreu outra tentativa de homicídio por parte do ex marido. 

As cenas dos espancamentos da advogada Tatiana e da “Veterinária de Goiás” certamente foram capazes de chocar qualquer profissional de perícia criminal, tamanha a violência e agressividade. A advogada, após o espancamento, teve um fim trágico e veio a óbito.

No caso de Tatiana, me reporto apenas às agressões registradas pela câmera de segurança do prédio em que morava. Não tenho elementos para debater o mérito da queda da varanda. Já a “Veterinária de Goiás”, de tanto apanhar do namorado, o personal trainer Murilo Morais, perdeu parte dos movimentos do braço esquerdo. 

Queira Deus que, com o passar dos anos, a “epidemia” da violência doméstica e familiar contra a mulher seja curada e extinta de nossa sociedade. Debater o tema é o primeiro passo para tratarmos. Precisamos criar consciência social para que os meninos (crianças) de hoje não cometam amanhã a mesma violência que os homens vêm praticando, lamentavelmente, de forma reiterada.