Violências contra crianças e adolescentes no Vale do Sinos: desafios para os conselheiros tutelares

REVISTA IHU

Por: Nicolas Nobrega, Guilherme Tenher e Marilene Maia | 18 Outubro 2019

Com aproximadamente 17 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por mês no ano passado, o Vale do Sinos desafia os novos conselheiros tutelares eleitos no dia 06 de outubro. Violência autoprovocada (automutilação) e suicídio também se constituem como enfrentamentos urgentes. Ao total, foram 743 casos de violência, 206 ocorrências de violência sexual, 239 casos de violência autoprovocada.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, coletou e sistematizou informações do Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação através do Portal BI Público referente às informações sobre violência (inter)pessoal da população entre 0 e 19 anos do Vale do Sinos.

Alguns desafios postos aos conselheiros: violência contra criança e adolescente

Vale do Sinos

A região contabilizou 743 casos de violência, 206 ocorrências de violência sexual, 239 casos de violência autoprovocada e 2 casos de suicídio em 2018.

Crianças de 0 a 4 anos

O Vale do Sinos registrou 92 casos de violência contra a criança. Este número representa casos relacionados à negligência, abandono, violência física, tortura, trabalho infantil, violência financeira/econômica e até mesmo tráfico de seres humanos. Deste total, 56 casos ou 61% foram contabilizados em Canoas e 11 ocorrências em Campo Bom (12%). A região também registrou 48 casos de violência sexual, sendo 83% deles em Canoas.

Crianças de 5 a 9 anos

A região registrou 135 casos de violência envolvendo crianças de 5 a 9 anos em 2018. Ademais, foram contabilizados 65 casos de violência sexual, número 35% maior que aquele registrado para a faixa etária de 0 a 4 anos. Dos 65 registros, 49 foram em Canoas, 6 em Nova Hartz e 4 em Campo Bom.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos

A população de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos registraram 197 casos de violência em 2018, 68 casos de violência sexual, o maior registro entre as faixas etárias analisadas, e 61 casos de automutilação ou violência autoprovocada. Salvo o município de Canoas, São Leopoldo recebe destaque por apresentar 25 casos de violência, Nova Hartz com 11 ocorrências de violência sexual e Novo Hamburgo com 6 casos de violência autoprovocada.

Adolescentes de 15 a 19 anos

Se comparado o número de casos de violência autoprovocada no ano passado entre os adolescentes de 15 a 19 anos e aqueles com idade entre 10 e 14 anos, o valor aumentou 184%. Em termos absolutos foram 173 registros. Em relação aos demais casos de violência (abandono, violência física, tortura, trabalho infantil, violência financeira/econômica) foram contabilizados 319 casos. Por fim, houve 25 ocorrências de violência sexual e 2 registros de suicídio, um em Canoas e outro em Novo Hamburgo.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul possuía no ano de 2018 uma população de 3.075.396 crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos. Deste total, foram registrados 14.590 casos de violência, sendo 9.613 ocorrências de violências diversas (negligência, abandono, violência física, tortura etc.), 2.199 casos de violência sexual, 2.713 casos de automutilação/violência autoprovocada e 65 casos de suicídio.

A faixa etária de 5 a 9 anos representou 29% dos casos de violência sexual. A população entre 10 e 14 anos esteve envolvida em 39% dos casos de violência. Por fim, os adolescentes entre 15 e 19 anos representaram 65% das ocorrências e automutilação e 85% dos casos de suicídio.

O que fazer com este panorama?

Os municípios e região do Vale do Sinos assumiram o compromisso de proteger 1.377.755 crianças, adolescentes e jovens moradores dos quatorze municípios do Vale. Ou seja, 44,5% da população desta região. Os dados são da Fundação de Economia e Estatística - FEE e foram apresentados no dia 4 de julho na Unisinos, durante o lançamento da campanha “Não deixe nas sombras – Proteja crianças e adolescentes”.

Alguns dados apresentados pelo ObservaSinos revelam que ainda estamos vivendo em desproteção da população; 46,8% dos jovens só trabalham ou estão em busca de trabalho e 12,1% nem estudam e nem trabalham, além de faltarem 17 mil vagas para a educação infantil no Vale do Rio dos Sinos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram notificados dois casos de estupro por dia em 2019.

Estes e muitos outros indicadores revelam as desigualdades vividas pela população. Desigualdades de classe, de gênero, de geração, étnico-raciais, ambientais, culturais. Tal realidade, que é complexa, apresenta o desafio de análises transdisciplinares e de intervenção intersetorial, com participação efetiva de toda a população, e também das crianças, adolescentes e jovens, assim como do Estado, da Sociedade e da Família. 

Conselhos tutelares: votamos, e agora?!

Este é o título do artigo de Luiz Felipe Lacerda, publicado pela revista IHU On-line no início deste mês. Seguem alguns trechos do texto:

“Igrejas e partidos investiram pesado na campanha deste ano, criando sites, panfletos e anúncios pagos em redes sociais. A ofensiva preocupa entidades de defesa de direitos das crianças e adolescentes, que temem a transformação dos órgãos em instâncias religiosas e em trampolins políticos. Não é raro conselheiros tutelares, posteriormente ao seu mandato, concorrerem a vereadores. São também conhecidos os casos de tendência ideológica fundamentalista por parte de alguns conselheiros evangélicos que, por exemplo, ao receberem denúncias priorizam aquelas vinculadas a sua igreja ou negligenciam aquelas oriundas de ‘padrões familiares não convencionais’, dentro de suas perspectivas religiosas.

Frente a isto, as bases militantes de tais setores progressistas, assim como da igreja católica, empenharam-se em mobilizar seus filiados em prol de tal campanha. As eleições foram disputadas basicamente por estas três correntes: Evangélicos buscando a manutenção de espaços já conquistados nos anos anteriores, progressistas e católicos buscando recuperar espaços perdidos na arena política e social.

O resultado foi surpreendente. Em diversas cidades brasileiras a participação na votação, que é facultativa, aumentou em torno de 100% frente aos últimos pleitos. Os efeitos de tal mobilização foram certeiros e em diferentes cidades, como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, entre os conselheiros mais votados estão aqueles vinculados direta ou indiretamente a algum partido político. ”

Resultados das eleições para conselheiros tutelares no Vale do Sinos

Confira aqui a relação dos conselheiros eleitos nos municípios do Vale do Sinos.