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segunda-feira, 14 de outubro de 2019

POLARIZAÇÃO POLÍTICA ALCANÇA A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS

Disputa ideológica entre conservadores e progressistas chegou aos Conselhos Tutelares
ALINE RIBEIRO
08/10/2019
Época
Eleições do Conselho Tutelar na cidade do Rio de Janeiro Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
Eleições do Conselho Tutelar na cidade do Rio de Janeiro Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Fla-Flu político chegou aos Conselhos Tutelares. Na votação de domingo para a escolha dos novos guardiães dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, deu o tom a mesma disputa ideológica que povoou as eleições gerais do ano passado. Nas redes sociais, a população se mobilizou como se torcesse por um time de futebol. De um lado, apoiadores de candidatos ligados às igrejas evangélicas e católicas, que marcaram forte presença na disputa deste ano. Do outro, simpatizantes de postulantes dito progressistas.

Nos aplicativos de mensagens, pipocaram campanhas que distorciam o propósito de um conselheiro tutelar. Não faltaram candidatos pastores e padres fazendo referência a passagens bíblicas. Ideologia de gênero e sexualidade nas escolas foram alguns dos temas dissociados das atribuições legais. Como o voto é facultativo, grupos capazes de mobilizar eleitores saíram na frente. E não raro os eleitos usam o posto como trampolim para outros cargos políticos, como vereador.
A polarização política foi tamanha que fez saltar o engajamento do eleitorado. Na cidade de São Paulo, com a maior eleição do gênero no Brasil, mais de 144 mil eleitores foram até as urnas para escolher um conselheiro. O número é quase 30% maior ao registrado na última eleição (113 mil), em 2016.
Mas para que serve um Conselho Tutelar? Não há comprovação estatística, mas suspeito que boa parte dos eleitores que se mobilizaram Neste ano desconhece a real função de um conselheiro. Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, Conselhos Tutelares são responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, principalmente das populações em situação de vulnerabilidade. Na prática, é o conselheiro quem confere se uma criança está indo à escola. Que age diante da suspeita de abusos dentro de casa. Que resguarda, por fim, a vida de quem não sabe se defender. É preocupante que eles virem objeto de disputa de extremos.

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