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segunda-feira, 30 de julho de 2012


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Greenwich Olympic Park (28/7/12)
No espírito olímpico, essa semana vamos publicar alguns artigos inspirados nas Olimpíadas 2012.

Vamos começar pela fila acima, uma das milhares no primeiro dia de competição em Londres.

Óbvio que, mesmo sem ver as placas sobre sexo, você deduz que a porta da esquerda é a do banheiro feminino e a da direita é a do banheiro masculino.

Nós já usamos esse exemplo algumas vezes, mas vamos nos aprofundar um pouco mais hoje: justiça não é só tratar pessoas iguais da mesma forma, mas também pessoas diferentes de forma diferente. Quando se trata pessoas diferentes da mesma forma, ocorre uma injustiça. No caso da matéria acima, fornecer espaço físico idêntico para os dois sexos, independente de suas diferenças anatômicas, gera uma injustiça: as mulheres, no caso, esperavam vários minutos para entrarem no banheiro, enquanto os homens não esperavam nada.

Mas existem dois problemas enormes e que são a pulga atrás da orelha em todas as sociedades democráticas.

Primeiro, pessoas diferentes precisam ser tratadas de formas diferentes, mas apenas na medida de suas diferenças. Justiça não é dar vantagens a quem está em desvantagem, mas dar mecanismos para quem está em desvantagem poder ter as mesmas oportunidades que quem não está.

Pense nessa matéria da Folha de hoje (30/7/12):

Projeto no Senado dobra cotas em federais
Proposta que reserva 50% das vagas para alunos do ensino público aumenta em 134% o número existente hoje (…) reserva passaria de 52.190 para 122.132

Não há dúvida que quem estuda em uma escola pública está em desvantagem em relação ao estudante das escolas particulares. E criar vagar reservadas para aqueles alunos pode ser a solução (ou não). Mas por que 50%? Por que não 45% ou 55%? Por que 50% é o valor que colocará pessoas diferentes em pé de igualdade?

Mesmo que a solução seja adequada (e muitas vezes não é), sua operacionalização é complicada. Não criando proteção suficiente, não resolvemos o problema, mas criando um excesso de proteção acabamos criando três problemas distintos ao mesmo tempo: criamos um novo tipo de desigualdade, criamos um incentivo para as pessoas tentarem entrar no grupo beneficiado (ainda que ilegalmente) e criamos um desincentivo para as outras pessoas.

Voltando à foto acima, se criamos excesso de banheiros femininos, haverá mais banheiros femininos do que necessário, homens terão que esperar por muito mais tempo que mulheres na fila ou passarão a tentar usar os banheiros femininos, e deixarão de frequentar os jogos.

Segundo, na prática, que igualdade de tratamento precisa ser estabelecida? Infelizmente não nascemos todos iguais. Na verdade, nenhum de nós nasce igual ao outro, e essas diferenças apenas se acentuam durante a vida. Somos diferentes em tudo: fisicamente, economicamente, socialmente, religiosamente, psicologicamente, etc. Obviamente, não dá para criar uma lei para cada pessoa, mas quais as diferenças precisam ser igualadas?

Pense nesse trecho da mesma matéria da Folha: “Paralelamente, esses estudantes devem ser negros, pardos ou índios. A divisão entre as raças irá considerar o tamanho de cada uma dessas populações (…) Caso as cotas não sejam preenchidas por alunos com esse perfil, serão ocupadas por estudantes brancos e amarelos que cursaram o ensino médio nas escolas públicas. A proposta ainda estabelece outra reserva de cadeiras, guardando 25% das vagas destinadas às cotas para os alunos carentes, que tenham renda familiar de até R$ 933 por pessoa”.

Não há dúvida que negros e índios ainda sofrem preconceitos no Brasil. E não há dúvida que estudantes brancos egressos de escolas públicas estão em desvantagem em relação a estudantes brancos egressos de escolas privadas. Mas que tratamento dar ao estudante de origem indiana, por exemplo? Ele não entra em nenhum dos grupos acima. E por que basear em raça ou escola de origem? Mulheres também ainda sofrem preconceitos. Mulçumanos e judeus também. Homossexuais e transexuais sofrem ainda mais. Por que levar em conta alguns fatores e não outros?

Mesmo entre os grupos beneficiados, qual o critério para estabelecer o critério de desempate. Por que, por exemplo, privilegiar estudantes brancos vindos de escolas públicas e não negros vindos de escolas particulares?

E como evitar que essa proteção prejudique quem se deseja proteger? Como tratar, por exemplo, o estudante negro e pobre que estudou sua vida inteira em uma escola pública e nos dois últimos anos recebeu uma bolsa para uma escola particular? É justo obrigá-lo (informalmente) a ficar em uma escola ruim por mais dois anos apenas para não ser prejudicado quando prestar vestibular? Afinal, ele ganhou a bolsa porque se esforçou mais que seus colegas e agora esse esforço pode colocá-lo em desvantagem em relação a esses mesmos colegas.

Ou como impedir que empregadores, mais tarde, discriminem todos os negros e indígenas formados em universidades públicas apenas por acharem que eles entraram não por seus próprios méritos?

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